DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200206 206 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de Empreitada Por Preço Global, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural destinados à promoção de cursos de capacitação e qualificação, por intermédio de plataforma digital, na modalidade "EaD" (Ensino à Distância), para agricultores rurais no Município de Icatu/MA. ABERTURA: 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu-MA, 9 de abril de 2024. NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 Objeto: Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico N° 007/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 24 de Abril de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). JONAS MONTEIRO DE SOUSA Secretário Municipal de Educação e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Extrato do Termo de Homologação da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024- Processo Administrativo nº 038/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e EMPORIO 77 LTDA - 13.430.713/0001-37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Maria Raimunda Lopes Mota - Secretária de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. Data da Homologação: 09/04/2024. MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA Secretária de Administração e serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 004/2023 - CPL, CONTRATO nº 01-0104/2024, OBJETO: prestação dos serviços implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Lago Verde - MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, CNPJ Nº 06.021.174/0001- 17. TERRANORTE BRASIL CONST. E EMPREED. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.579.886/0001-35, VALOR GLOBAL: 2.879.952,05 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Poder: Executivo; Órgão: 07; Unidade: 07.01.; Função: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares.; Sub Função: 4.4.90.51.00; Programa: 17 511 0595; Sub. Programa Atividade: 1.039; Natureza da Despesa: Obras e instalações; ORGÃO: 05 SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO; 17.511.0076.1018.0000 - CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; CONVÊNIO Nº 939598/2022 (PLATAFORMA +BRASIL); FONTE: 6153; PROGRAMA DE TRABALHO: 10512222221CI0001; ND: 444042; PLANO INTERNO: URBMSDMA; NOTA EMPENHO: 2022NE001098; PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA: AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da comissão de Licitação de Lago Verde/MA, Após analisar as Propostas de Preços da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, objetivando a contratação de empresa para serviços de engenharia para execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domicialiares na zona urbana no município de lago verde/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas tendo em vista o resultado apresentado no Processo Licitatório supracitado, adjudica o objeto acima à empresa: Terranorte Brasil Const. e Empreed. Ltda, CNPJ nº 18.579.886/0001-35, que ofertou o menor valor global de R$ 2.879.952,05 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Lago Verde (MA) Lago Verde 26 de março de 2024. JAILSON DE ARAÚJO Presidente da Comissão JOSYVANDERSON DE SOUSA Membro da Comissão RICARDO RODRIGUES DA SILVA Membro da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de LAGO VERDE/MA, no uso de suas atribuições legais, considerando o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação/PMLV/MA , as informações constantes no Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº 004/2023, e a inexistência de qualquer recurso pendente, e considerando ainda o Parecer Jurídico Final da Assessoria Jurídica Municipal ao referido processo. resolve: HOMOLOGAR a empresa: TERRANORTE BRASIL CONST. E EMPREED. LTDA CNPJ nº 18.579.886/0001-35, que ofertou o menor valor global de R$ 2.879.952,05 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGO VERDE - MA, em Lago Verde 29 de março de 2024. ALEX CRUZ ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de MARANHÃOZINHO - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Desconto Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 25 de Abril de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maranhãozinho - MA, 11 de abril de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Extrato do Contrato Nº 1/2024 - CP. Nº 2/2023-SEMEDH. Prefeitura Municipal de Montes Altos. Extrato de Contrato. Contrato nº 001/2024 - CP. Nº 002/2023-SEMEDH. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E COOPEMI - COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PROD. AGROP. DE MONTES ALTOS - CNPJ nº 00.141.792/0001-14. OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2024. DATA DO CONTR AT O : 26/02/2024 - VIGÊNCIA: 31/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 435.236,50 (quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PREFEITURA DE MONTES ALTOS; 05- SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO; 12.361.0251.2-012 - Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ref.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED. RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista dos Pareceres da Assessoria Jurídica, a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023- S E M E D, com fundamento no art. 14, da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, visando à contratação dos agricultores rurais, no valor de R$ 435.236,50 (quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, ano letivo de 2024, visando suprir o cardápio do município. RAIMUNDA MARILENE CRUZ DA SILVA Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Administrativo Nº 006.02/2024.01. A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, visando a construção de praças públicas nos bairros arame, caixa d'água, novo horizonte e entrada da praia do barro vermelho, município de Paulino Neves - MA, com o valor estimado em R$ 778.502,09 (Setecentos e Setenta e Oito Mil Quinhentos e Dois Reais e Nove Centavos), em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 30/04/2024, às 14:30hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com,https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/ acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 004.02/2024.01. A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço por item, objetivando a Ampliação E Adequação De Escolas Da Rede Infantil, No Municipio De Paulino Neves/MA, com o valor estimado em R$ 859.459,85 (Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos), em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 29/04/2024, às 14:30:00hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com, https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 005.02/2024.01. A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Serviços De Jardinagem E Paisagismo Para As Praças Públicas E Canteiros Das Principais Avenidas, com o valor estimado em R$ 92.151,72 (Noventa e Dois Mil Cento e Cinquenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos), em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 30/04/2024, às 10:00hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com,https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/ acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected].