DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200208 208 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/COMPLEMENTAR A Prefeitura Municipal de São José dos Basilios/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua João de Sousa, s/n, Centro - São José dos Basilios/MA, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público o Edital da Chamada Pública n° 002/2024/COMPLEMENTAR para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA, com fundamento na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dos arts. 29 a 49 da Res FNDE n° 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 09/05/2024, às 09h00min, na Sala de Licitações localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, centro, CEP: 65.762-000. O Edital com seus anexos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sala da comissão permanente de licitação na rua Juscelino Kubitschek s/n, centro São José dos Basilios/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São José dos Basilios-MA, 10 de abril de 2024. ISABEL AQUINO REGO BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CONSTRUTORA CASTELUCCI EIREILE-ME, CNPJ. n.º º 17.723.085/0001-39, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 03/04/2024 à 28/01/2025. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 902.703/2020, município de Zé Doca, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 03 de abril de 2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Paulo Cesar Pereira Castelucci - Representante Legal. CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR DESCONTO POR GRUPO, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir: Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, gerenciamento e distribuição de Canabidiol, Medicamentos Oncológicos e Insulina, conforme especificação no Termo de Referência. Início de Recebimento das propostas: 12/04/2024 Data da Abertura da Sessão de Lances: 24/04/2024 Horário: 09:00 horas (Horário de Brasília) Local: www.bll.com.br Os editais estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratação Pública e nos sites: www.bll.com.br; www.conlestema.org; maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail [email protected] e fone (98) 3246 7060. São Luis-MA, 11 de abril de 2024. OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário-Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por Item, no dia 23 de abril de 2024, às 09:45h (horário de Brasília-DF), cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO GARÇAS, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: Das 08:00h do dia 09/04/2024 às 18:00h do dia 22/04/2024, (horário de Brasília), ABERTURA E JU LG A M E N T O DAS PROPOSTAS: Das 09:30h do dia 23/04/2024 (horário de Brasília), INÍCIO DA DISPUTA: Dia 23/04/2024 às 09:45h (horário de Brasília). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: (www.bll.org.br). Maiores informações via email:[email protected], site https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia ou no Departamento de Compras e Licitação. Rua Dom Aquino n° 346, Centro - Alto Garças /MT. Telefone (66) 3471-2450/3471-1155 das 13h00 às 17h00. Alto Garças - MT, 8 de abril de 2024. MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001. A Comissão da Agente de Contratação comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÕES NA UNIDADE DE SAÚDE - PARQUE TAQUARI E NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA III NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, EXPEDE O EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001, retificando assim a data da sua abertura para o dia 26/04/2024 às 8:30h horário de Brasília, ficando inalterada as demais cláusulas do edital. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Plataforma Licitanet, pelo site www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes ou ainda pelo fone (66) 3496-1448/1471. Alto Taquari - MT, 11 de abril de 2024. THAIS REGINA BENDER DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga-MT, 10 de abril de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, através da Equipe de apoio de Licitação, torna público aos interessados a abertura da INEXIGIBILIDADE N° 004/2024, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLU S I V O PARA REPRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NACIONAL COM "MURILO HUFF", A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS PREFEITO ALINOR LUIZ DA SILVA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT. O processo completo encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. E-mail: [email protected], ou pelo telefone (65) 3343-1105. Arenapolis-MT, 10 de Abril de 2024. LUCIANA DE SOUZA BARRETO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, através da Equipe de apoio de Licitação, torna público aos interessados a abertura da INEXIGIBILIDADE N° 005/2024, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA REPRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NACIONAL COM A DUPLA "JOAO BOSCO & VINICIUS", A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS PREFEITO ALINOR LUIZ DA SILVA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2024, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT. O processo completo encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. E-mail: [email protected], ou pelo telefone (65) 3343-1105. Arenapolis-MT, 11 de Abril de 2024. LUCIANA DE SOUZA BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 CREDENCIAMENTO 01/2024. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 16.880/2024, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N° 01/2024, regida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A LOCAÇÃO DE AERONAVE PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE AÉREO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Período de Recebimento de Documentos de Credenciamentos a partir do dia: 11/04/2024 até o dia: 11/04/2025. Data para Abertura dos Envelopes de Habilitação a partir do dia: 29/04/2024 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 11 de abril de 2024. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Supervisor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 20.943/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem e Sinalização Viária, em diversas ruas do Setor Nova Barra no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 0075-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA.DATA: 30/04/2024.HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/, no www.licitanet.com.br e através do e- mail: [email protected]. Em 11 de abril de 2024. THAÍS CRISTINA MARQUES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 6/2024/FUNED 1° AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. 1ª REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 003.773/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 11 de abril de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos