DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 009/2024, PE RP nº 004/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos destinados para manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 25/04/2024, às 07:30hrs. A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 11 de abril de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - RP 016/2024 Aviso Retificação - Edital De Pregão Eletrônico Nº 014/2024 - RP 016/2024. Retificação do termo de referência e itens 9.4 e 20 do edital. data da sessão: às 08h30min do dia 26 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos administrativos oficiais desta municipalidade, em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais, para atendimento das necessidades de diversas secretarias desta administração. Fronteira, 11 de abril de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 044/2024 na modalidade "Pregão Eletrônico", julgamento "Tipo Menor Preço" objetivando Aquisição de Caminhão com tanque Pipa e Rolo Compactador. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h 55min do dia 19/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 19/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192. MONIQUE DE AQUINO ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024 O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 014/2024 - modalidade Concorrência Eletrônica n.° 001/2024, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a construção de ponte mista (concreto e viga metálica) no Córrego do Palmital, zona rural do município de Gonzaga-MG. Data da sessão: 29 de abril de 2024, sendo o horário limite para credenciamento e início da sessão: 09h00min. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal https://gonzaga.mg.gov.br/licitacoes/1, através de solicitação no e-mail: [email protected], [email protected], na Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Dúvidas: (33) 98417-2986. EFIGÊNIA MARIA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 11/23-TOMADA DE PREÇOS 1/23-Execução de calçamento blocos sextavados V. das Cancelas-TC n° 1301002504/2022-SEINFRA-2°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 27/23-14/1/24 a 13/07/24-Art. 57, Inc., L.8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2024 Dispensa de Licitação n. 012/2024, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Guaraciama/MG. Entrega dos envelopes: 12.04.2024 até 03.05.2024 às 08:59 horas, na sala de licitações. Sessão de julgamento: 03.05.2024 às 09:00 horas. Retirada de edital: site: www.guaraciama.mg.gov.br, e-mail: [email protected].,gov.br ou na sede da Prefeitura. Guaraciama-MG, 11 de abril de 2024. NEYRIELLE MENES DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 037/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 102/2023, Concorrência Eletrônica nº. 001/2023, Processo nº. 085/2023, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de execução de arquibancada no Estádio Municipal Guarazão, em atendimento à emenda especial nº. 202241400004, que entre si celebram o município de Guaranésia/MG e a empresa ATITUDE ENGENHARIA LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 30 de novembro de 2024. TERMO ADITIVO Nº. 038/2024, Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com a empresa VAGNER APARECIDO MADEIRA - ME. Motivo: Reequilíbrio do valor do km rodado, perfazendo o valor do termo em R$ 11.247,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Processo Licitatório: 17/2024. Dispensa Eletrônica 01/2024. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme descrição, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante. INÍCIO: 22.04.2024 às 09:00 horas. TÉRMINO: 22.04.2024 às 15:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 11 de abril de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo 004/2024, UASG Nº 984579 O Município de Guiricema/MG comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico nº 003/2024, PRC nº 004/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, para atendimento das demandas do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. A sessão será reaberta no dia 23/04/2024, às 09h00, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. GUIRICEMA-MG, 11 de abril de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024. O Município de Ibiá/MG torna público a adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 005/2024 que tem por objeto a Locação de imóvel destinado a situação de vulnerabilidade a moradia da Sra. Lina Rosa de Jesus, situado a Rua L Nº 82 CS, Nossa Senhora de Fátima, Município de Ibiá-MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão no valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) Informações pelo telefone (34) 3631-5754. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 091/2024, concorrencia eletrônica 01/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuidade da construção da quadra esportiva coberta na Escola Municipal de Corguinhos, localizada no distrito de Corguinhos para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de iguatama/mg. Fica alterada a data e horário de abertura do certame que será no dia 25/04/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de alteração disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama, 11 de Abril de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público a alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 092/2024, concorrencia eletrônica 02/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuidade da construção da creche municipal para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG. Fica alterada a data e horário de abertura do certame que será no dia 25/04/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de alteração disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama/MG, 11 de Abril de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Chamamento Público 01/2024 - Termo de Seleção - O município de Ingaí/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 18.244.39/0001-28, torna público a seleção/classificação da empresa HAUSS Brasil Ltda, inscrita no CNPJ 11.313.987/0001-10, nos termos do Edital de Chamamento Público 01/2024, cujo objeto é a seleção da empresa do ramo da construção civil, para construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) em razão do Programa Minha Casa Minha Vida conforme Lei Federal nº.14.620/2023, Lei Complementar Municipal nº049/2023, bem como as Portarias MCID (Ministério de Estado das Cidades) n° 724/2023, 725/2023 e 727/2023. A ata da sessão e seus anexos poderão ver visualizados na integra na página oficial do município em www.ingai.mg.gov.br em editais abertos. Ingaí, 11 de abril de 2024 GIULLIANO RIBEIRO PINTO Prefeito