DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ WARLY BRENO MIRANDA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo do Contrato 011/2024: Eduardo José dos Santos Júnior 34.538.008/0001-28, acréscimo de itens no valor de R$ 13.081,08 (treze mil e oitenta e um reais e oito centavos). Processo licitatório 140/2023. Tomada de preços 016/2023. Vigência 09/02/2024 a 09/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 053/2024, Horizontes Empreendimentos em Construção LTDA, CNPJ 22.454.801/0001- 60, constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da Lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa -MG, na avenida JK, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentarias desenvolvidas pela equipe de engenharia da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal, no valor de R$ 1.074.000,00 (Hum milhão e setenta e quatro mil reais).Processo licitatório 016/2024. Concorrência 001/2024. Vigência 04/04/2024 a 04/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 054/2024, Horizontes Empreendimentos em Construção LTDA, CNPJ 22.454.801/0001- 60, constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da orla da Lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa -MG, na avenida JK, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentarias desenvolvidas pela equipe de engenharia da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal, no valor de R$ 835.000,00(oitocentos e trinta e cinco mil reais).Processo licitatório 017/2024. Concorrência 002/2024. Vigência 10/04/2024 a 10/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Homologo a concorrência nº 003/2024 - Processo de Licitação nº 031/2024, tendo como objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em pavimento flexível (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ), em favor da empresa: ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 41.804.972/0001-16, no valor de R$ 449.053,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil cinquenta e três reais e quarenta centavos). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG 11 de abril de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANGA/MG", no dia 24/04/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 11 de Abril de 2024 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Medina - MG, torna público, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO COM PMF E CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG. DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA A PARTIR DO DIA: 30/04/2024 às 09:00hs. Medina - MG, 11 de abril de 2024 THADEU CASTRO DOS MONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Aviso de Licitação. Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para fornecimento de um Micro-ônibus fretamento de Transporte Sanitário 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução CONTRAN 316/09, (capacidade de 20 a 24 passageiros, 01 (um) cadeirante e o motorista), conforme Proposta do Fundo Nacional de Saúde nº 11840.379000/1220-01. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 23 de abril de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 11 de abril de 2024 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 DISPENSA Nº 010/2024 O MUNICÍPIO DE MESQUITA - Minas Gerais, torna público que realizou o PROCESSO N° 013/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024, tendo por objetivo a contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO (CONSAÚDE), por meio de repasse financeiros fixo (rateio fixo mensal) e repasse financeiros referente a demanda de procedimentos realizados (valor faturado mensal, variável) para a demanda de procedimentos de média complexidade, procedimento especializados e procedimentos de diagnósticos por imagens, para atendimento da População do Município de Mesquita/MG, assistida pela Secretaria de Saúde de acordo com o valor estimado informado de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art.75, inciso XI da Lei 14.133/2021. Mesquita - MG, 11 de abril de 2024 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 EDITAL Nº 022/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024 O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de 1 (uma) máquina agrícola (pá carregadeira), para atendimento a Secretaria Municipal de Obras de Mesquita/MG, a ser custeado com o convênio TRANSFERGOV.BR n° 947354/2023, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 24/04/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 11 de abril de 2024 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de pavimentação em blocos intertravados sextavados de concreto a ser realizada em um trecho da Praça Benedito Valadares e na Rua Getúlio Vargas no Município de Mesquita - MG, a ser custeada através de transferência especial da União, conforme planilhas e projetos. DATA DE R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 30/04/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔN I CO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita - MG, 11 de abril de 2024 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, Concorrência nº 002/2024, torna público edital p/ contratação de empresa espec. pavimentação de Estrada Vicinal (Pavimentação em bloquetes - Trecho 01: Estrada de ligação entre o Dist. Baixa Quente e o Povoado de Indaiá / Trecho 02: Estrada Vicinal de acesso ao Dist. Baixa Quente, saída em direção a Sede). Recursos Contrato Repasse nº 948662/2023/MIDR/CAIXA e contrapartida municipal. Início da sessão disputa: 09h00min do dia 26/04/2024. Horário Brasília. Edital: www.minasnovas.mg.gov.br/ e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3764-1252/1147. AÉCIO G. SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Pregão Eletrônico no 005/2024 a realizar-se dia 29/04/2024 as 8:30 hs - objeto - contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de mão de obra (coordenador de núcleo, profissional de educação física e monitor/instrutor), para implementação e desenvolvimento de projeto esportivo, conforme convênio n° 920313/2021/mc. Edital disponível nos sites: www.mirabela.mg.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/18017376000174/2024/18, (portaldecompraspublicas.com.br). informações: (38)3239-1288 - Mirabela-MG, 11 de Abril de 2024 LETÍCIA MENDES DOS SANTOS Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Extrato do Edital de Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - O município de Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Processo nº 012/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Rolo Compactador Vibratório, novo de fábrica, zero hora, zero km, com recursos provenientes do Convênio 949920/2023, visando atender a secretaria de Infraestrutura do município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 25/04/2024, às 08:30hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail: [email protected] - www.moeda.mg.gov.br. JULIANA BORGES Setor de Licitações