DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: araguaia empreendimentos serviços e locações ltda prezado senhor, comunicamos que a sua empresa araguaia empreendimentos serviços e locações ltda, inscrita no cnpj n° 07.958.410/0001-99, situado na avenida felix pereira valois, n° 1, sala 01, bairro araguaia center, na cidade de pontal do araguaia - mt, foi vencedora do processo licitatório 015/2024, concorrência 001/2024, e diante do exposto fica autorizada a partir desta data (10 de abril de 2024) o início das obras conforme cronograma executivo licitado. objeto: contratação de empresa especializada para construção de passeio público em diversas ruas no município de general carneiro conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, especificações técnicas e de acordo com o edital, nos termos do convênio n° 2445-2023/sinfra. valor: r$1.513.597,11 (um milhão, quinhentos e treze mil, quinhentos e noventa e sete reais, onze centavos)forma de pagamento: conforme o contrato n° 010/2024prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias forma de reajuste: não haverá reajuste a fiscalização do contrato n° 010/2024 ficará sob a responsabilidade da equipe técnica de engenharia da prefeitura de general carneiro-mt, aos cuidados da engenheira alice de abreu carvalho, através da portaria n° 079/2022 de 18 de março de 2022. General Carneiro-MT, 10 de abril de 2024. MARCELO DE AQUINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 006/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 28.989,92 (vinte e oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos): GIANE PIEREZAN DELLA LIBERA - ME (11517765000110) com o lote: 1 no valor total de R$ 28.989,92 (vinte e oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 11 de abril de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: BALPAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ nº 39.585.996/0001-80. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde. CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 008/2023. VALOR TOTAL R$ 249.140,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Cento e Quarenta Reais). ASSINATURA: 01 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 a 01 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº. 009/2024. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja a modalidade é o Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PROTÉTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇ ÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, OBSERVADO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. Empresa: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA inscrita CNPJ: 36.271.505.0001-38, vencedora dos itens: 01, 02, 03 e 04 com o valor total R$ 188.500,00 (Cento e Oitenta Mil e Quinhentos Reais). Valor Homologado: R$ 188.500,00 (Cento e Oitenta Mil e Quinhentos Reais). Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Nova Brasilândia - MT, 11 de abril de 2024. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública n.º 03/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE ENGENHARIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. CONTRATO DE REPASSE Nº 944978/2023/MCIDADES/CAIXA, tudo em conformidade com o Projeto Básico e Executivo de Engenharia, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária (Anexo I). Conforme Edital nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, neste município de Nova Guarita - MT, com data prevista para abertura no dia 29/04/2024, às 09:30 horas/Brasília. Cópias do edital e informações poderão ser obtidas, através do site www.novaguarita.mt.gov.br e do e-mail: [email protected] e fone: (66) 3574-1404. Nova Guarita - MT, 11 de abril de 2024. GRACIELA SCHUSTER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 24 de abril de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo O Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes e Hortifrutigranjeiros para Serem Utilizados na Composição do Cardápio da Merenda Escolar Distribuída aos Alunos das Escolas Municipais Município de Nova Santa Helena - MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Nova Santa Helena/MT, 11 de abril de 2024. EDINALVA NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 364/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração na data para abertura da sessão pública de disputa de lances, sendo prorrogada para quinta-feira, 25/04/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 11 de abril de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2024. Processo Administrativo nº 386/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNE-CIMENTO DE 01 (UMA) CARRETINHA ABERTA BASCULANTE COM PNEU ARO 14. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 17 de abril de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDA-DÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 11 de abril de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data: 25/04/2024. Horário: 09:00. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Ampla. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Não. Vistoria? Opcional. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma, Ampliação e Construção envolvendo 02 (dois) Estacionamentos conforme Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro em atendimento à Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado: R$ 485.013,91 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil, treze reais e noventa e um centavos). Agente de Contratação: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: 85/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Primavera do Leste - MT, 11 de abril de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo nº 536/2024. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 26 de abril de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 11 de abril de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 39/2023, tendo como objeto: "Construção de faixas elevadas em diversas ruas e bairros, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Eduardo de Queiroz Araújo Ltda, que apresentou o preço global no valor de R$ 3.361.821,81 (três milhões e trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 11 de abril de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação