DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200221 221 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 064/2024, do tipo MAIOR DESCONTO NA TABELA SINAPI, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico. Abertura dia 24/04/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 016/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 016/2023, que visa a contratação de empresa para execução da obra de pavimentação da estrada vicinal do aeroporto - trecho I, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Venceu o certame a empresa KC ABREU INFRAESTRUTURA LTDA, pelo valor global de R$ 771.691,18 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e dezoito centavos), para qual ADJUDICO o objeto. Em 9 de abril de 2024. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação da estrada vicinal do aeroporto - trecho I, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Venceu o certame a empresa KC ABREU INFRAESTRUTURA LTDA, pelo valor global de R$ 771.691,18 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Em 9 de abril de 2024 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato da Concorrência Pública nº 05/2023 - Processo Licitatório nº 131/2023. Objeto Contratação de empresa especializada para realização da 5º etapa de execução de Pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda pelo valor global de R$ 5.459.206,07 (Cinco milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e seis reais e sete centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 05 Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROC. LICITATÓRIO 48/24 Objeto: aquisição caminhão basculante, conforme Proposta TRANSFEREGOV 032912/2023, Convênio 947370/2023. Data: 24/04/24 às 8:15h. Edital: https:// saomigueldoanta.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www. gov.br/pncp/pt-br. Infor:(31)3897-1221 FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, dia 11/04/2024, Pág. 237, referente a Dispensa Eletrônica nº 002/2024, Processo Licitatório nº 015/2024, ONDE SE LÊ: O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 015/2024, modalidade Dispensa nº 002/2024, Credenciamento nº 001/2024, LEIA-SE: O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 015/2024, modalidade Inexigibilidade nº 006/2024, Credenciamento nº 001/2024. ONDE SE LÊ: Entrega das propostas a partir do dia 05 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 26 de abril de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 26 de abril de 2024 às 09hs00min. LEIA-SE: Entrega das propostas a partir do dia 16 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 08 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 08 de maio de 2024 às 09hs00min. VALDICEIA MARIA RIBEIRO VAZ Secretária de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 7/2024 A Prefeita Municipal de Sardoá/MG, Ivania Maria Maia, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso III c, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme Processo de nº 017/2024, Inexigibilidade n° 007/2024, para Contratação de empresa especializada em Direito Regulatório, legislação elétrica e ramo elétrico para prestação de serviços especializados e singulares por parte da contratada, visando a análise do sistema de iluminação, prédios públicos, praças, poços artesianos, rede de alta tensão, e da classe tarifária, verificando, ainda, se há ou não majoração indevida de índices, diagnóstico individual de todas as unidades consumidoras para constatar se estão ou não em consonância com as Resoluções 414/2010, 768/2017 e 1000/2021 da Aneel. Contratada JUNQUEIRA HOSKEN & DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ n.º 27.565.137/0001-40, pelo valor GLOBAL de R$ 21.750,00. IVANIA MARIA MAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 8/2024 A Prefeita Municipal de Sardoá/MG, Ivania Maria Maia, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso III c, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme Processo de nº 018/2024, Inexigibilidade n° 008/2024, para Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnico de Recuperação de Créditos Tributários IRRF junto à Receita Federal do Brasil para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Contratada DG CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 39.265.597/0001- 31, pelo valor GLOBAL de R$ 40.700,00. IVANIA MARIA MAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 019/2024, modalidade Concorrência Pública 002/2024, menor preço por lote, Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de ponte mista em estrutura metálica e tabuleiro de concreto, com cabeceiras executadas em blocos de concreto pré-moldado de encaixe, na comunidade Borrachudo, referente ao Convenio 003/2024, que se celebram os Municípios de Sardoá/MG e Peçanha/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas a partir do dia 15 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 26 de abril de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 26 de abril de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 063/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Incineração e/ou Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde dos Grupos "A", "B" e "E". Abertura dia 19/04/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 057/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Garrafinha Personalizada para o Dia das Mães. Abertura dia 17/04/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 062/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Pano Alvejado para Pintura. Abertura dia 18/04/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 021/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma casa de bombas para drenagem de águas pluviais em bacia de acumulação na Cidade de São Francisco/MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG Nº 365.901/2023. Data de abertura: 26/04/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco-MG, 11 de abril de 2024. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito