DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200192 192 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Complexidade, MDS/FNAS/Gestão das ações do Cadunico e Programa Bolsa Familia, e MDS/FNAS/Gestão das ações do Sistema Único de Assistência Social e por meio de Recursos Próprios para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, sendo os quantitativos relativos à Secretaria de Saúde custeados com Recurso Vinculado através da Portaria Nº 2687 de 2 de outubro de 2020 e Através de Recursos Próprios e para as demais Secretarias com Recursos Próprios. Abertura: 25/04/2024 às 09H. Mata de São Joã-Bahia, 10 de Abril de 2024 AIZI DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aviso de Adiamento de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 002/2024. Nova Abertura: 24/04/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Contratação de empresa especializada em transporte de alunos para rede pública municipal. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Repetição Aviso de Republicação de Edital de Chamamento Público nº 002/24. Abert.: 12/04/24 à 22/04/24. Abertura das inscrições para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024 Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e acessórios, visando a manutenção dos veículos da frota do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 25/04/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. Elber Araujo dos Santos - Pregoeiro. Publique-se. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024 Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de alimento em pó, em cumprimento da decisão judicial nº 8125948-26.2022.8.05.0001, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 25/04/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2024 A Prefeitura do Município de Mundo Novo/BA, por intermédia da Secretaria Municipal de Saúde e, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Federal nº 9.637/98, Lei Municipal nº 1.429/2022 e Decreto Municipal nº 036/2022, TORNA PÚBLICO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2024, do tipo melhor técnica, de pessoas jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à área da saúde pública, para celebrar Contrato de Gestão com a Administração Pública Municipal cujo objeto é seleção de Organização Social para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde dos profissionais de enfermagem, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações no Hospital Municipal de Mundo Novo - HMMN, no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e nas Unidades de Saúde da Família Novo Horizonte, Floresta, Salustiano Ribeiro, Umbuzeiro, Indaí e Ibiaporã I e II juntamente com as respectivas Unidades Satélites do Município de Mundo Novo/BA. O prazo para apresentação dos documentos referentes a este edital será de 15 de maio de 2024 a 30 de maio de 2024, devendo ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Mundo Novo - BA, no setor de Licitações e Contratos, situada na AV. Osvaldo Ribeiro, 38, Centro, Mundo Novo - BA, das 08h00 às 12h00min, maiores informações através do e-mail: [email protected]. Mundo Novo-BA, 10 de Abril de 2024 FILIPE LEAL Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 10/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PARA REPAROS E MANUTEN Ç ÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MURITIBA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 12/04/2024 às 09h00min até 16/04/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 48.385,80 (Quarenta e Oito Mil Trezentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 11 de abril de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 PA Nº 028/2024 - Secretaria de Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, destinados ao (PNAE). Recebimento das Propostas: 06/05/2024, às 12:00h. Retirada de Edital site olindina.ba.gov.br no setor de licitações de 2ª a 6ª das 08h às 12h tel: (75) 3436-1181. Olindina/BA, 11 de Abril de 2024 JARDEL B. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0083-2024- Proc. Adm n. 3405 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0122/2023- Objeto: aquisição de FURADEIRAS ORTOPÉDICAS- Contratada: WALACE LUIZ ALVES E CIA LT DA - Preço total: R$ 9.050,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:20 de fevereiro de 2024 - (SESAU). EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0043 -2024- Proc. Adm n. 3200 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0175/2023- Objeto: aquisição de Material de consumo, Material Permanente e Equipamentos - Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA- Preço total: R$ 55.805,40 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de fevereiro de 2024 - (SESAU). CT N°.0046 -2024- Proc. Adm n. 3200 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0175/2023- Objeto: aquisição de Material de consumo, Material Permanente e Equipamentos - Contratada: 48.437.027 EDSON LAZDENAS- Preço total: R$ 2.120,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de fevereiro de 2024 - ( SESAU). CT N°.0049 -2024- Proc. Adm n. 3200 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0175/2023- Objeto: aquisição de Material de consumo, Material Permanente e Equipamentos - Contratada: M FELIPE GALVAO LTDA- Preço total: R$ 22.755,41 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de fevereiro de 2024 - ( SESAU). CT N°.0052 -2024- Proc. Adm n. 3200 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0175/2023- Objeto: aquisição de Material de consumo, Material Permanente e Equipamentos - Contratada: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIP. DE ESCRITORIO LTDA- Preço total: R$ 9.481,97 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de fevereiro de 2024 - ( SESAU). CT N°.0047 -2024- Proc. Adm n. 3200 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0175/2023- Objeto: aquisição de Material de consumo, Material Permanente e Equipamentos - Contratada: AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA- Preço total: R$ 6.249,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de fevereiro de 2024 - ( S ES AU ) . CT N°.0050 -2024- Proc. Adm n. 3200 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0175/2023- Objeto: aquisição de Material de consumo, Material Permanente e Equipamentos - Contratada: RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS. LTDA- Preço total: R$ 1.789,98 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de fevereiro de 2024 - ( SESAU). CT N°.0044 -2024- Proc. Adm n. 3200 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0175/2023- Objeto: aquisição de Material de consumo, Material Permanente e Equipamentos - Contratada: 48.283.802 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA- Preço total: R$ 3.078,96 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de fevereiro de 2024 - ( SESAU). CT N°.0045 -2024- Proc. Adm n. 3200 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0175/2023- Objeto: aquisição de Material de consumo, Material Permanente e Equipamentos - Contratada: HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERV. DEINFORMATICA LTDA- Preço total: R$ 4.165,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de fevereiro de 2024 - (SESAU). CT N°.0048 -2024- Proc. Adm n. 3200 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0175/2023- Objeto: aquisição de Material de consumo, Material Permanente e Equipamentos - Contratada: MEIRE RODRIGUES DA SILVA- Preço total: R$ 1.460,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de fevereiro de 2024 - ( SESAU ) . CT N°.0051 -2024- Proc. Adm n. 3200 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0175/2023- Objeto: aquisição de Material de consumo, Material Permanente e Equipamentos - Contratada: SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA- Preço total: R$ 7.000,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de fevereiro de 2024 - ( SESAU). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0175/2023 - Objeto: aquisição de Material de consumo, Equipamentos e Material Permanente - Vencedora: LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 55.805,40 - Itens (01; 03; 04; 07; 08; 11; 15; 16; 17; 19; 20; 21 25; 27; 28; 29; 30; 32; 33; 35; 36; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 45; 47; 48) - Vencedora: 48.283.802 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA - R$ 3.078,96 - Itens (02; 12; 13; 34; 37; 44) - Vencedora: HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERV. DEINFORMATICA LTDA - R$ 4.165,00 - Item (5) - Vencedora: 48.437.027 EDSON LAZDENAS - R$ 2.120,00 - Item (6) - Vencedora: AM MOREIRA GON C A LV ES E CIA LTDA - R$ 6.249,00 - Item (9) - Vencedora: MEIRE RODRIGUES DA SILVA - R$ 1.460,00 - Item (10) - Vencedora: M FELIPE GALVAO LTDA - R$ 22.755,41 - Itens (14; 18; 22) - Vencedora: RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETR. LTDA - R$ 1.789,98 - Item (31) - Vencedora: SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 7.000,00 - Item (46) - Vencedora: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIP. DE ESCRITORIO LTDA - R$ 9.481,97 - Item (24) - Itens Cancelados (23; 26) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Em 1º de abril de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Em Exrecício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa i9 PUBLICIDADE & EVENTOS ARTRÍSTICOS LTDA, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para atender a programação do "MOTO PAULO AFONSO". Foi apreciada e julgada improcedente. O certame permanece com a mesma data e horário de abertura. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 67 de 8 de abril de 2024 - PE N°. 0013/2024 - Onde se lê: Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 2.023.760,80 - Item (01) Leia-se: Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 2.023.760,80 - Item (01; 02; 03)