DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 026/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de estrutura para eventos no Município de Caetanópolis/MG. Data de abertura das propostas: 30/04/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714- 7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Concorrência Pública nº. 001/2024, Processo nº 0014035/2023, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso a quente (CBUQ) e sarjeta no bairro Gilma Teixeira no Município de Campina Verde/MG, através do convenio nº 1491.001922/2023, emenda indicação nº 123456, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e BDI, de acordo com edital e seus anexos. Data da Sessão: 29 de abril de 2024 às 09h00min. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta nº 296, bairro Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Concorrência Pública nº. 002/2024, Processo nº 0014045/2023, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), calçada, rampa de acessibilidade, sinalização horizontal e vertical em vias públicas urbanas do Município De Campina Verde, através do contrato de repasse nº 955322/2023, operação 2690.1092.800-44/2023, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, relatório fotográfico, BDI, de acordo com edital e seus anexos. Data da Sessão: 29 de abril de 2024 às 14h00min. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta n 296, bairro Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2023, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), calçada, rampa de acessibilidade, sinalização horizontal e vertical em vias públicas urbanas do município de Campina Verde, através do contrato de repasse nº 948007/2023, proposta TRANSFEREGOV nº 012289/2023 operação 2690.1089.092- 54/2023, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, relatório fotográfico, BDI, de acordo com edital e seus anexos. Data da Sessão: 30 de abril de 2024 às 09h00min. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta n 296, bairro Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 002/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 016/2024. PE nº 002/2024. PL nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: M F de S Neto Comercio e Servico, CNPJ: 30.804.862/0001-38. Valor global: R$ 64.166,00 (Sessenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais); Prefeito Municipal. Cleidimar Zanotto Pregão Eletrônico nº 002/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 017/2024. PE nº 002/2024. PL nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: D'Paula Licitacoes LTDA, CNPJ: 31.604.207/0001-07. Valor global: R$ 99.222,70 (Noventa e nove mil duzentos e vinte dois reais e setenta centavos); Prefeito Municipal. Cleidimar Zanotto Pregão Eletrônico nº 002/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 018/2024. PE nº 002/2024. PL nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Domingos Ribeiro da Silva - EPP, CNPJ: 20.093.753/0001-04. Valor global: R$ 2.796,00 (Dois mil setecentos e noventa e seis reais); Prefeito Municipal. Cleidimar Zanotto AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 010/2024, tipo menor preço por item. Licitação preferencial para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais a serem utilizados no fortalecimento das ações de vigilância em saúde, nos indicadores relacionados ao programa de vigilância em saúde ambiental relacionada a qualidade da água para o consumo humano, portaria GM/MS nº 888 de 04/05/2021. Início da disputa do pregão eletrônico: 23/04/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 009/2024, tipo menor preço por item. Licitação preferencial para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza em atendimento as necessidades das secretarias. Início da disputa do pregão eletrônico: 29/04/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 10 de abril de 2024 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 2º TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CILINDROS EM REGIME COMODATO E LOCAÇÃO CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, Procedimento Licitatório nº 03/2024, PREG ÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, Registro de Preço nº 02/2024. Contratante: Município de Capitólio. Designa-se uma nova data para sessão, na qual a entrega da Proposta Comercial será até às 08:20 horas do dia 25/04/2024, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 25/04/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br/. Capitolio, MG 11 de abril de 2024 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 018/2024 - Inexigibilidade nº 09/2024. Contrato nº 017/2024. Contratado: APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Valor: R$ 953.872,20. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Prestação de Serviços especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI), da Rede de Cuidado à Pessoas com Deficiência do SUS/MG; PAB (Piso Atenção Básica) para custeio de procedimentos da Área da Saúde + auxílio financeiro complementar da união para o piso da enfermagem visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022; Programa de Intervenção Precoce (PIPA); e Manutenção e Melhorias dos Serviços de Pós COVID-19 de acordo com a Portaria GM/MS 3.872 de 23 de dezembro de 2021, respeitada a sua capacidade técnica, e de acordo com as pactuações do Plano de Trabalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023 Adesão a Ata externa para a contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário de escritório (mesa, armário, gaveteiro) para atender as necessidades da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba. Esta contratação se dá de acordo com a Adesão se dá de acordo com a Ata de Registro de Preço 029/2023 do Pregão Eletrônico nº 039/2022 referente ao processo nº 22.5.000009518-4 do SEMAD -Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Goiânia e Demais Órgãos Participantes. CONTRATADA: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.869.711/0001-58, totalizando-se R$223.718,00 (duzentos e vinte e três mil e setecentos e dezoito reais). Carmo do Paranaíba, 09 de abril de 2024. Naiane Caroline Borges, Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitações. Carmo do Paranaíba, 9 de abril de 2024 CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo de Licitação nº 027/2024 Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica e Emulsão, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 29 de Abril de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CO N S U LT A S AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 10 de Abril de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Registro de Preços N° 011/2024 UASG 984305 - PE 90012 Processo Licitatório Nº 021/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE.Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI'S) para atender as demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 25/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 855.369,89 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.