DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Modalidade: dispensa eletrônica n.º 01/2024 - 2ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 01080023/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS PERMANETES para atender as necessidades do RESTAURANTE POPULAR-PIAU, Município de Piranhas/AL. Data de realização: 19 de abril de 2024, às 09h30. Informações: [email protected] WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Modalidade: dispensa eletrônica n.º 05/2024 - 2ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 01160027/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTOS, para atender as necessidades da equipe de vigilância em saúde da Secretaria de Saúde Município de Piranhas/AL. Data de realização: 18 de abril de 2024, às 09h30. Informações: [email protected] WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR - 2024), visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 26/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 10 de abril de 2024. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1.002.190124 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.008/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, mediante sistema de registro de preços, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José da Tapera e, demais veículos que venham ser incorporados. Data da realização: 26/04/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 OBJETO: Serviço de locação de transporte escolar. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço por Lote. Licitação tradicional. Abertura: 29 de abril de 2024 as 08:30h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. CÍCERO ALBERTO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e o Edital de Tomada de Preços n° 13/2023, a vista do relatório conclusivo exarado pela Comissão de Licitação nos autos do processo acima mencionado, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos seguintes termos: Modalidade: Tomada de Preços; Tipo: Menor Preço Global; Objeto: REM A N ES C E N T E DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO DE ACESSO A PRAÇA PADRE JÚLIO DE ALBUQUERQUE, neste município, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa única classificada e vencedora do certame FC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 36.413.553/0001-13, com Proposta de Preços no valor de R$ 1.517.393,24 (hum milhão, quinhentos e dezessete mil, trezentos e noventa e três mil e vinte e quatro centavos) na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8.666/93. Informações na sala da CPL, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, 08 às 14:00, em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. GEORGE CLEMENTE VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024 TIPO: MENOR PREÇO. - PROCESSO Nº: 03190009/2024. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TRATORES AGRÍCOLAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA - AL. Data da Abertura da Sessão Pública: 25/04/2024. Horário da Abertura da Sessão Pública: 09:30 Horas (Horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - Bnc Www.Bnc.Org.Br Informações Gerais: Comissão de Licitação, Localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - Al. Cep: 57.515-000, Através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - Al, 11 de Abril de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO FORNECIMENTO DE CONSUMO Nº 15/2024-GAB/PMA Contrato nº 015/2024-GAB/PMA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023, e pela ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2023 e TERMO DE ADESÃO 001-CPL/GAB/PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá/AP, CNPJ nº 05.989.116/0001-19. Contratada: TRACBEL VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 25.165.477/0001-58. Objeto: Aquisição de 01 Veiculo de Carga, conforme detalhamento no Plano de trabalho, pois, o Município realizou o Convênio com o Ministério da Defesa, Convênio Plataforma + Brasil nº 921625/2021. O Contrato terá validade de 12 meses, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Contrato nº 018/2022-PMA, Processo: Adesão 002/2022 - CPL/PMA Contratada: TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 17.667.466/0001-48, Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato n: 018/2022-PMA, pelo período de 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias a contar da data de 30 de Abril de 2024 à 30 de Dezembro de 2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para serviços de Construção do Pré-Escolar Maria Elizia Brito da Costa e Adesão nº 002/2022-CPL/PMA. Data da Assinatura: 03/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 PMM/SEMAS Extrato de Contrato 015/2024. Partes: Empresa Eucapino Construções e Serviços - EPP, CNPJ: 34.931.022/0001-97, neste ato representada por seu sócio proprietário Sr. Carlos Alberto Vasconcelos Nobrega. Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC - CONVÊNIO 921962/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Valor do Contrato R$ 1.184.687,91, Data da Assinatura em 02.04.2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 PMM/SEMAS Processo 12.01.000.245/2023. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sra. Ana Lucia Martel Nobre. Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PARA FIM SEDIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS FELICIDADE. O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Programa: 08.244.0002.2.144, Fonte: 1660 Elementos de Despesa 3.3.90.39, Custeio 3.3; Valor mensal R$ 3.000,00 (Três mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 145/2022 - SEMOB/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0146/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 - CPL/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 894437/2019 - MDR/CAIXA. CONTRATO Nº 145/2022 - SEMOB/PMM. Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Do Valor - Será acrescido o valor de R$ 977.045,39( Novecentos e setenta e sete mil, quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), que corresponde a um acréscimo de 14,97%(por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 8.108.334,14(Oito milhões, cento e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos), conforme termos previstos em Lei. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 146/2022 - SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.0151/2024 - SEMOB/PMM. Edital de concorrência nº 003/2022 - CPL/SEGOV/PMM. Convenio nº 918729/2021 - MDR/CAIXA. Contrato nº 146/2022 - SEMOB/PMM. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. DO VALOR - Será acrescido o valor de R$ 981.058,16 (Novecentos e oitenta e um mil, cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), que corresponde a um acréscimo de 24,25% (por cento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023 - SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.0259/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 006/2022 - CPL/SEGOV/PMM. Contrato nº 017/2023 - SEMOB/PMM. EMPRESA CIMENTOS DO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 28.017.335/002-12. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta dias) consecutivos, contados a partir de 23/03/2024 até 19/09/2024. Macapá - AP, 23 de março de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Processo Administrativo n°. 070/2024 -SECG/PMM O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para a contratação de empresa especializada na locação de veículos (passeios e utilitários) destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macapá no transporte de servidores em atividades laborais na zona urbana e quando necessário na zona rural para os Distritos e Municípios do Estado do Amapá, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 26/04/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90010/2024. Macapá-AP, 9 de abril de 2024. ADRIANA PINHEIRO TENORIO Pregoeira