DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200219 219 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇAÕ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 - PRC Nº 089/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA DE EVENTOS. As propostas poderão ser anexadas a partir das 13 horas do dia 16/04/2024 até as 13 horas do dia 23/05/2024 A sessão pública para disputa de preços será às 14:00 horas do dia 23/05/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco, 11 de abril de 2024. KARINA EVARISTO FERNANDES DE CASTRO. Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - MG, Aviso de Licitação - Concorrência nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de PADRE CARVALHO - MG, CONVÊNIO/MAPA Nº 944778/2023. A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ NO DIA: 26 de abril de 2024 às 09:00 horas, E- MAIL: [email protected] Padre Carvalho - MG, 11 de abril de 2024 JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - MG, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, panificação, materiais e produtos de copa e cozinha, material de higiene e limpeza em geral. A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ NO DIA: 24 de abril de 2024 às 09:00 horas, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Padre Carvalho - MG, 11 de abril de 2024 JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene e outros correlatos, para atender as secretarias municipais deste município. Recebimento da(s) Proposta(s): De 12/04/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 24/04/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 24/04/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 24/04/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-11/04/2024 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente. AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024, A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento de empresa especializada para fornecimento de refeições para os servidores dessa municipalidade. Início do recebimento dos envelopes (documentação de habilitação): 12/04/2024 às 08:00 na sede da Prefeitura Municipal ou pelo sítio: https://licitar.digital/. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-11/04/2024 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 029/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024 Sofreu Alteração. Nova data de abertura: 22/05/2024 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo tel.: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 11 de abril de 2024 GEOVANNA DE SOUZA TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/24 PRC Nº 86/2024 - Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet, utilizando como meio físico de conexão, no segmento definido como última milha (circuito dedicado entre o roteador de borda do provedor (PE) e o roteador ou switch existente nas dependências do cliente (CPE)), o cabo de fibra óptica. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 25/04/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 25/04/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 25/04/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 9 de abril de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROC. ADM. Nº 54/2024 Fica alterado o Edital, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de grade/gradil e portão, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 12h dia 29/04/2024. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 9 de abril de 2024 ROSELY DE MELO GRILLO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 P.L. Nº 025/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2024, Torna a público a abertura do P.L. Nº 025/2024 na modalidade P.E. Nº 012/2024 a ser realizado às 15h00min do dia 24/04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) RETROESCAVADEIRA, NOVA DE FÁBRICA, (ZERO HORA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 947457. INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SITE: www.pedradourada.mg.gov.br OU PELO E- MAIL: [email protected]. Pedra Dourada - MG, 10 de abril de 2024 IGOR VAZ CARRARA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 04/2024 às 09h00min do dia 06 de maio de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando a Contratação de instituição financeira, com exclusividade, para operar os serviços de gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, empregados públicos, inclusive temporários e ativos, pagos pela prefeitura municipal de Pintópolis/mg.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, torna público que estará com inscrições abertas para o credenciamento 001/2024, para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços nas áreas de psicologia e fonoaudiologia, para atender às necessidades da secretaria de saúde do município de pintópolis. A partir de 15/04/2024 a partir de 08 hs. Periodo de credenciamento: 12 meses a contar da data da publicação. Os interessados poderão acessar a integra do edital e anexos através de solicitação direta no setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e- licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Homologação De Adesão À Ata nº 02/2024, referente ao pregão presencial nº 07/2023 - Amesp OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição de vias e manutenção asfáltica do município de Pouso Alegre. Tendo em vista as informações constantes dos autos, a adesão à ata nº 02/2024, referente ao Pregão Presencial nº 07/2023, gerenciada pela Associação dos municípios da microrregião do médio Sapucaí - Amesp, cujo objeto foi a contratação de empresa para execução de serviços de recomposição de vias e manutenção asfáltica dos municípios que compõem a associação dos municípios da microrregião do médio sapucaí - amesp, constatada a regularidade dos atos procedimentais, ratifico e homologo o objeto, em favor da empresa duro na queda construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Estrada São João, s/n, bairro São João, CEP 37.567-000, São Sebastião da Bela Vista/MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.614.327/0001-47, com Inscrição Estadual registrada sob nº 00287047300-46, sendo o valor total de R$ 42.819.206,65 (quarenta e dois milhões oitocentos e dezenove mil duzentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), fundamentada no Art.22 do Decreto Municipal nº 4.905/2018 e Decreto Federal nº 9.488/2018. Pouso Alegre, 11 de abril de 2024 ALEXANDRE LUCIANO DE OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos