DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Laticínio Vale do Leite LTDA, CNPJ da Contratada: 34.223.624/0001-90. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 04/04/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 676.886,49 (Seiscentos e setenta e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Jade Leite Bastos Lustosa Laticínio Vale do Leite LTDA Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Oitavo termo de colaboração Nº 1/2020 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.000122/2024-59 Nº Automático de Cadastro no SIAFE-PI: 220234. Contratante: Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE: 540101 Contratado: Centro de Formação Educacional para Convivência com o Semiárido-CEFESA. CNPJ do contratado: nº 12.353.372/0001-80 Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 01/2020, em função da necessidade de continuação das ANÁLISES físico- químicas e bacteriológicas, e também de solo, assim como, CURSOS de capacitações dos operadores dos sistemas de dessalinização, fundamentais para que as famílias beneficiadas continuem recebendo água de qualidade, pelo período de 11/04/2024 a 11/08/2024. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses. Data de assinatura do termo: 04/04/2024. Valor global: R$ 385.205,31 (trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinco reais e trinta e um). Signatários do Contrato: Pelo Contratante: Fabio Abreu Costa Pela Contratada: Francisco de Assis de Sousa GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA AV I S O CHAMADA PÚBLICA PARA 2ª DIREC - PARNAMIRIM Reabertura PROCESSO SEI Nº 00410028.002707/2023-89 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna público a reabertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 da 2ª DIREC de Parnamirim, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 2ª DIREC, municípios de Arêz, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São José de Mipibu, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Vera Cruz e Vila Flor, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 11/04/2024 a 30/04/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 1a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, CEP: 59064-901- Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Bloco 2, 2º andar - Tel.: (84) 3232-1468. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de venda será no Auditório Angelica Moura, Centro Administrativo do Estado, Bloco I, Térreo, BR 101, Km 0, Lagoa Nova - Natal/RN, no dia 02 de maio de 2024 a partir das 09hs. Natal-RN, 9 de abril de 2024. LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº 01 do Edital da Chamada Pública BRDE/FSA PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO ARTÍSTICO 2024, a qual altera alguns itens do Edital. O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 9 de abril de 2024. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 935/2023 LOTE 07 Sob a Lei 14133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, com base nas respostas de pedidos de esclarecimentos, através da Informação 566/2023- G A B / DT E R S (fls. 833/836), torna pública a retificação PARCIAL do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 183 do Diário Oficial da União, do dia 20.11.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0005896-7, para o dia 26 de abril de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 11 de abril de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 624/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.030004/2023-18. Objeto: OBJETO: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "MATERIAIS DIVERSOS II " - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Capa para microscópio cirúrgico, Cobertura para cadáver, Colar cervical, Bobina picotada, Etiqueta de controle multiuso e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira, nomeada através da Portaria nº 24/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 01 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que, em razão de pedido de esclarecimento, o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO NOS DESCRITIVOS DOS ITENS 23, 24 e 25 E VALORES (TERMO DE REFERÊNCIA, SAMS e QUADRO COMPARATIVO), assim, com as alterações, o instrumento convocatório deve ser lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 24 de abril de 2024 às 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho, 5 de abril de 2024. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 DESO - Objeto: Aquisição de Tubos PVC DEFOFO E PRFV. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 12/4/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 26/4/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 26/4/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Programa de Investimentos do Banco do Nordeste (BNB 2-5.2023.854.10111) - Fonte 40. Parecer Jurídico: Nº 136/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WILMA PENNA CALASANS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 367/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90010/2024, oriundo do Processo 2023/30550/008495, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de café, açúcar e copos descartáveis destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, Anexo II. Palmas, 5 de abril de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90032/2024 - Processo 2023/30550/008495. Objeto: Registro de Preços para aquisição de café, açúcar e copos descartáveis destinados a atender as necessidades da Secretaria da Saúde, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/04/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. - Pregão Eletrônico. 90033/2024 - Processo 2023/30550/007946. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do GRUPO 8 - material de sutura, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/04/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. - Pregão Eletrônico. 90034/2024 - Processo 2023/30550/005942. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do GRUPO 04 - cânulas, tubos e materiais de contenção, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/04/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. - Pregão Eletrônico. 90035/2024 - Processo 2023/30550/005941. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do grupo 04: tubos - (endotraqueais, tipo tráqueia e alongadores), padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/04/2024 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. - Pregão Eletrônico. 90036/2024 - Processo 2023/30550/007215. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do GRUPO 13 - equipamento de proteção individual (EPI), padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 29/04/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. - Pregão Eletrônico. 90037/2024 - Processo 2023/30550/006286. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do GRUPO 15 - materiais reutilizáveis, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/04/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. - Pregão Eletrônico. 90038/2024 - Processo 2023/30550/007947. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares- grupo 9 - descartáveis - fraldas, colchões, rolos, cunhas, pulseiras de identificação e outros, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.