DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de abertura às 08h30m do dia 29/04/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou através do e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 11 de abril de 2024 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de recuperação de estradas vicinais no Município de Jussara-BA, conforme convênio 954171/2023, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital. Data de Abertura: DIA 26 (VITE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:30 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br . Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected]; Jussara/BA . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação asfáltica em TSD com capa selante no distrito de Recife no Município de Jussara-BA, conforme convênio 953882/2023/MCIDADES/CAIXA , de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital. Data de Abertura: DIA 26 (VITE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, ÀS 14:30 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected]. Jussara/BA, 11 de Abril de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2024 - OBJETO: Aquisição parcelada de materiais penso e insumos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho - BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 26/04/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho, 11 de abril de 2024. BRUNA DA SILVA NERIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 25/04/2024 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90009/2024 - Objeto: contratação da aquisição de instrumentos musicais para o EDUC em Ação, Fanfarra e Projetos das Escolas Municipais, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. Data: 25/04/2024 - Horário: 09h00min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] Laje, 11 de Abril de 2024. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 25/04/2024 às 08:50 horas, Abertura 25/04/2024 às 09:00 horas, Menor preço global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (um) implemento (roçadeira hidráulica articulada), conforme Emenda Parlamentar nº 202337950012. Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 4 de abril de 2024. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2024 - Contrato nº 102/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: 49.269.000 JIMIM CARTE ARAUJO DOURADO - ME- CNPJ Nº 49.269.000/0001-80. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM EVENTOS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Data de assinatura 10/04/2024. Vigência do contrato: 10/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2024 - Contrato nº 104/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: RADIO E TELEVISÃO DE IRECE LTDA - ME- CNPJ Nº 16.477.622/0001-45 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM EVENTOS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de R$ 105.030,00 (cento e cinco mil e trinta reais). Data de assinatura 11/04/2024. Vigência do contrato: 11/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 105/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AUTO ELETRICA E AUTO PEÇAS DO MA LTDA -ME - CNPJ Nº 09.322.899/0001-33. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 155.252,75 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data de assinatura 11/04/2024. Vigência do contrato: 11/04/2024 a 31/12/2024. AVISO DE CANCELAMENTO Torna público para conhecimento dos interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial da União do dia 11/04/2024 página 203, INSS 1677-7069 nº 70, seção 3, no que se refere ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024. Onde houve um equívoco no nome da empresa. Lapão - BA, 11 de abril de 2024 MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos e locação de estruturas diversas, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos eventos festivos que serão promovidos pela Prefeitura Municipal de MalhadaBa. As propostas serão acolhidas com início no dia 12/04/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 26/04/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 26/04/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 26/04/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Em 11 de abril de 2024 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, acontecerá no dia 26 de Abril as 09:30hrs, para Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de urnas mortuárias e serviços funerários para atender as necessidades deste município. Manoel Vitorino-BA, 11 de Abril de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, hospitalar, fisioterápico e clínico diversos, destinado a atender as necessidades da Sec. Municipal Saúde, Programa Saúde Bucal vinculada a Atenção Básica, Serviço de Média e Alta Complexidade do Hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 25/04/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90010-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual prestação de serviços de Buffet para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 12/04/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 25/04/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 11 de abril de 2024 ROZAMEIRE S. DE JESUS Sec. de Des. Social JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 FMS - SRP Aquisição de materiais e instrumentais para colonoscopia, endoscopia e cirurgias para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (hospital municipal), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Abertura: 25/04/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 RP Aquisição de camisas, sacola do tipo mochila, garrafas do tipo squeeze, viseira e pulseiras de identificação a fim de atender os eventos realizados pela Prefeitura e Órgãos Vinculados por meio dos Recursos da MDS/FNAS/Gestão das ações da Proteção Social Básica, MDS/FNAS/Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta