DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 279.445,00; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 001, 020, 021, 037, 053, 057, 061, 086, 106, 110, 116 e 119. Valor: R$ 255.022,00; CNPJ: 51.748.508/0001-03, itens 026, 048, 052, 063, 075, 078, 099, 102, 111 e 117. Valor: R$ 423.141,00; CNPJ: 49.780.409/0001-67, itens 003, 005, 006, 007, 008, 014, 019, 034, 046, 065, 066, 074, 080, 088, 091, 095, 105, 107 e 109. Valor: R$ 927.407,50; CNPJ: 29.243.087/0001-00, itens 025 e 059. Valor: R$ 256.460,00; CNPJ: 39.822.881/0001-61, itens 054, 094, 103, 104, 118, 123 e 129. Valor: R$ 111.309,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-125. Data da assinatura: 04/03/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-125. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Via Nacional Distribuidora Ltda. Contrato nº 20240451. Valor Global: R$ 111.309,00; Contratado: J. Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda. Contrato nº 20240452. Valor Global: R$ 256.460,00; Contratado: Servicom - Serviços e Comercio Ltda. Contrato nº 20240453. Valor Global: R$ 471.362,50; Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda. Contrato nº 20240454. Valor Global: R$ 423.141,00; Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Artigos Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240455. Valor Global: R$ 255.022,00; Contratado: J. E. da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20240456. Valor Global: R$ 279.445,00; Contratado: Jbcomercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240457. Valor Global: R$ 507.849,00; Contratado: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda. Contrato nº 20240458. Valor Global: R$ 245.848,00; Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240459. Valor Global: R$ 587.079,00; Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240460. Valor Global: R$ 493.992,00; Contratado: W. C. da Silva Ferreira. Contrato nº 20240461. Valor Global: R$ 236.228,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 25/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 25/03/2024. CONTRATO Nº 20240483; Origem: Inexigibilidade nº 6.2024-1503001; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: Luiz Claudio de Souza Almeida-Sociedade Indiv. de Advocacia; Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Tecnicos Especializados em Consultoria e Assessoria Administrativa Com Compras Públicas, Licitações e Contratos, de Forma a atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-Pa; Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Vigência: 22 de março de 2024 a 30/12/2024. CONTRATO Nº 20240482; Origem: Concorrência nº 3.2024-001; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: Instituto Bezerra Nelson Ltda - Epp; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Organização, Planejamento e Realização de Concurso Público Para o Provimento de Cargos Efetivos, de Nível Fundamental, Médio, Tecnico e Superior, do Quadro de Pessoal de Servidores da Prefeitura Municipal de Bragança do Município de Bragança, Estado do Pará; Valor Total: R$ 1.400.000,00 (um milhão, quatrocentos mil reais); Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-001. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Organização, Planejamento e Realização de Concurso Público Para o Provimento de Cargos Efetivos, de Nível Fundamental, Médio, Tecnico e Superior, do Quadro de Pessoal de Servidores da Prefeitura Municipal de Bragança do Município de Bragança, Estado do Pará. Vencedor(es): Instituto Bezerra Nelson Ltda - Epp, com o valor total de R$ 1.400.000,00 (um milhão, quatrocentos mil reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Bragança/Pa, 11 de abril de 2024 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação do Município de Bragança, através da(o) Prefeitura Municipal de Bragança, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) Prefeitura Municipal de Bragança, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Tecnicos Especializados em Consultoria e Assessoria Administrativa Com Compras Públicas, Licitações e Contratos, de Forma a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa; Favorecido: Luiz Claudio de Souza Almeida-Sociedade Indiv. de Advocacia; Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato de Oliveira, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Bragança/Pa, 11 de abril de 2024 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-117. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-117: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços medico- veterinário para realização de exames e internações para atendimentos de urgências/ emergências em animais oriundos de ações realizadas pelo setor de zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 46.266.143/0001-40, itens 001 e 002. Valor: R$ 214.545,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-117. Data da assinatura: 04/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 53/2021. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência ao referido contrato, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 08/04/2025, visando prestação de serviço de locação de imóvel localizado no Av. Transamazônica nº 1774, Brasil Novo/PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: KERGINALDO DA SILVA FIG U E I R E D O. VALOR TOTAL: R$ 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 08/04/2025. WALKLEIA RODRIGES DE LIMA- Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição de distribuidora de calcário e betoneira, para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no Município de Brasil Novo, em atenção ao plano de trabalho do convênio n° 006/2 0 2 2 - S E DA P . ABERTURA: 25/04/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DE-001/2024-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.0411-01/SEMAP Torna-se público que o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREU BRANCO- PA, por meio do Agente de Contratação, na data de 17/04/2024 realizará Dispensa Eletrônica de Licitação, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 013, de 2023 e demais legislação aplicável, com o objeto de contratação direta de empresa para aquisição de 09 (NOVE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTU's, INVERTER FRIO 220V, destinados ao prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ver. Gelmirez Lázaro da Fonseca, situada na Vila de Placas/Pitinga, Breu Branco-PA, de acordo com as especificações, quantidades e preços estimados constantes no Termo de Referência, anexo I ao Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação. Local de realização da sessão pública: Portal Bolsa Nacional de Compras-BNC (www.bnc.org.br). Valor estimado da contratação: R$ 32.604,39. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 11 de abril de 2023 ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH Secretária Municipal de Educação Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-001/2024-FMS O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de saúde, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará reabertura da licitação supramencionada, com reabertura da sessão na data de 24/04/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos por meio de profissionais MÉDICO ESPECIALISTA e MÉDICO CLÍNICO GERAL, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das demandas da rede pública de saúde de Breu Branco/PA, através do Hospital Municipal Dr. Inácio Gabriel, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, e ainda, clínicas particulares. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 11 de abril de 2024 TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2023 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SOUZA & GOUVEIA ODONTO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 17.811.294/0001-34. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2023, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 27 de Dezembro de 2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2022 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VIVAZ COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 40.597.432/0001- 46. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍ C U LO TIPO VAN, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20/2022, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 16/03/2024 a 15/03/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 11 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0803003-2022 da Inexigibilidade nº 014-2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0803003-2022, relativo à continuidade da prestação de serviços técnicos em Tecnologia da Informação (TI), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula sexta do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. Empresa: Ponto Data Soluções em Tecnologia Ltda. CNPJ nº 10.231.380/0001-29. Fund. Legal: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Assinatura: 07/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 250401/23SEMED02. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A G AZEVEDO DE ARAÚJOCOM DE ALIMENTOS. CNPJ 18.558.006/0001-44. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/03/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 250402/23SEMED02. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: E. V DE LIMA MINI MERCADO EIRELI. CNPJ 22.064.524/0001-89. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9.2024-02/SEMED. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão Nº 9.2024-02/SEMED. Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Itens: 01, 02, 42, 47 e 55. Valor total: R$ 282.529,00. Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 46, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 57 e 59. Valor total: R$ 70.900,50. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 29, 30, 31, 32, 37, 40, 43, 44, 45, 48, 51 e 58. Valor total: R$ 156.645,05 Data da adjudicação e homologação: 09/04/2024. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação