DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200204 204 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 entrega da documentação obrigatória serão entre os dias de 15 de abril de 2024 até o dia 26 de abril de 2024 das 08h às 11h horas e de 13h a 17h, para os proponentes que queiram participar. Estes documentos devem ser entregues na Secretaria Municipal de Educação situada no prédio da Prefeitura Municipal de Rialma/GO. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Rialma, e para mais informações Tel:(62)3397-1555 - Avenida Pedro Felinto Rêgo, n.o 780, Setor Rialma II, Rialma - GO, e/ou no site: www.rialma.go.gov.br. Rialma/GO, 11 de abril de 2024. ELISANGELA DA SILVA MELO OLIVEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 TIPO: Menor Preço por item Registro de preço para futura aquisição de ares condicionados e climatizadores portátil para atender as necessidades da SME e escolas do Fundo Municipal de Educação-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 30 de abril de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 10 de abril 2024. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata De Aviso De Licitação Edital De Pregão Eletrônico Nº. 03/2024 Na publicação do Diário Oficial/GO nº 66 do dia 05/04/2024, na página nº 215, Município de Santa Rosa de Goiás: Onde Se Lê: Às 09:00hs Do Dia 23 De Abril De 2024, Leia-Se: Às 09:00hs Do Dia 03 De Maio De 2024. KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Fundo Municipal de Saúde de Trombas/GO, torna Público Pregão Presencial 002/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para as necessidades da Secretaria de Saúde. Sessão Dia 25/04/2024 Às 09h:00min. Informações: www.trombas.go.gov.br ALZIRA ROMEIRO DE CARVALHO TOLEDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº: 2024.0315.4/TP/010/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando a reforma, urbanização, paisagismo, e acessibilidade das calçadas da Rua Duque de Caxias setor comercial do município (Rua duque de Caxias, entre Av. Tácito de Caldas e Rua São Luís, Centro - Açailândia/MA em uma extensão aproximadamente de 300m em cada margem, totalizando 600m). BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº 010/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 18522/2023. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 729.193,63 (setecentos e vinte e nove mil e cento e noventa e três reais e sessenta e três centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de infraestrutura de Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0015.1-085 - Obras de Urbanização, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 754 - Recursos de Operações de Crédito. SIGNATÁRIOS: Adriano Oliveira de Sousa, pela Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA - CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de abril de 2024 às 09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), para atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pelo servidor designado PREGOEIRO, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024. na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia-MA, 10 de abril de 2024. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº: 2023.1107.2. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação da contratação de Pessoa Jurídica para reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila São Francisco no município de Açailândia. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga a vigência da presente contratação por mais 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 009/2023 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, José Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretária Municipal de Educação, torna público a realização, na forma da Lei Federal nº 11.947, 16 de junho de 2009 e alterações posteriores; Resolução nº 06, 08 de maio de 2020 e Resolução nº 20, 02 de dezembro de 2020, a Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Apicum Açu/MA. Em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A Secretária Municipal de Educação informa que o edital encontra - se disponível no endereço da Prefeitura situada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço no dia 06/05/2024 no horário das 8:00hs ás 17:00hs. Apicum-Açu-MA, 10 de abril de 2024. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviço de manutenção na rede elétrica em quatro unidades escolares da rede municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 29/04/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 10 de abril de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 OBJETO: Contratação de empresa fornecimento de instrumentos musicais para a Secretaria Municiapl de Educação do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 30/04/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 10 de abril de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. Apicum-Açu-MA, 10 de abril de 2024. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 97/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa US EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 22.648.969/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 584.657,61 (quinhentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) ULLISSES DE BRITO SILVA (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Reabertura A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão - MA, torna público a reabertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 02/2024, às 09:00 horas do dia 15/04/2024, ocasião em que convoca as empresas interessadas a se fazerem presentes, de forma "online", no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA . Bela Vista do Maranhão - MA, 10 de abril de 2024. MARLON DE SOUSA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, tendo por objeto A Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa no município de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 30 de abril de 2024 às 09h00min (nove horas) - horário local de Bom Jardim. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim-MA, 10 de abril de 2024. MARGARETH TATCHER DE SOUSA OLIVEIRA Agente de Contratação