DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200188 188 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0945/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a elaboração de merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, na cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data: 24/04/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 983.421 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender demandas das Secretarias e programas governamentais sob gestão deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br.Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00. Abertura da licitação: 29/04/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 11 de abril de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudica e Homologa a Adesão de 50% dos itens 01, 03, 06, 07, 10, 12 da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 169/2023, PA 300/23 do PREGÃO ELTRÔNICO 75/23, objeto: aquisição de Mobiliário Escolar, para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal. Valor: R$ 3.052.520,00. Empresa detentora da ata de registro de preço: A PRINCESA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ 08.588.004/0001-44. Canarana-BA, 10 de abril de 2024. EZENIVALDO ALVES DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo Administrativo 107/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOC AÇ ÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS, TIPO ONIBUS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE CANAVIEIRAS/BA. CERTAME: 26/04/2023, ÀS 10h00min, na PLATAFORMA DO LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas). PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024 - SRP Processo Administrativo 108/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, A SEREM UTILIZADOS DURANTE O EXERCICIO DE 2024, ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A sessão ocorrerá no dia 25/04/2024, às 08h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 001-2024 para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Município de Candeal/ BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., a ser realizada no dia 29 de Abril de 2024 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. Candeal-BA, 11 de abril de 2024. ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 020/2024 - Processo Administrativo Nº 11109/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de kits de materiais didáticos semiestruturados para alunos e professores de 1º ao 5º ano do ensino fundamental anos iniciais da rede de ensino municipal de interesse da secretaria de educação do município de Candeias/BA. Ata de Registro de Preços nº 144/2024; Empresa: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, valor Global do lote único R$ 2.198.210,00. Data assinatura: 10/04/2024. Vigência da ata: 12 meses. AVANI DA SILVA MATOS FELIX Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2024, Processo Administrativo n° 057/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 24 de abril de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 9 de abril de 2024. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 028/2024 - P.A 086/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de materiais de construção diversos para atender as necessidades da Secretaria de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 24/04/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 24/04/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 029/2024 - P.A 087/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para creches visando atender as necessidades da Secretaria de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 24/04/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 24/04/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 030/2024 - P.A 088/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de agua mineral visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 24/04/2024 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 24/04/2024 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 031/2024 - P.A 089/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26/04/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/04/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A CPL realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n° 008/2023 PA nº 114/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TERRENO ONDE FUNCIONARÁ A CRECHE DO CAMPO DO CORINTHIANS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 15/04/2024 às 16:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 12 de abril de 2024. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO Torno sem efeito publicações do referido processos no: DOM Edição nº 3388 - DOU EDIÇÃO Nº 70 11/04/2024 - JORNAL A TARDE 11/04/2024. Castro Alves - BA, 12 de abril de 2024. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001 O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados, sob o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90001, MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, regido pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Equipamentos de Infraestrutura (Sonorização, Iluminação, Palco, Gerador, Banheiros, Camarim e Toldos), para a realização dos festejos do São João antecipado nos dias 24 e 25 de maio de 2024, no distrito de Feira Nova, município de Caturama-Ba, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 29 de abril de 2024. O Edital e seus anexos estão disponível no site: https://gov.br/compras/e por e-mail:[email protected],sob onúmero de Edição de Processo Administrativo n° 001/2024. Caturama-BA, 11 de abril de 2024. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Pregoeira