DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200185 185 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 - SEMFI/PMM PROCESSO: 31.01.064/2024-DAF/SEMFI/PMM OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos, de impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de guia de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), inclusive por meio da modalidade PIX, em padrão FEBRABAN, por intermédio das agências do Agente Arrecadador. DATA DA ABERTURA: 26 de abril de 2024. HORA: 09H30mm (HORA LOCAL) LOCAL DA SESSÃO: Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, bairro: centro, Macapá-AP. o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (Pendrive) das 08h às 14h. Ou no portal do PNCP. MACAPÁ-AP, 11 de abril de 2024. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Presidente da comissão EXTRATO DE CONVALIDACÃO DE CONTRATO Nº 6/2024/SEMAS/PMM Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do contrato nº 006/2024/SEMAS, Processo nº 1201000.140/2023 - SEMAS/PMM, Aquisição de Tonners para as Impressoras DCP - L2540DW - BROTHER/ MFC-2750DW - BROTHER, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos vinculados, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. EXTRATO DE CONVALIDACÃO DE CONTRATO Nº 93/2023/SEMAS/PMM Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do contrato nº 093/2023/SEMAS, Processo nº 1201000.202/2023 - SEMAS/PMM, Aquisição de material de informática para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. EXTRATO DE CONVALIDACÃO DE CONTRATO Nº 16/2024/SEMAS/PMM Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do contrato nº 016/2024/SEMAS, Processo nº 1201000.245/2023 - SEMAS/PMM, Contrato de Locação de Um Imóvel Urbano para fim de sedia o centro de referência de Assistência Social - Cras Felicidade, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.738/2024 - SEMEL OBJETO: Locação, com montagem e desmontagem de alambrados, arquibancada, túnel, tapume, palco, grupo gerador, back line, tendas, estande, camarim, praticáveis modulados, banheiro químico; sistema de iluminação, sonorização, equipamentos de vídeo e áudio; Equipe de apoio: mestre de cerimônia, a fim de atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos realizados e/ou promovidos pela Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP. LICITAÇÃO: 1043125 ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 23/04/2024 ÀS 08h30min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/04/2024 DAS 08h30min DISPUTA: 23/04/2024 ÀS 08h30min RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes-e2.bb.com.br / https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/publicacoes/AMAPARI_de92e10ca1cf758483 bfd1a27dc5e78c.pdf APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTOS DOS LANCES: https://licitacoes-e2.bb.com.br INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Comissão Permenete de Licitações - CPL, Avenida Nemesio Calandrini S/N, Balneário, Pedra Branca do Amapari E-mail: [email protected] Pedra Branca do Amapari - AP, 10 de abril de 2024. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024-PMP/AP Processo nº: .001/2024 - PMP/AP, Espécie: Contrato Nº. 006/2024 - PMP/AP, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PRACUÚBA e a M SANTANA DAVID- ME, inscrita no CNPJ nº 23.023.946/0002-50; Objeto: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS, DE SAÚDE- FMS, DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. - Anexo I do Edital. no valor Total de R$ 887.260,00 (oitocentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta reais) Assinado em 12/04/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CPL/PMP O Município de Pracuúba através da Equipe de Pregão, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo PROCESSO Nº: 001/2024.O Pregão Eletrônico nº 001/2024- CPL/PMP, que trata este processo objetivou a seleção da melhor proposta para contratação de empresa para FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS, DE SAÚDE- FMS, DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. - Anexo I do Edital. ADJUDICANDO objeto licitado a empresa: M SANTANA DAVID- ME, inscrita no CNPJ nº 23.023.946/0002-50, referente aos lotes: 1 no valor Total de R$ 887.260,00 (oitocentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta reais) Pracuúba- AP, 11 de abril de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA o Processo Nº 689/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através da INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024- SEMED/PMVJ. OBJETO: Contratação que visa a capacitação de servidores para Participar do Seminário Avançado: Aplicação e Operacionalização da Lei 14.133/21, da Secretaria Municipal de Educação. Empresa PUBLIC THINKER TREINAMENTO E CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ 36.338.049/0001-04, no valor de R$ 14.360,00 (quatorze mil, trezentos e sessenta reais) Em 10 de Abril de 2024. IZAIAS OLIVEIRA EVANGELISTA Secretário Interino de Educação . ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISOS DE RETIFICAÇÃO No Extrato do 1º Aditivo do Contrato Nº 018/2021 publicado no do Diário Oficial da União Seção 3, na pág. 225 edição nº 126 dia 06/07/2022, , -, ONDE SE LÊ: Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 60 (sessenta) dias, passando a viger de 02 de julho de 2022 a 30 de agosto de 2022. Data da Assinatura: 14/06/2022, LEIA-SE: 1) Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 191 (cento e noventa e um) dias, passando a viger de 22 de fevereiro de 2022 a 30 de agosto de 2022. Data da Assinatura: 08/02/2022. No Extrato do 4º Aditivo Do Contrato Nº 018/2021 publicado do Diário Oficial da União Na Seção 3, edição nº 134, na pág. 175 dia 17/07/2023, , - Publicação do, ONDE SE LÊ: Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 60 (sessenta) dias, passando a viger de 08 de julho de 2023 a 05 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 28/06/2023, LEIA- SE: 1) Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 251 (duzentos e cinquenta e um) dias, passando a viger de 29 de dezembro de 2022 a 05 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 13/12/2022. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 51/2023 PROCESSO NA MODALIDADE TOMADA PREÇOS N° 002/20232 Publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 28/11/2023, seção 3, pagina 295, ONDE SE LÊ: parte contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, CNPJ: n° 04.6258.046/0001-00 E R$ 2.872.465,08 (Dois milhões oitocentos e setenta e dois quatrocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) LEIA-SE: parte contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00 e R$ 2.872.465,08 (Dois milhões oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos). Caapiranga/AM, 11 de abril de 2024. FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 006/2024, celebrado em 19/03/2024. 2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no sob o nº CNPJ 36.519.422/0001-15. 3.OBJETO: Ônibus rodoviário para, no mínimo, 30 passageiros, tração 4x2. Inclui telemetria. Marca: Bus 10-190 EE 4500 - Urbano - 30 Passageiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 4.PROCESSO: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 16/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 3/2023. 5.VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 617.000,00 (Seiscentos e dezessete mil reais). 6.PRAZO: O prazo de vigência presente contrato é de 12 (doze) meses. 7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 05.244.6011.1211.0001, PTRES 205602, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional Natureza da Despesa: 444252 Fonte de Recursos: 188 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 23 - Secretaria Municipal da Casa Civil e Rel. Institucionais Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00.0010 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 010 Recursos Próprios PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO REABERTURA DE PRAZO INICIALMENTE CONCEDIDO O Município de Humaitá, Estado do Amazonas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, devidamente designada pelo Prefeito Municipal, consoante Portaria nº 228/2023- GAB.PREF., de 22 de março de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados, que está reabrindo o prazo que fora suspenso, referente a Tomada de Preços em epígrafe, e que receberá às 10h:00Min do dia 29 de abril de 2024, em sessão pública na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, deste Município, situada na Rua 13 de Maio, nº 177, Centro, Humaitá-AM, Documentos de Habilitação e Propostas de Preços pertinentes ao certame licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de empreitada por preço global, visando a contratação de empresa especializada para executar obras de engenharia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo rigorosamente aos termos, especificações, instruções e condições contidas neste Edital e seus Anexos. O presente Certame, e a contratação dele decorrente serão regidos em estrita observância às determinações da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como pela Lei Federal nº. 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões vinculadas ao CONFEA/CREA, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e pelas demais normas sobre licitação em vigor. Edital consulta e retirada: O