DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos em diversas ruas do Município de Cipó/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 15/04/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 26/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 26/04/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 26/04/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 11/04/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024. Menor Preço global por lote. Objeto: registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do Município de Cipó, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 15/04/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 25/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 25/04/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 25/04/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp. gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 11/04/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, , alterada pela Resolução FNDE/CD nº 4/2015. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:30 horas do dia 06 de maio de 2024 (horário local). Local da disputa e Edital contendasdosincora.ba.gov.br/diario-oficial/, Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situado à Praça Municipal, nº 100, Centro - CEP 46.620-000 - Contendas do Sincorá - Bahia. informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] - Contenda do Sincorá - BA, 11 de abril de 2024. KAYKY MELO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PA n° 052/2024 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica sediada no Município de Curaçá, autorizada pela Agência Nacional de Petróleo-ANP, para fornecimento de Gás GLP 13KG e Vasilhame, para atender as necessidades das Secretarias pertencentes ao Município de Curaçá-BA. Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br. Abertura Credenciamento: 15/04/2024, às 08h00min até dia 24/04/2024, às 14h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024. Curaçá-BA, 11 de abril de 2024. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de medicamentos de A a Z da tabela da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) última edição e atualizada, com pronta entrega de medicamentos éticos, genéricos e similares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 24.04.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 11 de abril de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de obra da 2ª etapa da Câmara Municipal de Vereadores de Esplanada - Bahia, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 30.04.2024 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 11 de abril de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no centro (bairros Nova América, Jeremias e Caixa D´Água) do Município de Euclides da Cunha -BA. Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a adjudicação e homologação do resultado, que deu como vencedora a empresa: PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.235.289/0001-63 com valor global de R$ 355.142,43 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, HOMOLOGO o parecer conclusivo da Comissão. ADJUDIQUE-SE em favor da vencedora: PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.235.283/0001-63 Convoque-se a mesma para assinatura do contrato. Euclides da Cunha, 19 de fevereiro de 2024. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024. A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2022 e Decreto N°587, de 01 de Agosto de 2022, o qual Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Euclides da Cunha- Bahia, torna público aos interessados que pretende realizar Dispensa de Licitação cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e periféricos de informática e eletroeletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências mínimas estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 17/04/2024 até ás 14:00hrs na forma presencial e 23:59hrs na forma Eletrônica. Podem ser obtidos através do Portal Transparência do Município: https://egbanet.egba.ba.gov.br/euclidesdacunha.https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/ transparencia e https://www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ainda, ser solicitado através do E- mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta-feira. A proposta de Preços deverá ser entregue/ enviada, juntamente com a documentação pertinente a sua habilitação através do E-mail: licitaçã[email protected], ou presencialmente no Setor de Licitações do Município, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis e/ou até a data limite estabelecida acima. Juntamente com a cotação solicitamos que sejam encaminhadas de forma atualizada os seguintes documentos: Documentos relativos à Habilitação Jurídica (Contrato Social Consolidado ou todas as respectivas alterações, documentos dos sócios e Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cartão CNPJ); Documentos de Regularidade Fiscal e Trabalhista - Certidão de Regularidade Municipal, Fazenda Estadual e Fazenda Federal, Certificado de Regularidade relativa com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, certidão de concordata e falência , balanço Patrimonial e Atestado de capacidade técnica. Euclides da Cunha-BA, 11 de abril de 2024. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 006/2024, Processo Administrativo nº 099/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE QUADRAS NOS POVOADOS DE VILA CANÃÃ, OITEIRO, ALECRIM E ARIBICÉ NO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA, A Sessão será às 09hs00min do dia 06 de maio de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. Euclides da Cunha - BA, 11 de abril de 2024. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: ADITIVO Nº 104-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA . CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar o Contrato nº 97- 2023-02C, firmado em 24/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024 Espécie: ADITIVO Nº 116-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: EDVANICE DA SILVA MENDES. Aditar o Contrato nº 91-2023-1 1 C, firmado em 16/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.200,00, e anual de R$ 14.400,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 28.800,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024 Espécie: ADITIVO Nº 134-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ABRAÃO DE MELO BARBOSA LTDA. Aditar o Contrato nº 134-2023-11C, firmado em 31/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 11.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 34.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024 Espécie: ADITIVO Nº 135-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: WESLLEY DOS SANTOS BATISTA. Aditar o Contrato nº 166-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 12.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 38.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 138-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SAÚDE VIP EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 138-2023-11C, firmado em 31/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 17.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 52.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 261.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024 Espécie: ADITIVO Nº 139-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LUCAS SANTANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 133-2023-11C, firmado em 31/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 11.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 34.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024