DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publique-se para que se cumpra o pressuposto legal. Pratinha, 11 de abril de 2024.J ohn Wercollis de Morais prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, torna público a abertura do Processo Licitatório 039/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG.ABERTURA/SESSÃO: 25/04/2024, 09 h. LOCAL: NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br, INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 e/ou [email protected]: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, CENTRO. EDITAL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br Prudente de Morais - MG, 1º de abril de 2024 CLAUDINEY ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROC. ADMIN. 039/2024 Torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de medicamentos para atender às demandas judiciais do Mun. de Rio Pomba. Data: 30/04/24 às 10h. Infor e edital: Sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 11 de abril de 2024 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 032/2024, Pregão Eletrônico Nº 010/2024, objetivando a contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para fornecimento de licenças de uso mensal de software em nuvem para gerenciamento e tratamento de ponto eletrônico. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 30/04/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 033/2024, Concorrência Nº 005/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de reforma da Escola Municipal Paulo Teixeira Costa. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 29/04/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 11 de abril de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, em atendimento a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e RESOLUÇÃO/ME/FNDE/CD n.º 006 de 08 de maio de 2020. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA ocorrerá das 09:00 horas do dia 17 de abril de 2024 às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2024, NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (33) 3753 9000. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL DISPONÍVEL NO ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, pelo E-MAIL: [email protected] ou SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas - MG, 11 de abril de 2024 JOSÉ SARAIVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 074/2024 - Concorrência 046/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual execução de serviços de restauração, recuperação, melhoramento e construção de pavimento asfáltico e poliédrico em logradouros públicos, inclusive com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços - em logradouros no município de Santa Luzia. Contratado: Construtora Marins Ltda. Valor: R$ 44.776.888,82. Assinatura em 02/04/2024. Vigência: 12 meses. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 27/2024 PL 080/24 - PE 27/24. Objeto: Registro de preços de aquisição de materiais para uso no setor de fisioterapia do Município. Data de abertura: 02/05/2024 às 08:30 na Plataforma Licitar Digital. Editais e demais informações somente na plataforma na Plataforma Licitar Digital. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato - PL 37/2024 - PE 19/2024 - Objeto: Aquisição de motos para a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Contrato 40/2024 - BERGANHOLI IMPORTS LTDA - M.E, inscrita no Cnpj n° 14.237.308/0001- 60. Valor: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Vigência do Contrato: 26/03/2024 a 31/12/2024. Contrato - PL 36/2024 - PE 18/2024 - Objeto: Aquisição de uma Ambulância tipo A/Furgão, conforme plano de trabalho da Resolução SES Nº 9.222, 12 de Dezembro DE 2023. Contratada: Contrato 39/2024 - USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no Cnpj n° 48.545.691/0001-35. Valor: R$ 237.890,00 (duzentos e trinta e sete mil e oitocentos e noventa reais). Vigência do contrato: 22/03/2024 a 22/03/2025. contrato -PL 38/2024 - PE 20/2024 - Objeto: Aquisição de lâmpadas e braços para iluminação pública. Contratada: Contrato 49/2024 - ECB AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA inscrita no Cnpj n° 49.956.040/0001-09. Valor: R$ 400.510,00 (quatrocentos mil e quinhentos e dez reais). Vigência do contrato: 10/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de preço - PL 39/2024 - PE 21/2024 - Objeto: Registro de preços de aquisição medicamentos éticos e genéricos para o Município. Contratado: Ata Registro de prelo 45/2024 - DROGARIA E PERFUMARIA SANTA TEREZINHA Inscrita no Cnpj n° 16.913.709/0001-18. Valor: R$ 3.433.640,50 (três milhões quatrocentos e trinta e três mil e seiscentos e quarenta reais e cinqüenta centavos). Ata Registro de preço 44/2024 - Farmácia e Perfumaria de Lourdes Ltda - ME inscrita no Cnpj n° 25.552.886/0001-07. Valor: R$ 1.272.710,00 (um milhão duzentos e setenta e dois mil e setecentos e dez reais). Ata Registro de Preço 46/2024 - GUERRA MED FARMA LTDA inscrita no Cnpj: 46.279.635/0001-70. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Ata de Registro de Preço 47/2024 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no Cnpj n° 17.263.792/0001-90. Valor: R$ 539.400,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais). Ata Registro de Preço 48/2024 - SINERGIA MEDCICAMENTOS LTDA inscrita no Cnpj n° 16.586.871/0002-50. Valor: R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais). Vigência: 01/04/2024 a 01/004/2025. Ata Registro de preço - PL 42/2024 - PE 23/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de blusas para campanhas institucionais no município. Contratada: Ata Registro de Preço 54/2024 - LUIZ GUILHERME GODINHO LIMA inscrita no Cnpj n° 29 480 973/0001-57. Valor: R$ 487.170,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e cento e setenta reais). Vigência do Contrato: 10/04/2024 a 10/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE RETIFICAÇÃO Dispensa nº 4/2024 Na publicação no DOU do dia 28/03/2024 pág 238 seção 3 da dispensa Eletrônica 004/2024 retificação do ato convocatório, sendo: ONDÊ SE LÊ: Processo Administrativo Nº 004/2024. LEIA SE: Processo Administrativo Nº 005/2024, tendo em vista as alterações no edital, fica remarcado a data limite de envio de proposta até o dia 18/04/2024 , às 09:00. Data de início da disputa: 18/04/2024 das 10:00 às 11:00. Mais Informações [email protected] e Contato: Tel:(33) 3265-1139 das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min Santa Rita do Itueto-MG, 11 de abril de 2024 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP- Nº 8/2024 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ULTRASSOM, AR CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG, COMFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº11095.183.0001.230001, RESOLUÇÃO SES/MG º 9.062 DE 18/10/23, RESOLUÇÃO SES Nº 7730/2021, LC 171 DE 09/05/23, RESOLUÇÃO ESTADUAL Nº 9027E3 SETEMBRO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL N 920 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023,EMENDA PARLAMENTAR 11905.183000/1200-01, que será realizado no dia 25/04/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.pratinha.mg.gov.br e www.licitanet.com.br JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito