DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMC - SRP Objeto: Aquisição de material esportivo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do município de Curuçá, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, A data de abertura será no dia 24/04/2024 às 08:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do TCM/PA e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e PNCP. Curuçá/PA, 9 de abril de 2024 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024PMC. OBJETO: registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, para atender as necessidades da prefeitura municipal de curuca e suas secretarias gerenciador: Prefeitura Municipal De Curuça Cnpj:05.171.939/0001-32 Vencedores: Empresas F F B Comercio De Combustiveis Ltda CNPJ 83.374.769/0001-05, Gaskam Comercio E Construcao Civil Eireli CNPJ: 32.519.346/0001-97,Assinatura: 08/04/2024 Vigência: 12 (Doze) Meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024PMC. A Prefeitura Municipal de Curuça/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024PMC - Processo Administrativo nº 0311/2024, cujo objeto a presente licitação tem por objeto registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, para atender as necessidades da prefeitura municipal de curuca e suas secretarias tendo como Vencedores as empresas F F B Comercio De Combustiveis Ltda CNPJ 83.374.769/0001-05, No Valor R$ 7.128.600,00, Gaskam Comercio E Construcao Civil EIRELI CNPJ: 32.519.346/0001-97No valor R$ 516.206,00 , Curuça/PA, 9 de abril de 2024 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMC - SRP Objeto: Aquisição de material esportivo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do município de Curuçá, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, A data de abertura será no dia 24/04/2024 às 08:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do TCM/PA e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e PNCP. Curuçá/PA, 9 de abril de 2024 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240240 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de março de 2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 4000 (quatro mil) quilogramas de peixe Tambaqui (fresco) In Natura, destinado a distribuição gratuita para famílias de baixa renda nesta municipalidade, junto a secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE DOM ELISEU -COOAGRO, CNPJ: 20.649.551/0001-98 VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024: UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Projeto/Atividade: 4.039 - Benefícios eventuais, Classificação econômica 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99. VIGÊNCIA: 27 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-200301 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01903002/24/ O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10, torna público o resultado da Ratificação da Dispensa de Licitação, publicado dia 25/03/2024 no quadro de avisos da Municipalidade, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 4000 (quatro mil) quilogramas de peixe Tambaqui (fresco) In Natura, destinado a distribuição gratuita para famílias de baixa renda nesta municipalidade, junto a secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações, Vencedor: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMIL I A R ES E AGROINDUSTRIAIS DE DOM ELISEU - COOAGRO, CNPJ: 20.649.551/0001-98, com o valor global de: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Sinelly Gomes de Oliveira, ordenadora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-FMAS- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1203001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401 O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Assistência Social, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia 26/04/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MALHARIA COMO: PANFLETOS, BANNERS, ADESIVOS DE CARROS/MOTOS E CAMISETAS, PARA DIVULGAÇÃO E PREVENÇÃO AO COMBATE DO CÂNCER DE MAMA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, REFERENTE AO PROJETO DE "PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA" QUE FOI DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOM ELISEU-PA, ATRAVÉS DE RECURSO QUE SERÁ DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA MULHERES AO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 11 de abril de 2024 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Agente de Contratação . PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pelo então senhora Iara Braga Miranda, Prefeita, vem RETIFICAR a publicação do Extrato de Termo Aditivo ao contrato nº 20220267, realizado em 09 de abril de 2024, página 50, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, em 10 de abril de 2024 no Diário Oficial da União, página 219. Onde se lê: vigência 31 de janeiro de 2024 que leia-se: vigência 30 de janeiro de 2024. demais clausulas continuará inalteradas. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia/PA torna público a Homologação e Adjudicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde da Família - PSF na localidade de Vila Juassama no Município de Floresta do Araguaia/PA. Data: 11/04/2024. Adjudicatária: CTHT Brasil Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.651.632/0001-08, com o valor de R$ 157.227,32 (Cento e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte dois reais e trinta e dois centavos). Floresta do Araguaia/Pa, 11 de abril de 2024 KLEBER MARTINS DOS SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo prorrogação ao Contrato nº 310118/2023. Partes secretaria de assistência social de Gurupá e a empresa A. C. CRUZ DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº39.899.028/0001-48. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº310120/2023. Partes secretaria de educação do Município de Gurupá e a empresa A. C. CRUZ DA SILVA - EIRELI, inscrito no CNPJ Nº39.899.028/0001-48. Termo aditivo prorrogação ao Contrato nº 310117/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa A. C. CRUZ DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº39.899.028/0001-48. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310119/2023. Partes fundo de saúde do Município de Gurupá e a. C. CRUZ DA SILVA - EIRELI, inscrito no CNPJ Nº39.899.028/0001- 48. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310108/202. Partes secretaria municipal de educação e a empresa S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI,inscrito no CNPJ Nº37.243.114/0001-72. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310106/202. Partes secretaria municipal de assistencia social de Gurupá e a S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, inscrito no CNPJ Nº37.243.114/0001-72. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310107/202. Partes fundo de saúde do municipal de Gurupá e a S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, inscrito no CNPJ Nº37.243.114/0001-72. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310105/202. Partes municipio de Gurupá e a empresa S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, inscrito no CNPJ Nº37.243.114/0001-72. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310104/202. Partes secretaria municipal de educação e a empresa S CIRINO DE PAIS EIRELI, inscrito no CNPJ Nº41.431.049/0001-86. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310101/202. Partes municipio de Gurupá e a S CIRINO DE PAIS EIRELI, inscrito no CNPJ Nº41.431.049/0001-86. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310102/202. Partessecretaria municipal de assistencia sociall de Gurupá e S CIRINO DE PAIS EIRELI, inscrito no CNPJ Nº41.431.049/0001-86. . Termo Aditivo prorrogação ao Contrato 310103/2023. Partes Fundo de saúde do Município de Gurupá e a empresa E S CIRINO DE PAIS EIRELI, inscrito no CNPJ Nº41.431.049/0001-86. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310116/202. Partes secretaria municipal de educação e a empresa AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrito no CNPJ Nº39.476.803/000152. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310113/2023. Partes municipio de Gurupá e AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrito no CNPJ Nº39.476.803/000152. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310114/202. Partessecretaria municipal de assistencia sociall de Gurupá AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrito no CNPJ Nº39.476.803/000152. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato 310115/2023. Partes Fundo de saúde do Município de Gurupá e a empresa AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrito no CNPJ Nº39.476.803/000152. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTE, FLUIDO DE FREIO, GAS GPL PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ. 29 de dezembro de 2023 até 29 de abril de 2024. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo prorrogação ao Contrato N°010902/2023. Partes: Município de Gurupá e a empresa E DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 36.295.879/0001-93. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 010901/2023. Partes Fundo Municipal de saúde de Gurupá e a empresa E DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 36.295.879/0001-93. Termo Aditivo prorrogação do Contrato nº010903/2023. Partes Secretaria Municipal de educação de Gurupá e a empresa L R COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA: 16.748.968/0001-30. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº010904/2023. Partes secretaria de assistência social de Gurupá e a SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 23.649.986/0001-20. Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE COMBUSTIVEL PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE GURUPÁ/PA. 29 de dezembro de 2023 até 29 de abril de 2024. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023.