DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 11.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 34.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 158-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MCD SAÚDE LTDA. Aditar o Contrato nº 182-2023- 11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (https://licitanet.com.br) Registro de Preços para Futura e Eventual contratação dos serviços de locação de estruturas (palco, sonorização, iluminação, gerador, mini-trio, banheiros químicos e correlatos), visando à realização de eventos, de acordo calendário anual de festividades tradicionais do Município de Ibipitanga-Ba. Conforme o presente Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Data e Hora da Disputa: 26/04/2024 às 09:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga - Ba, 9 de abril de 2024 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP (licitacoes-e nº1042555) Registro de Preços para Futura e Eventual contratação dos serviços de locação de estruturas (palco, sonorização, iluminação, gerador, mini-trio, banheiros químicos, toldos e correlatos) e prestação de serviços de locução, assistente de palco, carregadores e seguranças profissionais, visando a realização de eventos, de acordo calendário anual de festividades tradicionais do Municipio de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 12/04/2024- 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 26/04/2024 às 09:00h; Data e Hora da Disputa: 26/04/2024 às 09:30h, no site: www.licitacoes- e2.bb.com.br Edital disponível: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara - Ba, 9 de abril de 2024 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A Agente de Contratação do Município de Irecê-BA, no uso de suas atribuições, faz saber que a sessão da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de eficientização energética do Sistema de Iluminação pública de todo o Município de Irecê, compreendendo o cadastro georeferenciado, com identificação de todos os pontos e substituição do parque atual para a tecnologia de luminárias LED, devendo a licitante contratada adquirir, instalar, operar e manter o parque pelo período de 05 (cinco) anos, para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Esta ADIADA. Nova data da sessão: 26 de abril de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br. Irecê/Ba, 11 de abril de 2024. CARLA C. R. FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 Menor Preço Valor Global. Construção de campos sintéticos no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 26/04/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO (TRANSFERÊNCIA) E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, DOS RESÍDUOS GERADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOESE.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1043258 Acolhimento das propostas: 16/04/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 24/04/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 24/04/2024 às 08:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Itapetinga, 11 de abril de 2024. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pães e polpas de frutas com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da rede de ensino do município de Itapicuru-BA. Do tipo menor preço global por lote. Acolhimento das 09h de 12/04/2024, até às 09h de 24/04/2024. Abertura das propostas às 09h dia 24/04/2024. Início da sessão pública às 09h dia 24/04/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Edital disponível:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações. Informações pelo e- mail: [email protected] Itapicuru/BA, 9 de abril de 2024 ENOQUE S. DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Educação, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, para prestação de serviços de transporte escolar da rede Municipal de Ensino de Itarantim-Ba. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici - CEP 45.780-000 - Itarantim- BA, a partir do dia 29/04/2024, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Itarantim-Ba, 11 de abril de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Execução de Parcela reprogramada da obra de duplicação da via de acesso, contemplando pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, ciclovia, calçadão para pedestre, iluminação e portal com guarita; Tipo: Menor Preço Global; Sessão: 26/04/2024 09h00minh. Sitio eletrônico: https://licitanet.com.br; Informações: (73)3538-1221-R-13, [email protected]. Itiruçu, 11 de abril de 2024. ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal realizará em sua sede em 24/04/2024: PP nº 004/24, às 8h para Registro de Preços destinado a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios e produto de higiene pessoal para compor cestas básicas destinadas a famílias carentes, conforme edital e anexos. Menor preço por item. T:(77)3466-2151. Edital e demais atos do certame na sede e www.jacaraci.ba.gov.br. Em 11 de abril de 2024 ADEILDA MORENO SILVA Secretária Municipal de Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos (HORA) automotores novos (0 KM) sem motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 005/2024. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/. Jacobina/Ba, 11 de abril de 2024. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 21 de maio de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOS PRAZERES E TERCEIRA ETAPA DA REVITALIZAÇÃO CACHOEIRA DOS PRAZERES NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 11 de abril de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS.