DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 9 de abril de 2024 LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES Secretário Municipal de Administração CAIRO MONTEIRO PEREIRA Secretário Municipal de Educação. JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Assistência Social WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde REGINALDO DONIZETE SOARES Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente WARLEY GERALDO SILVA Secretário Municipal de Segurança e Convivência Cidadã. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 333/2023 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento de Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversos logradouros nos Bairros Juca Batista, Juca Rosa, Gabiroba, Colina da Praia, Praia, Pedreira, Chapada e Água Fresca, no Município de Itabira/MG, as licitantes Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda, MAF Serviços Ltda e Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda foram habilitadas nesta fase. Itabira, 11 de abril de 2024. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. DE CARVALHO Membros da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 PL 60/2024 PE 26/2024, no COMPRASNET. Objeto: Aquisição de 02 caminhões caçamba basculante em atendimento ao Convênio N° 949746/2023, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a Prefeitura de Itaguara. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 26/04/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública 001/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, de acordo com o PNAE. Contratados: Associação dos Produtores Rurais do Sul de Minas, CNPJ 25.106.099/0001-31, Itajubá/MG. Valor: R$ 60.766,50. Contrato n° 046/2024 - Ezequiel Rodrigues da Silva, Itanhandu/MG. Valor: R$ 10.571,70. Contrato nº 047/2024. Seila Aparecida dos Santos Moreira, Virgínia/MG. Valor R$ 12.878,80. Contrato nº 048/2024 - Joaquim Rubens Moreira Filho, Virginia/MG. Valor: R$ 12.523,80. Contrato nº 049/2024 - Maria Noronha, Itanhandu/MG. Valor: R$ 6.268,20. Contrato n° 050/2024 - Marilda Ribeiro Pereira, Passa Quatro/MG. Valor: R$ 7.670,00. Contrato n° 051/2024 - Marta de Noronha Silva, Itanhandu/MG. Valor: R$ 12.180,00. Contrato n° 052/2024 - Cassiane Noronha Silva, Itanhandu/MG. Valor: R$ 8.442,30. Contrato n° 053/2024. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Dotação: 636, Fonte: 1.552. Data dos contratos: 01/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública 001/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos grupos de convivência do centro de referência de assistência social - CRAS, através do Programa Alimenta Brasil. Contratados: Associação dos Produtores Rurais do Sul de Minas, CNPJ 25.106.099/0001-31, Itajubá/MG. Valor: R$ 4.800,00. Contrato n° 054/2024 - Marilda Ribeiro Pereira, Passa Quatro/MG. Valor: R$ 1.534,00. Contrato n° 055/2024 - Joaquim Rubens Moreira Filho, Virginia/MG. Valor: R$ 1.840,12. Contrato nº 056/2024 - Seila Aparecida dos Santos Moreira, Virgínia/MG. Valor R$ 1.968,45. Contrato nº 057/2024 - Marta de Noronha Silva, Itanhandu/MG. Valor: R$ 2.100,00. Contrato n° 058/2024. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Dotação: 228, Fonte: 1.500. Data dos contratos: 02/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo 14781 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RESULTADO ANÁLISE DOS PRODUTOS: 1. Abacate: Apto; 2. Abacaxi Pérola: Apto; 3. Abobrinha: Aptos; 4. Alface Crespa: Apto; 5. Alho branco: Apto; 6. Banana maçã: Apto; 7. Banana prata: Apto; 8. Batata doce roxa: Apto; 9. Batata lisa: Apto; 10. Beterraba roxa: Apto; 11. Biscoito de polvilho doce: Apto; 12. Cebola amarela: Aptos; 13. Cenoura amarela: Apto; 14. Cheiro verde: Apto; 15. Chuchu: Apto; 16. Couve: Apto; 17. Farinha de mandioca: Apto; 18. Filé de peixe: Apto; 19. Laranja pêra: Apto; 20. Mamão: Apto; 21. Mandioca: Apto; 22. Melancia: Aptos; 23. Mexirica: Apto; 24. Milho verde: Apto; 25. Ovos: Apto; 26. Pão de queijo: Apto; 27. Pepino caipira: Apto; 28. Polpa de frutas: Apto; 29. Repolho branco: Apto; 30. Tomate pêra: Apto; 31. Vagem: Apto. Itapagipe-MG. 10 de abril de 2024 MARCELA BERNARDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação - Dispensa Nº 013/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para operação do aterro sanitário de Ituiutaba/MG. Recursos: Vinculado, Empresa Vencedora: CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda, CNPJ: 20.670.048/0001-14, Valor Total: R$ 3.318.408,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Processo Nº. 48/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 48/2024, na modalidade concorrência n° 11/2024, para contratação de empresa especializada para construção da ubs boa vista, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 11 de abril de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Processo Nº. 50/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de abril de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 50/2024, na modalidade concorrência n° 12/2024, para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da nova ubs do bairro coab, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 11 de abril de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Nº. 41/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 24 de abril de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 41/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 19/2024, para aquisição de medicamentos a serem distribuídos à população e para cumprimento de demandas judiciais imputadas, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 11 de abril de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO PROC. 003/24 - PREG. ELET. 002/24 - SRP 002/24-Edital 003/23- Objeto: futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDI CO HOSPITALARES para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 25/04/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 25/04/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 25/04/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 30/04/2024 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 49/2024 - Pregão Eletrônico nº 17/2024. "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de aparelhos e equipamentos de laboratório de ciências". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Jequitibá 11 de abril de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Processo Licitatório 075/2024 Através de sua Agente de Contratação - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 17/04/2024 ás 08:00 hora, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva da secadora de roupas, modelo LS-50-SX marca BAUMER do Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares do Município de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 11 de abril de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Agente de Contratação