DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200203 203 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Modalidade: Concorrência. Forma: presencial. Julgamento: menor preço. Adjudicação: global. Legislação aplicável: 14.133/2021. O Município de Corumbaíba, torna público o procedimento licitatório nº 002/2024, para a contratação de empresa para realizar a Construção do Abrigo de Animais. A sessão será realizada no dia 29/04/2024 ás 09:00 na sede da Prefeitura Municipal de Corumbaíba, sito a Av.Simon Bolívar, nº58, Centro, Corumbaíba/Go. O edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.corumbaiba.go.gov.br. Corumbaíba-GO, 11 de abril de 2024. FABRICIO SILVA DE DEUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SMS OBJETO: Registro de Preço Contratação por Meio de Pregão Eletrônico de Empresa Especializada No Fornecimento de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Para Atender As demandas das Unidades de Saúde do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA -G O, data de abertura 24/04/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas. com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. Cristalina-GO, 11 de abril de 2024. LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal 14.1333/2021, torna público que realizará no dia 22/05/2024, às 13:30 horas, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2.024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXEC U Ç ÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SKATE DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA/GO, com recurso federal 934878/2022/MDR/CAIXA, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover @hotmail.com. Doverlândia-GO, 11 de abril de 2024. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Pregão Eletrônico PE 046/2023 OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pelo Pregão Eletrônico 046/2023. INTERESSADOS: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 29.315.648/0001-39. ASSUNTO: alteração da marca do item 30 - Extrato de tomate com base no Ofício 541/2023 Secretaria Municipal de Educação do Município de Formosa-GO de 11 de abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 24 de abril de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresas para fornecimento de material esportivo, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 11 de abril de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa aos interessados que fará realizar no dia 06/05/2024 às 13 horas a abertura da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001.2024, por empreitada global, do tipo menor preço, objeto a Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução de obra de reforma e adaptações do prédio da rodoviária municipal, de acordo com projetos. Maiores informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipal de Jussara-GO, pelo telefone 0800 321 1241 (ramal 201), pelo e-mail: [email protected], edital disponibilizado em: https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg Jussara-GO, 11 de abril de 2024. VANESSA FERREIRA CINTRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 13/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, IPIRANGA PRODUTOS DEPETROLEO S.A.. Itens desertos: 2, 4, 6 e 8. Morrinhos, 8 de abril de 2024 ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 A Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que irá realizar, no dia 24 de abril de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Programa Bolsa Família e Casa das Libélulas - Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela referida Secretaria e que constam nos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 017/2024. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 10 de abril de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 A Comissão de Licitação do Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve, retificar o edital da Concorrência Presencial 003/2024. Tendo em vista que as alterações supracitadas envolvem documentos técnicos de habilitação, o certame será remarcado para o dia 26 de abril de 2024 às 08:30 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no E-mail: [email protected], site www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 11 de abril de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO N. 18352/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que a Concorrência que seria realizada às 09:00 horas do dia 22 do mês de abril de 2024, licitação do tipo Empreitada por Menor Preço Global, na modalidade Concorrência, que tem por objeto: a contratação de empresa especializada para a Construção do Hospital Municipal de Novo Gama - GO, foi adiada, (tendo em vista um acréscimo de valor que poderá afetar a formulação da posposta (Art. 21, §4º - Lei n. 8666/93)) ficando alterada a data de sua realização para o dia 15 do mês maio de 2024 as 09:00 horas, na sala de licitações desta Prefeitura. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 11 de abril de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024 Republicação Processo Administrativo n.1682/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Banner em Lona para a realização do evento esportivo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento do município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023. Data para envio da propostas: 15/04/2024 a 17/04/2024. Endereço para envio das Propostas: [email protected] Palmeiras de Goiás-GO, 11 de Abril de 2024. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 12/2024, que visa contratação de empresa(s) especializada nos serviços aplicados à tecnologia da informação para prestação de serviços e fornecimento de sistema educacional especializado O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 24 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 11 de abril de 2024 RICARDO FREITAS DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Referente a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - MULTILINGUAGEM. A Prefeitura Municipal de Rialma/Secretaria Municipal da Educação, torna público Edital de Chamada Pública nº 1/2024, para concessão de apoio financeiro para seleção dos projetos para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes de Demais Áreas Culturais - MULTILINGUAGENS nas categorias descritas especificadas pela Lei Paulo Gustavo, com base na Lei Complementar 195/2022, No Decreto Federal 11.525/2023 e no Decreto Federal 11.453/2023, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Rialma - GO, contemplado no conforme Processo Administrativo Nº 18/2024, evidenciando que a