DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 011/2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 30 de abril de 2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024., do tipo menor preço Global, Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°. 945539/2023/MIDR/CAIXA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30/04/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 30/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e- mail: [email protected]. Bom Lugar-MA, 08 de abril de 2024. José Erivane da Silva Lago. Secretário Municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito. PUBLIQUE-SE. Bom Lugar-MA, 8 de abril de 2024. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO. Secretário Municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito . PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União do dia 10 de Abril, página nº 198, Sessão 3, referente ao avido da Concorrência para Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA; Onde se lê: Concorrência nº 008/2024; Leia-se: Concorrência nº 09/2024. Luciano de Souza Gomes/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, através da Sec. M. de Educação torna público, aos interessados que durante o período de 20 à 24 de maio de 2024 nos horários de 08:00hs às 12:00hs e de 14:00hs às 18:00hs, na sede da Sec. M. de Agricultura e Pesca, realizará a Chamada Pública nº 004/2024, para o Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atendimento ao PNAE e alunos da rede municipal de ensino. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no local e hora supracitado. Edital: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: [email protected]. Coelho Neto - MA, 10 de abril de 2024. WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024. O Município de Governador Archer - MA, através da sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo n° 01/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Governador Archer/MA, anteriormente marcada para às 09:00 do dia 17/04/2024, fica ADIADA até ulterior deliberação. Governador Archer-MA, 10 de abril de 2024. MILENA SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REFERENTE: Processo nº. 8854/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinado a elaboração da merenda escolar (ZONA URBANA E RURAL) dos alunos da rede de Educação básica Municipal de Grajaú/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 e demais normas aplicadas à espécie. PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Grajaú, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133 após a classificação e habilitação das licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº 02/2024, ocorrida em 09/02/2024, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado com as empresas A. DE F. MOTA SUPERMERCADO LTDA: CNPJ Nº 33.083.444/0001-97, situada na Avenida Antônio Teles, Nº 800, Rodoviária, Grajaú/MA, com Valor global de R$ 2.274.093,00 (dois milhões duzentos e setenta e quatro mil e noventa e três reais). H. L. CORTEZ, CNPJ Nº 17.671.877/0001-07 situada na Av. José Rodrigues da Costa, Grajaú/MA, com valor global de R$ 1.135.050,00 (um milhão cento e trinta cinco mil e cinquenta reais). J. C. MENDES LTDA: CNPJ Nº 07.627.532/0001-00 situada na Rua Dom Afonso Ungarelli, 1286 - Alcântara Pinheiro/MA, com Valor global R$ 2.614.080,00 (dois milhões seiscentos e quatorze mil e oitenta reais). A. DA C. MUNIZ NETO LTDA CNPJ Nº 04.863.976/0001-49, situada na Av. Contorno do Ipase, 64/A - Ipase - SÂO LUIS - MA, com valor global de R$ 156.100,00 (cento e cinquenta e seis mil e cem reais). IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: CNPJ Nº 51.417.015/0001 - 90 situada na Rua Frederico Peixoto, nº 820, Campinho, , Sala 01, Andar 01 Pinheiro/MA, com valor global de R$ 776.800,00 (setecentos e setenta e seis mil e oitocentos reais). M. MARTINS REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 41.754.067/0001-07, situada na Rua de Nazaré n.º 284 Centro - São Luís/MA, com valor global de R$ 191.400,00 (cento e noventa e um mil e quatrocentos reais). Grajaú-MA, 26 de março de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REFERENTE: Processo nº. 8854/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinado a elaboração da merenda escolar (ZONA URBANA E RURAL) dos alunos da rede de Educação básica Municipal de Grajaú/MA "Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 02/2024, em favor das empresas A. DE F. MOTA SUPERMERCADO LTDA: CNPJ Nº 33.083.444/0001-97, situada na Avenida Antônio Teles, Nº 800, Rodoviária, Grajaú/MA, com Valor global de R$ 2.274.093,00 (dois milhões duzentos e setenta e quatro mil e noventa e três reais). H. L. CORTEZ, CNPJ Nº 17.671.877/0001-07 situada na Av. José Rodrigues da Costa, Grajaú/MA, com valor global de R$ 1.135.050,00 (um milhão cento e trinta cinco mil e cinquenta reais). J. C. MENDES LTDA: CNPJ Nº 07.627.532/0001-00 situada na Rua Dom Afonso Ungarelli, 1286 - Alcântara Pinheiro/MA, com Valor global R$ 2.614.080,00 (dois milhões seiscentos e quatorze mil e oitenta reais). A. DA C. MUNIZ NETO LTDA CNPJ Nº 04.863.976/0001-49, situada na Av. Contorno do Ipase, 64/A - Ipase - SÂO LUIS - MA, com valor global de R$ 156.100,00 (cento e cinquenta e seis mil e cem reais). IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: CNPJ Nº 51.417.015/0001 - 90 situada na Rua Frederico Peixoto, nº 820, Campinho, , Sala 01, Andar 01 Pinheiro/MA, com valor global de R$ 776.800,00 (setecentos e setenta e seis mil e oitocentos reais). M. MARTINS REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 41.754.067/0001-07, situada na Rua de Nazaré n.º 284 Centro - São Luís/MA , com valor global de R$ 191.400,00 (cento e noventa e um mil e quatrocentos reais).. Produza seus efeitos jurídicos. Grajaú - MA, 27 de março de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA A. DE F. MOTA SUPERMERCADO LTDA, CNPJ Nº 33.083.444/0001-97, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar (ZONA URBANA E RURAL) dos alunos da rede de Educação básica Municipal de Grajaú/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Grajaú/MA VA LO R GLOBAL: R$ 2.274.093,00 (dois milhões duzentos e setenta e quatro mil e noventa e três reais( DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 - Material De Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133. Grajaú (MA), 2 de abril de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e ANTONIO DE FIGUEIREDO MOTA pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.1/2024 REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA J. C. MENDES LTDA: CNPJ Nº 07.627.532/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar (ZONA URBANA E RURAL) dos alunos da rede de Educação básica Municipal de Grajaú/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Grajaú/MA VALOR GLOBAL R$ 2.614.080,00 (dois milhões seiscentos e quatorze mil e oitenta reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR - PNAE 12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 - Material De Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 8.666/1993. Grajaú (MA), 2 de abril de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e JURACIMEIRY COSTA MENDES pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.2/2024 REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: CNPJ Nº 51.417.015/0001 - 90, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar (ZONA URBANA E RURAL) dos alunos da rede de Educação básica Municipal de Grajaú/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Grajaú/MA VA LO R GLOBAL: R$ 776.800,00 (setecentos e setenta e seis mil e oitocentos reais). D OT AÇ AO ORÇAMENTÁRIA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 - Material De Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133. Grajaú (MA), 2 de abril de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e ADALBERTO BARROS FILHO pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.3/2024 REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA H. L. CORTEZ CNPJ Nº 17.671.877/0001-07, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar (ZONA URBANA E RURAL) dos alunos da rede de Educação básica Municipal de Grajaú/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Grajaú/MA VALOR GLOBAL 1.135.050,00 (um milhão cento e trinta cinco mil e cinquenta reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 - Material De Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133.. Grajaú (MA), 2 de abril de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e HEDILBERTO. LIMA . CORTEZ pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.4/2024 REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA M. MARTINS REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA: CNPJ Nº 41.754.067/0001-07, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar (ZONA URBANA E RURAL) dos alunos da rede de Educação básica Municipal de Grajaú/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Grajaú/MA VALOR GLOBAL R$ 191.400,00 (cento e noventa e um mil e quatrocentos reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 - Material De Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133.. Grajaú (MA), 2 de abril de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e MARCUS LEANDRO MARTINS FERREIRA CORTEZ pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.5/2024 REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA A. DA C. MUNIZ NETO LTDA CNPJ Nº 04.863.976/0001-49, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar (ZONA URBANA E RURAL) dos alunos da rede de Educação básica Municipal de Grajaú/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Grajaú/MA VALOR GLOBAL R$ 156.100,00 (cento e cinquenta e seis mil e cem reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 - Material De Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133.. Grajaú (MA), 2 de abril de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e ANTONIO DA CONCEIÇÃO MUNIZ NETO pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS