DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200207 207 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRENCIA Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 003.02/2024.01. A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Pavimentação De Bloco Intertravado No Municipio De Paulino Neves/MA, com o valor estimado em R$ 2.018.746,75 (dois milhões, dezoito mil, setecentos e quarenta e seis reais, e setenta e cinco centavos, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 29/04/2024, às 10:00hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com, https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Paulino Neves-MA,10 de abril de 2024. MYRLLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º ADITIVO AO CONTRATO 057/2021 PMP. REF.: Processo nº 054/2021. Tomada de Preço 002/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE PERITORÓ (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PMP/MA e a empresa VIRTCOM EMPREENDIMENTOS EIRELI ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PERITORÓ-MA - VALOR GLOBAL: R$ 2.522.448,35 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Prefeitura Municipal de Peritoró. 0250 - Sec. Municipal de Infraestrutura e Obras. 26 782 0200 1.012 - Const. e Recup. de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - PRAZO DE VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 08 DE ABRIL DE 2024 À 08 DE ABRIL DE 2025. - BASE LEGAL: Art. 57 II, Lei nº 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: assinam: WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA - Secretaria Municipal de Infraestrutura e CARLOS EDUARDO BRITO FIALHO - pela Empresa Contratada. Publique-se. Peritoró - MA, 05 de abril de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º ADITIVO AO CONTRATO 20200057 PMP. REF.: Processo nº 20200416.001 - PARTES: MUNICÍPIO DE PERITORÓ (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE PERITORÓ/MA e a empresa J M A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de de implantação de sistema simplicficado de abastecimento de água nos povoados Bacuri II, Barata, Cananéia e Torneio do meio no município de Peritoró - MA - VALOR GLOBAL: R$ 990.006,01 (novecentos e noventa mil, seis reais e um centavo) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Secretaria Municipal de Saúde 0502 - Fundo Municipal de Saúde 17 512 0204 1.034 - Const. de Poços, Açudes e Chafarizes 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações- PRAZO DE VIGÊNCIA: até 13 de dezembro de 2024 - BASE LEGAL: 57, II da Lei 8.666/93 e clausula terceira do contrato - SIGNATÁRIOS: MAISA REGINA NEVES GONÇALVES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pela CONTRATANTE e ALEX MARTINS ARAUJO, pela CONTRATADA. Peritoró - MA, 13 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que realizará Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de piso sextavado de concreto(bloquetes), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. REALIZAÇÃO: 18/04/2024 às 10H00 horas DIPLOMA LEGAL: Art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra, 10 de abril de 2024. OTÁVIO RENAN MENESES DELMONDES SANTANA Operador do Sistema de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de 10 escolas padrão de uma sala da aula no município de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 13 Maio de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Jari no Município de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 13 Maio de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente Vargas/MA, conforme PT 1088.443-94/2023 e Convênio N° 945960/2023. que será realizado no dia 13 Maio de 2024, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado Areal no Município de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 13 Maio de 2024, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente Vargas/MA, conforme PT 1090.546-39/2023 e Convênio N° 945960/2023. que será realizado no dia 14 Maio de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas-MA, 27 de março de 2024. RAVEL DO NASCIMENTO REIS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2022 - EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 02/2022-CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2022-CPL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo. CONTRATADA: TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 86.771.243/0001-49, sediado(a) na Rua das Jaqueiras, nº 20, Quadra 58, CEP: 65.075-2020, São Luis - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) NATAL DO LIVRAMENTO SODRE. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto a Contratação de empresa para Locação e instalação de Sistema de Radiocomunicação na banda VHF, outorga e todos os recursos necessários para o seu pleno funcionamento, afim de atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme detalhamento e condições contidas no Termo de Referência (ANEXO I). PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Quarta do Contrato Original n° 05/2022, prorrogando sua vigência Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de março de 2024 até o dia 22 de março de 2025. DO VALOR: A CONTRATANTE se obriga a pagar mensalmente a CONTRATADA o valor de R$ 3.099,16 (três mil, noventa e nove reais e dezesseis centavos), durante 12 meses, cumprindo o valor global licitado de R$ 37.190,00 (trinta e sete mil, cento e noventa reais). FU N DA M E N T O LEGAL: Nos termos do artigo 57, IV da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças e, Natal do Livramento Sodre, Representante legal. Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Processo Administrativo nº 010401/2024 O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço global, para REGISTRO de PREÇO S , objetivando a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da "Escola Municipal Saturnino Belo" e da "Unidade Integrada Presidente Castelo Branco" no Município de São José dos Basílios/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 02 de maio de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados. São José dos Basilios/MA, 10 de abril de 2024. Isabel Aquino Rêgo Barros - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 010402/2024 O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para os serviços de pavimentação em bloco sextavado de concreto em diversas vias do Município São José dos Basílios - MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 15:00 horas do dia 02 de maio de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados. São José dos Basilios-MA, 10 de abril de 2024. ISABEL AQUINO RÊGO BARROS Pregoeira