DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser lido e obtido no período de 15 de abril a 30 de abril de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Sobrália/MG, 11 de abril de 2024. SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.004/24 PROC. LICITATÓRIO 24/24 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos (cinco lugares) vinculado à emenda (Lei 1.602 de 21 de dezembro de 2023) parlamentar impositiva ao projeto de Lei 051/2023, para atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde. Abertura: 25/04/24 às 9h. Tipo: Menor preço por item. Em 11 de abril de 2024. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Taquaraçu de Minas torna público a todas as empresas interessadas em participar do Processo Licitatório nº 082/2023, Pregão Eletrônico nº 27/2023 a Alteração do Edital com a Alteração da Data de Abertura. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Luminárias de LED para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Assuntos Urbanos. A Sessão fica reagendada para o dia 03/05/2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br. Informações complementares: Rua Dr. Tancredo Neves, 225, Centro, ou pelo telefone (31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas-MG, 11 de abril de 2024 JOÃO VICTOR GALANTINI FERREIRA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, torna Público a abertura de Processo Licitatório nº 022/2024, modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, com Abertura no dia 30 de abril de 2024 às 09h00min, no endereço eletrônico: www.ammlicita.org.br, cujo Objeto é Contratação de Empresa para execução de obra de Construção de Muro Divisório no Parque de Exposições Prefeito Aristeu Eduardo Moreira, no Município de Taquaraçu de Minas. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, Centro, ou pelo telefone (31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas-MG, 11 de abril de2024 JOÃO VICTOR GALANTINI FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Assuntos Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE RESCISÃO Termo de rescisão amigável de contrato. Credenciamento 008/2023. Contrato: n.º 0227/2023 Objeto: credenciamento depessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - SESMT. Partes: prefeitura municipal de Três Corações X Breno Villela Mendes. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.1333/21. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de Três Corações em 03/10/2023. Três Corações, 4 de abril de 2024. EDILÉA APARECIDA GOMES Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo n.° 0142/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento aéreo por veículos não tripulados (vant), conhecidos como drones e confecção de coletes como suporte às ações de combate ao mosquito aedes aegypti. Resolução ses/mg nº 9.035, de 26 de setembro de 2023. Conta 89409-5. Alterada pela resolução ses/mg nº 9.346, de 21 de fevereiro de 2024. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 26/04/2024 às 14:00h. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 11 de abril de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo n.° 0146/2024 Objeto: aquisição de roupa íntima tena pants demacare, tamanho g/eg para atender a ordem judicial do paciente gabriel oliveira camargo ribeiro. Autos nº 5005375-80.2021.8.13.0693. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 26/04/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 11 de abril de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 13/2024, Processo Licitatório nº 062/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de pneus e acessórios, serviços de reforma de pneus, balanceamento e alinhamento para atender a frota do município de Tumiritinga- MG. Abertura: Dia 26/04/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 14/2024, Processo Licitatório nº 063/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 29/04/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. JOÃO PEDRO RODRIGUES DE MIRANDA Presidente da CPL NILSON GUIMARÃES Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 04/2024, inexigibilidade nº 17/2024, Processo Licitatório nº 060/2024 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços funerários a secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 15/04/2024, Edital: no e-mail. [email protected] ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. JOÃO PEDRO RODRIGUES DE MIRANDA Presidente da CPL NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo Menor Preço - LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM -UTC, LOCALIZADO NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Serranópolis de Minas/MG. Data início das Propostas: 12/04/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 26/04/2024 às 09:00 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 26/04/2024 às 09h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis de Minas/MG, 11 de abril de 2024 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Processo n° 023/2024 Objeto: Aquisição eventual e futura de PNEUS E ACESSÓRIOS, devidamente certificados pelo INMETRO para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Serranos- MG e convênios., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 24/04/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: [email protected]. Serranos, 11 de abril de 2024. ANA CAROLINA PEREIRA FERREIRA P/ Departamento de Compras