DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200187 187 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 067/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha-BA. Contratada: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Norte do Itapicuru - CDS. Objeto do Contrato: contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Norte do Itapicuru - CDS, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de águas pluviais nas seguintes Ruas: Prof. Helenita Ribeiro Figueiredo, José R. Reis, Justino de Souza Figueiredo, Rua da Pedreira e Rua João Manoel dos Santos - Bairro do Tanque na sede e Rua Ailton Rocha Sena e Rua Eliziaria Maria de Jesus Localizadas no Distrito de Medrado no interior do Município de Andorinha-Bahia. Valor Global: R$ 426.534,06. Vigência: 11/04/2024 a 11/07/2024. Andorinha-BA, 11 de abril de 2024. Renato Brandão de Oliveira - Prefeito de Andorinha AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, ratifica o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Thaly Produções Ltda. (Thaly Produções) para a apresentação do cantor Tayrone, no dia 01/07/2024, às 00h30min e duração de 90 minutos, no tradicional Festejo Junino de São Pedro, que será realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01/07 de 2024 na Praça de Eventos de Andorinha-BA. CNPJ nº 26.104.191/0001-25. Valor Global: R$ 250.000,00. Andorinha-BA, 1º de abril de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação de Dispensa de Licitação. O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal e da Agente de Contratação, RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação tendo como objeto a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de águas pluviais nas seguintes ruas: Prof. Helenita Ribeiro Figueiredo, José R. Reis, Justino de Souza Figueiredo, Rua da Pedreira e Rua João Manoel dos Santos - Bairro do Tanque na Sede e Rua Ailton Rocha Sena e Rua Eliziaria Maria de Jesus Localizadas no Distrito de Medrado no Interior do Município de Andorinha-Bahia e vinculado a Dispensa de Licitação nº 019/2024, para a Pessoa Jurídica CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS, CNPJ nº 13.332.525/0001-76. Valor global R$ 426.534,06. Vigência: 11/04/2024 a 11/07/2024. Andorinha - BA, 11 de abril de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna-se público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede de Ensino do Município de Apuarema no período letivo de 2024, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16/04/2024 a 06/05/2024, Das 08:00h às 12h00min. na sede da Prefeitura Municipal de Apuarema na Sala de Licitações, localizada na Rua Jorge Souza Neto, Centro, s/n. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 06/05/2024, às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal no Setor de Licitações. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema-BA, 11 de abril de 2024. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna-se público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Processo Administrativo Nº 500.016/2024, Critério de julgamento: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em consultoria, diagnosticar e monitorar rede de educação municipal frente aos indicadores de aprendizagem previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e propor um Documento Técnico (DT) com ações para melhoria destes indicadores considerando o acesso, permanência e aprendizagem. Sessão: às 10:00 horas do dia 26/04/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432- 1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00 h ou e-mail:[email protected]. Aramari - BA, 11 de abril de 2024. TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 003/2024, no dia 29/04/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de Serviços para Obra de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Banzaê-Ba, nas localidades do Sítio do Salgado e Baixão - Convênio Mapa Nº 946299/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê - BA, 11 de abril de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.203/2024 Extrato de contrato nº 12203/2024, Proc. Adm. nº 11602/2024, modalidade CON CO R E N C I A nº 01/2024-CO, Contratante: Prefeitura M. de Barro Alto, Contratada: CONSTRUTORA VILAS BOAS LTDA, CNPJ: 17.093.938/0001-04, Objeto: Construção da Praça Pública no Povoado de Formosa 01, Barro Alto/BA, Dot. Orç: 05.05 - 1032 - 4490.51-3390.39.00, Valor R$: 299.938,16. Data da assinatura: 22/03/2024, vigência 12 (doze) meses. Barro Alto-BA. Orlando Amorim Santos-Prefeito. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-CD Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA, torna público que abriu CREDENCIAMENTO Nº 02/2024-CD. Credenciamento de clínicas na cidade de Barro Alto/BA, visando a prestação de serviços médicos especializados com realização de consultas médicas em geral, ambulatorial, procedimentos médicos, pequenas cirurgias, internamentos, com fornecimentos de mão de obra, insumos, materiais e medicamentos, de acordo Termo de Referência. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir de 12/04/2024, Local de Entrega e Informações: CPL das 08 às 14h. Edital no site www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes; Barro Alto - BA, 11/04/2024 TIAGO N. SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 25/04/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a prestação de serviços de revitalização e estruturação de praças. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 11 de abril de 2024. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE A Prefeitura Municipal de BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 003-2024-PE, objeto: Prestação de serviços de perfuração de poço artesiano, manutenção, reforma, rebobinamento de motores, dentre outros correlatos, para atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 15/04/2024 a 26/04/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 26/04/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 11 de abril de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 24/04/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto - HMPMN, SAMU - 192, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Laboratório Central - LACEN, Policlínica Municipal, Programa Melhor em Casa, Programa de Saúde Bucal e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 037/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: V. DA SILVA FILHO LTDA CNPJ Nº: 05.789.561/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90013/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 056/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, insumos e EPI's da área de construção civil, para demanda de todas as secretarias do município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 149.028,75 (cento e quarenta e nove mil vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 10 de abril de 2025. Data da assinatura: 10 de abril de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 25/04/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados a atender as necessidades das Secretarias, setores e departamentos da Administração do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GR U P O. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 11 de abril de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO