DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. - Pregão Eletrônico. 90041/2024 - Processo 2023/30550/005033. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos cardiovasculares - PARTE 2, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Áv i l a . Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas, 5 de abril de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 001/2024, para Contratação de Empresa visando a Construção da Concha Acústica, conforme o plano de ação 09032022-020159, ano 2022, emenda parlamentar: 202239670002, Ministério da Economia, objeto que classificou a empresa: EMOT CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.909.332/0001-03, Valor global: R$ 631.154,53 (Seiscentos e trinta e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Acrelândia - Acre, 11 de Abril de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de cobertura de quadra de esporte, incluindo material e mão de obra, local: Bairro Manoel Julião, no município de Rio Branco - Acre. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 11 horas (horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90008/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/ 1tou3IuvxPSlRUukxiiQKezVXVaR7QrWZ?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 11 de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de ampliação de quadra de esporte, incluindo material e mão de obra, local: Bairro Nova Estação, no município de Rio Branco - Acre. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90009/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1mQGV F R l t P - INXZ4VbKjKQ1s9N_hYBhIN?usp= sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 11 de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 1/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: EFETIVE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.202.608/0001-49, com sede na Avenida Eduardo Tadeu Lopes da Silva, nº 582, Santos Dumont, Maceió/AL, CEP 57075-550. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na área de projetos complementares de engenharia e emissões de laudos para resoluções de pendências de Edificações no Município. VALOR: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . Estrutura Programática . Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA . Unidade: 1200- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . Classificação Funcional Programática 12.122.0001.4001- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0007.4020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE - 30% . Elemento de Despesa/ Fonte(s) de Recurso: 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000- OUTROS SERVIÇOS- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/1.500.1001-MDE 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA/1.542.00000- FUNDEB VAAT. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do presente contrato terá início na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 04 (quatro) meses. SIGNATÁRIOS: CECILIA LIMA HERRMANN, PELA CONTRATANTE, SENHOR DIEGO LIMA DE OLIVEIRA MACIEL, PELA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO SEMINFRA Nº 1/2024 Processo administrativo nº: 285/2024 Objeto: Pré-qualificar empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV; Empresa habilitada, primeiro classificada e pré-qualificada: JB Construções e Engenharia LTDA, CNPJ sob o nº 01.393.072/0001-09; Pontuação obtida pela primeiro classificada e pré-qualificada: 280. Girau do Ponciano/AL, 9 de abril de 2024. ÍTALO HUGO PEREIRA BRAGA Presidente da Comissão de Pré-qualificação EXTRATO DE CONTRATO CC Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 2492/2023; Concorrência nº 008/2023; Termo de Contrato nº 014/2024; Objeto: Execução de obras de engenharia referente a construção do Centro Municipal de Apoio à Educação em Tempo Integral, localizado na Avenida Brasil, Bairro Progresso, Girau do Ponciano - AL; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.943.606/0001-07; Valor da Contratação: R$ 6.955.919,45 (seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos); Conforme dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data de publicação do extrato; Data da Assinatura: 05 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, com lotes exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 29 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motocicletas zero km - Data/Horário: 29 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 11 de abril de 2024. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO RESULTADO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS ESERVIÇOS DE ENGENHARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MACEIÓ - SEMINFRA, instituída pela Lei nº. 6.132/2012 de 04 de abril de 2012, torna público para conhecimento da sociedade brasileira e demais interessados, que foi finalizado o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023, do Tipo Menor Preço e Critério de Julgamento Menor Preço Unitário, sob o Regime de Execução Indireta Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRECHO DA AV. FRANCISCO HOLANDA, ENTRE A AV. TANCREDO NEVES E A RUA JOANA D'ARC, CONJUNTO VILLAGE CAMPESTRE II, EM MACEIÓ/AL, Após sessão pública, realizada no dia 05 de março de 2024, sagrou-se como VENCEDORA da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023, a empresa DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 34.905.197/0001-20, ao valor total de R$ 2.432.905,15 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e cinco reais e quinze centavos). Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal 8666/93. Maceió - AL, 11 de abril de 2024. DANIEL DA SILVA FERREIRA Presidente da CPLOSE/SEMINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, visando atender às necessidades das famílias carentes do município de Maravilha/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected]. Data da realização: 26 de abril de 2024 às 10h00min. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de toner, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Setores e Unidades do Município de Pariconha/AL. A Comissão de Contratação AVISA aos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônica nº 05/2024, Processo n.º 02020018/2024 marcada para dia 17/04/2024 às 08:30h será ADIADA. A nova sessão ocorrerá no dia 25/04/2024 às 08:30h. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro