DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de realização: 29/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.659.182,95 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024 UASG 984305 - PE 90014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de carrinho aspirador de folhas à vácuo, para atender as demandas da Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 26/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 98.166,66 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: sede do Setor de Licitação e Contratos na Rua Major Vieira, 212, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte endereço: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 11 de abril de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 001/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 001/2024 Processo Licitatório n° 232/2023, Tomada de Preços n° 024/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 41.970.439/0001- 24, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO DA LAJINHA NO DISTRITO DE ARACATI NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 001/2024 por 03 (três) meses iniciando a contagem a partir de 16 de abril de 2024 e término em 15 de julho de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Cataguases/MG. Data da assinatura: 08/04/2024. José Henriques, Kleber José Rodrigues, Ricardo Henrique Castro de Mattos, Rodrigo Loures Machado, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 PRC Nº 328/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023. Objeto: é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: PRO INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.398.942/0001-00, no valor total de R$65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais). Cláudio(MG), 11 de abril de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 302/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATA Nº 027/2024, DENTAL SAO CRISTOVAO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.059.560/0001-47, no valor global de R$37.031,50 (trinta e sete mil, trinta e um reais e cinquenta centavos); ATA Nº 026/2024, DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.222.369/0001-13, no valor global de R$8.342,10 (oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e dez centavos); ATA Nº 028/2024, DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.223.526/0001-06, no valor global de R$26.852,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); ATA Nº 023/2024, A2XR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.591.089/0001-86, no valor global de R$7.847,00 (sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais); ATA Nº 029/2024, DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.651.667/0001-08, no valor global de R$137.261,05 (cento e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e cinco centavos); ATA Nº 024/2024, BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.560.267/0001-08, no valor global de R$22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais); ATA Nº 025/2024, BIOLAB SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.165.681/0001-41, no valor global de R$55.589,15 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos); ATA Nº 030/2024, ODONTO S H OW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.741/0001-20, no valor global de R$124.769,50 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Cláudio(MG), 11 de abril de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO DISPENSA Nº 001/2023 CONTRATO Nº 059/2024 Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Extrato de Contrato de Fornecimento. Dispensa nº 001/2023 - Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema X R & M Soluções Registrais Ltda, Contrato nº. 059/2024. O PRESENTE CONTATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PRA FINS DE INSERÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DAS UNIDADES. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 03 04 122 0002 2.011 339039 - FICHA 55. Conceição de Ipanema, 11 de abril de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 005/2024 Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Resultado da Dispensa n° 001/2024 - Processo nº 005/2024. Objeto: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA EFETUOU A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PRA FINS DE INSERÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DAS U N I DA D ES . Conceição de Ipanema - MG, 11 de abril de 2024 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Pref. Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Aviso de Licitação - PL - 49/2024, PE - 30/2024, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS (CAMINHÃO), DE ACORDO COM O CONVÊNIO FEDERAL Nº 947361/2023 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. DISPUTA: 24/04/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações no tel.: (32) 3357-1235/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Cel. Xavier Chaves - MG, 11 de abril de 2024 JULIANA JAQUES CAMARGOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 MENOR PREÇO POR ITEM PL - 50/2024 - PE - 31/2024, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES. DISPUTA: 25/04/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações no tel.: (32) 3357-1235 / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves - MG, 11 de abril de 2024 JULIANA JAQUES CAMARGOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/24 Procedimento Licitatório nº 14/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de Produtos de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Córrego Fundo/MG. Em virtude de alterações no edital fica alterada a data para cadastramento das propostas: até 25/04/2024 às 08:59hs. Abertura da Sessão: 25/04/2024 às 09:00hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 11 de abril de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 A prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do edital nº 002/2024, processo licitatório Nº 009/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de visitador no Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Data da Sessão: 25 de Abril de 2024. Horário de abertura: 14:00h (horário de Brasília) Local: www.ammlicita.org.br . O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.dionisio.mg.gov.br ou no setor de licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça São Sebastião, 433, Centro, das 8h às 11h e das 13h às 16h. Dionísio, MG, 4 de abril de 2024 FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024 Processo Licitatório nº 028/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 Objeto: Registro de preço para a aquisições futuras de insumos utilizados nas atividades de monitoramento da qualidade da água realizadas pelo Programa Vigiágua da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 17/04/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 3 de abril de 2024. SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024 Processo Licitatório 03/2024 Contratada: CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA, CNPJ 20.740.816/0001-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS CIVIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL E VESTIÁRIO DO BAIRRO BELVEDERE, LOCALIZADO NA RUA NÍZIA GONÇALVES CORRÊA , NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-MG. Valor: R$248.365,98. Prazo: 05 meses. Dot. Orçamentária: 02.008.15.451.0004.1.453-4.4.90.51.00.00.00.00 Ficha 743. Divinópolis, 02 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024 Processo Licitatório 021/2024 Contratada: J A PAVIMENTACAO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ/MF 13.761.570/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de estradas vicinais em alvenaria poliédrica na Comunidade Rural do Cacôco e Realengo, no município de Divinópolis/MG. Valor: R$1.226.000,00. Prazo: 11 meses. Dot. Orçamentária: 02.008.15.451.0004.1.452-4.4.90.51.00.00.00.00 Ficha 738. Divinópolis, 02 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 012/2024, Modalidade Pregão Eletrônico 03/2024, Objeto: A aquisição de implementos agrícolas para secretaria municipal de Agricultura e Abastecimento, em atendimento a execução do convênio federal nº 945519/2023. A sessão será realizada no site www.licitanet.com.br, com limite para recebimento das propostas até dia 25/04/2024 às 08:00h e abertura da sessão dia 25/04/2024 às 08:01h. O edital poderá ser retirado nos sites http://lai.memory.com.br/editais-contratos e www.licitanet.com.br ou solicitado pelo e-mail [email protected]. Outras informações pelo telefone (31) 98580-3804. PATRÍCIA TEIXEIRA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira