DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 111/2023 - processo nº 256/2023 - RP: 081/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E OU ARQUITETURA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA , CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE NECESSIDADES POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS: ESCOLAS, CRECHES E DEPÓSITOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 25/04/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações- portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari-MG , 9 de março de 2024. CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PRC 042/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 021/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos para manutenção do Pronto Atendimento Municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 26/04/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se. Arceburgo/MG, 11 de abril de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0058/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0022/2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para fornecimento a pacientes carentes, cadastrados no Departamento Municipal de Saúde, cuja necessidade de recebimento tenha sido atestada através de assistente social vinculada à saúde. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 25/04/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 25/04/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 10 de abril de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0030/2023 - Empresa: ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência: 08/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 54-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 054-2024 - Pregão Eletrônico 025-2024 - Aquisição de Insumos de Ordem Judicial, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de insumos para fornecimento aos munícipes, em atendimento às Ordens Judiciais, promovendo a melhoria no estado clínico e bem-estar social conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 30/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 11 de abril de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 55-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 055-2024 - Pregão Eletrônico 026-2024 - Aquisição Material Médico Hospitalar, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de materiais médico- hospitalares, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 30/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 11 de abril de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 91/2024 - Pregão Eletrônico 43/2024 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de um gerador de energia, juntamente com os componentes necessários, destinado a backup da câmara/geladeira de vacinas da vigilância sanitária do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 25/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PRC 92/2024 - Pregão Eletrônico 44/2024 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médicos hospitalares, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 26/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PRC 93/2024 - Pregão Eletrônico 45/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis para uso em todas as secretarias e departamentos da prefeitura municipal Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 25/04/2024 às 13h00min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PRC 95/2024 - Pregão Eletrônico 46/2024 - Objeto contratação de empresa especializada para realização de transporte de lixo e concessão de caçambas estacionárias para atender as necessidades do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 29/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 022/2024 - Inexigibilidade 004/2024 - Objeto: Credenciamento de Empresa para Prestação de Serviços de Serralheria, conforme especificações contidas no edital. Credenciamento será realizado a partir do dia 12/04/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas-MG, 11 de abril de 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 76/2023 Objeto: elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, estudo ambiental, projetos básico e executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário para a sede urbana e comunidade do Ribeirão Santo Antônio, em Brás Pires, conforme contrato de transferência 0602695-56/2021- AGEVAP/CAIXA, objetivando a execução de ações no âmbito do programa de saneamento da Bacia P11 e especificações técnicas. Fund. legal: Na forma da Lei Federal 8.666/93. Prorrogação de Vigência: 11/04/24 à 31/12/24 Contratante: Mun. de Brás Pires. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito; Contratada: Empresa Seletiva Consultoria e Projetos Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS R E T I F I C AÇ ÃO Registro de preços para aquisição de frutas e verduras - Na Publicação realizada no DOU de 11/04/2024, Seção 3 - Pág. 230, onde se leu "Pregão Eletrônico nº 03/2024", leia-se: "Pregão Eletrônico nº 04/2024". Demais informações permanecem inalteradas. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. Pregoeira - Alice Mara Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Devido a alteração no Edital de Licitação, fica retificada a publicação feita no Diário da União, dia 9 de abril de 2024, Seção 3, Página 268, Processo nº 060/24 - Concorrência nº 01/2024. Onde se lê: Concorrência nº 01/2024 leia-se: Concorrência nº 04/2024. Mantém a data de abertura do certame no dia 14/05/2024 às 9h00min. Errata na íntegra no Portal ComprasBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br e no site da Prefeitura Municipal: www.brazopolis.mg.gov.br. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Telefone: (35) 3641-1373 / 9 8421-9093. Brazópolis-MG, 11 de abril de 2024 JULIANA ALVES DE FREITAS Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AV I S O REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE VALORES A TÍTULO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Buritis-MG através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO o presente edital de restituição de taxa de inscrições do concurso público com todas as informações necessárias para o requerimento da taxa de inscrição, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e Tel.: (38) 3662- 5200. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 11 de abril de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito