DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200186 186 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram- se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br. As informações complementares encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Sede Municipal, Rua 13 de Maio, nº 177, Bairro Centro, CEP 69.800-000, Humaitá- AM, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h00min ás 14h00min, ou através do e-mail: [email protected]. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2586/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) unidade básica de saúde - UBS - Padrão 01, na Rua da Matinha, bairro Santo Antônio, na cidade de Humaitá-AM, em conformidade com o Projeto Básico, anexo I do Edital. Humaitá - AM 9 de abril de 2024, MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais agrícolas, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento da Prefeitura Municipal do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 25 de Abril de 2024, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024. Objeto: Fornecimento de eletrodoméstico, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 26 de Abril de 2024, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024. Objeto: Fornecimento de telha de alumínio, destinado a suprir as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 26 de Abril de 2024, às 14h30min. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. Objeto: Fornecimento de colchões, destinado a suprir as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 29 de Abril de 2024, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 11 de Abril de 2024. JOSÉ IDERLANDIO CORDEIRO DE NEGREIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 005/2024. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO PÚBLICO, DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEPP) PARA REALIZAR OS SERVIÇOS TRANSPORTE FLUVIAL E TERRESTRE DAS SECRETARIAS NA LOCAÇÃO DE LANCHAS VOADEIRAS, BARCOS, BALSAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI-AM. PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 79, da Lei federal nº 14.133/2021e Decreto Municipal 011/2024. resolve: I-RATIFICAR a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso IV, Art. 79 da Lei Federal Nº 14.133/2021, para a as empresas: I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ: 27.179.539/0001-06, para os Itens 07, 08, 09, 11, no valor Total R$ 111.391,20; MARCIO PORTILHO DE ARAUJO 66667194253, CNPJ: 45.965.640/0001-74, para o Item 10, no valor Total R$ 33.750,00. II-AUTORIZAR o empenho da despesa, cujo pagamento far-se-á de acordo com o Contrato. As despesas correrão a conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2024: 04.122.0011.2004 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 06.182.0021.2005 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- CO M D EC 12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 12.361.0062.2015 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar-Ensino Fundamental 12.365.0240.2024 - Manutenção ao Programa de Transporte Escolar - Infantil 10.302.0011.2028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 08.243.0034.2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 15.451.0011.2034 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.608.0011.2036 - Manutenção da Secretaria Municipal da Produção Rural e Abastecimento 08.244.0034.2043 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Elemento de despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 10 - Recurso Próprio; 011 - FUNDEB 40% / 019 - PNATE / 74 QSE. III - PUBLICAR esse despacho no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Manaquiri-AM, 29 de Março de 2024. JAIR AGUIAR SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 24/2023, publicado no DOU em 10/04/2024, seção 3, página 178, na assinatura, onde se lê: residente, leia-se: Presidente. ( P / CO D O U ) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa M. V. R. QUEIROZ & CIA LTDA, CNPJ Nº 33.922.098/0001-93. OBJETO: Serviços de Recuperação do Arruamento em Piçarra da Horta Comunitária e do Bairro Nova Vitória no Munícipio de Maués/AM. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 1.125.181,86 (um milhão cento e vinte e cinco mil cento e oitenta e um real e oitenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 Administração Indireta; Unidade: 11 Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Funcional: 15.451.0082.2.164 Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (FMIDU); Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte de recurso: 1.754 Recursos de Operações de Crédito. Maués/AM, 09 de abril de 2024. Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. Carlos Roberto de Oliveira Júnior -Prefeito Municipal de Maués PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 12/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO nº 012/2022, oriundo do processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2022 PM/SIRN, que tem por objeto prorrogação da vigência contratual em 12 meses, com seu termo em 08/12/2024, com escopo em dar continuidade na execução das obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, no município de Santa Isabel do Rio Negro. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. CONTRATADO: G. P. Ferreira Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.546.744/0001-49. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Aditivo assinado em 29 de novembro de 2023. Com seu efeito na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 29 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão presencial - SRP Nº 003/2024 tendo como objeto: Prestação de serviços em Transporte Escolar - PNATE 2024, empresa vencedora: F. J. C. LEÃO LTDA - ME, CNPJ: 41.394.605/0001-91, vencedor de todos os itens, valor global R$ 1.024.550,64 (um milhão, vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos). São Paulo de Olivença/AM, 9 de abril de 2024. NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 OURIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e F. J. C. LEÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.394..605/0001-91; objeto: Prestação de serviços em Transporte Escolar - PNATE 2024: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 10 (dez) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.024.550,64 (um milhão, vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.013 - Manutenção com Transporte Escolar Fundamental / 2017 - Manutenção com Transporte Escolar Infantil; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.01.07.01 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte: 500- Recurso Próprio / 553 - Recurso do PN AT E . ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Rosi Loja De Departamento LTDA, CNPJ nº 47.667.242/0001-05. Valor: R$ 172.854,52 (cento e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de bombas hidráulicas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATA DA : CONSTRUMAIS DE CAL LTDA - EPP, CNPJ n. 12.930.045/0001-44. Valor: R$ 403.266,75 (quatrocentos e três mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023 realizará o PE N.º 008/2024 no dia 25/04/2024 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, a fim de suprir as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde de Adustina-Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br - Adustina-BA, 11 de abril de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de ANAGÉ/BA realizará licitações, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no site, https://www.licitacoes-e.com.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP PE SRP Nº 008/2024, dia 25/04/2023, às 11:00hs, Objeto: Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa/Empresas Para Fornecimento de Carnes Em Geral (Açougue). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP PE SRP Nº 009/2024, dia 24/04/2024, às 11:00hs, Objeto: Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Locação de Materiais e Equipamentos de Recreação Infantil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP PE SRP Nº 010/2024, dia 26/04/2024, às 11:00hs, Objeto: Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Fornecimento de Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Atenção Especializada Em Saúde. Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Pregoeiro