DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14; Valor: R$ 164.400,00. Contrato n° 28/2024. Data: 25/03/2024. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. DISPENSA 02/2022 - 6° T.A ao Ctt 24/2022: Contratado: Eurípedes José Leite. Objeto: Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do Município de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 24/22 de 01/04/2024 a 31/05/2024. Data: 29/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 19/2023. 1° T.A ao Contrato 28/2024 - Contratada: Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 28/2024, o valor do acréscimo é de R$ 41.100,00. Data: 29/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão n° 12/2024 - Processo nº 17/2024 - Sistema Registro de Preços na Forma: Eletrônica. A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 06 de maio de 2024, às 14:00 horas o Pregão n° 12/2024 - Processo nº 17/2024 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na atuação com aplicação de inovações tecnológicas das rotinas de funcionamento da secretaria municipal de saúde, bem como operacionalização das consultas médicas especializadas e serviços de telemedicina, por meio de plataforma tecnológica de saúde prevendo instalação de equipamentos, softwares, manutenção, que permitam a realização de Teletriagem, Teleconsulta, Teleinterconsulta, e Telemonitoramento, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo - MG. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 06/05/2024 a partir das 14h00mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 10/04/2024. Monte Carmelo, 10 de abril de 2024. ANA PAULA PEREIRA. Secretária Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, através do Prefeito Municipal e do Leiloeiro Oficial, torna público que realizará Licitação na modalidade Leilão Eletrônico nº. 001/2024, de acordo com a Lei nº 14.133/21, objetivando a alienação de bens móveis e imóveis de propriedade do Muncípio de Monte Santo de Minas, devidamente relacionados nos Anexos I e II do Edital, cujo critério de julgamento será o de maior lance/oferta. O início da fase de lances se dará a partir da publicação, com término no dia 15 de maio de 2024, tudo conforme detalhes constantes do Edital, o qual está disponível através do site www.transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br e do site do leiloeiro oficial, www.universodosleiloes.com.br Monte Santo de Minas-MG, 10 de abril de 2024. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 06/2024 para o serviço de impressão de dados variáveis para guia de IPTU/2024. Vencedor: Estação Express Tratamento de Dados Ltda, CNPJ n° 65.359.200/0001-80. Valor global: R$2.539,08. Em 10 de abril de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 30/2024 para materiais de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos. Vencedor: Marcelo Mendes Soares - ME, CNPJ n° 41.772.146/0001- 32. Valor global: R$13.424,62. Em 10 de abril de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 32/2024 para prestação de serviços de configuração, ativação e manutenção corretiva no aparelho PABX do Paço Municipal. Vencedor: Itelecom Telefonia e Informática Ltda, CNPJ n° 22.845.105/0001-84. Valor global: R$3.740,00. Em 10 de abril de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 33/2024 para prestação de serviços para acompanhamento e remessa de publicações dos atos processuais veiculados a este município. Vencedor: Prius Representações Ltda, CNPJ n° 03.361.851/0001-58. Valor global: R$2.135,00. Em 10 de abril de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 38/2024 para locação de betoneira para uso na construção de casas populares. Vencedor: 42.792.734 Vitor Albino de Arruda, CNPJ n° 42.792.734/0001- 09. Valor global: R$3.360,00. Em 10 de abril de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Contratação de clínica especializada em internação voluntária, involuntária e compulsória para dependentes químicos e alcoólatras. Início de recebimento de propostas: 15/04/24 às 09hs até às 8hs do dia 25/04/24. Julgamento: 25/04/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 11 de abril de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de praça (com mobilidade, acessibilidade e mobiliário urbano), localizada na colonização III, Zona Rural Do Município De Nova Porteirinha-MG. Data início das Propostas: 11/04/2024 - Data Final das Propostas: 29/04/2024 às 08h59min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 29/03/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRC 272/22- T.P.16/22 Contrato:113/22. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, em trecho da estrada vicinal que liga Nova Resende ao Distrito de Petúnia com Recursos oriundos de Contrato de repasse da Caixa Econômica Federal Nº:1075.179- 62/911535/2021/MDR/CAIXA para a Prefeitura Municipal de Nova Resende/MG. Prorrogado o prazo de vigência e execução até dia 30/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMOB/079/2024, firmado com a empresa paraopeba engenharia ltda epp, oriundo da concorrência eletrônica nº 004/2024 - prc nº 045/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para a etapa 2 da construção de gavetas e nichos de ossários para o cemitério municipal de ouro branco. vigência: 90(noventa) dias. valor r$649.778,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais). Data assinatura: 10/04/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - prc nº 045/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para a etapa 2 da construção de gavetas e nichos de ossários para o cemitério municipal de ouro branco. Ficam adjudicados os itens e homologado o processo no valor total de R$649.778,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais). Em 9 de abril de 2024 JEAN CARLO SEABRA PEDROSA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 - PRC Nº 088/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA JOSÉ VIEIRA DA COSTA, ESQUINA COM RUA JOSÉ DEUSDEDIT NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. As propostas poderão ser anexadas a partir das 08 horas do dia 16/04/2024 até as 08 horas do dia 23/05/2024 A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 23/05/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco, 11 de abril de 2024. MARCIA BEATRIZ SOUZA MARTINS RODRIGUES Presidente da Comissão de Contratação