DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200228 228 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Processo nº 00012.20240228/0003-40 - Objeto: Contratação de Cartório especializado em serviços notariais e de registro civil, para atualizações de certidões, emissão de certidões em CRC, restaurações de certidões e registro dos casamentos comunitários realizados pelo centro de referência de assistência social - CRAS, do município de Ipixuna do Pará. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 09 de abril de 2024. MAELLEN DE SOUZA DUARTE. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: PATRICIA ALVES DE SANTANA; Valor Global: R$ 17.606,56 (dezessete mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). MAELLEN DE SOUZA DUARTE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção de veículos e equipamentos de máquinas pesadas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 24/04/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 2º termo aditivo de alteração contratual, que objetiva a alteração contratual no valor, que antes era R$ 496.443,93, passando para R$ 558.068,62 no contrato nº 20230327, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 . Referente ao processo TOMADA DE PREÇO nº 2/2023-005 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA E AMPLIAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratada: AJLB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 23.863.021/0001-24. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Assinatura: 11 de ABRIL de 2024. ASS. Benjamin Tasca- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 540/2023-FMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 540/2023. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. PE/2023.024-FMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II e $ 1º, da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS, CNPJ: 11.462638/0001- 60.CONTRATADO: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 42.650.279/0001-07. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, APARELHOS DE AR CONDCONADO, ELETROELETRÔNICO, ELETROPORTÁTEIS, MATERIAIS DE AMBIENTE AMBULATORIAL, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA–PA. O presente Termo Aditivo objetiva a adequação no erro de preenchimento de planilha no que se refere descrição do item, permanecendo inalteradas as demais condições propostas no Contrato Original. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 540/2023-FMS SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 540/2023. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. PE/2023.024-FMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II e $ 1º, da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS, CNPJ: 11.462638/0001-60.CONTRATADO: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 42.650.279/0001-07. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, APARELHOS DE AR CONDCONADO, ELETROELETRÔNICO, ELETROPORTÁTEIS, MATERIAIS DE AMBIENTE AMBULATORIAL, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA–PA. O presente Termo Aditivo objetiva alterar clausula da vigência até 31/07/2024 e da eficácia do contrato de acordo com Artigo Art. 57, inciso II e $ 2º, da Lei nº 8.666/93, e Alterações posteriores, permanecendo inalteradas as demais condições propostas no Contrato Original. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 536/2023-FMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 536/2023. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. PE/2023.024-FMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II e $ 1º, da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS, CNPJ: 11.462638/0001-60.CONTRATADO: D M C MESSIAS LTDA, CNPJ nº. 17.992.985/0001-81. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, APARELHOS DE AR CONDCONADO, ELETROELETRÔNICO, ELETROPORTÁTEIS, MATERIAIS DE AMBIENTE AMBULATORIAL, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA–PA. O presente Termo Aditivo objetiva alterar clausula da vigência até 31/07/2024 e da eficácia do contrato de acordo com Artigo Art. 57, inciso II e $ 2º, da Lei nº 8.666/93, e Alterações posteriores, permanecendo inalteradas as demais condições propostas no Contrato Original. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 538/2023-FMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 538/2023. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. PE/2023.024-FMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II e $ 1º, da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS, CNPJ: 11.462638/0001-60.CONTRATADO: DIRCEU LONGO & CIA LTDA, CNPJ nº. 62.823.764/0001- 03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, APARELHOS DE AR CONDCONADO, ELETROELETRÔNICO, ELETROPORTÁTEIS, MATERIAIS DE AMBIENTE AMBULATORIAL, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA–PA. O presente Termo Aditivo objetiva alterar clausula da vigência até 31/07/2024 e da eficácia do contrato de acordo com Artigo Art. 57, inciso II e $ 2º, da Lei nº 8.666/93, e Alterações posteriores, permanecendo inalteradas as demais condições propostas no Contrato Original. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 542/2023-FMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 542/2023. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. PE/2023.024-FMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II e $ 1º, da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS, CNPJ: 11.462638/0001-60.CONTRATADO: T. V. NUNES LEÃO MEDICAL, CNPJ nº. 42.117.901/0001- 08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, APARELHOS DE AR CONDCONADO, ELETROELETRÔNICO, ELETROPORTÁTEIS, MATERIAIS DE AMBIENTE AMBULATORIAL, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA–PA. O presente Termo Aditivo objetiva alterar clausula da vigência até 31/07/2024 e da eficácia do contrato de acordo com Artigo Art. 57, inciso II e $ 2º, da Lei nº 8.666/93, e Alterações posteriores, permanecendo inalteradas as demais condições propostas no Contrato Original. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.008 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 24/04/2024, às 8:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.008 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Aquisição de Equipamento Permanente (trator) para apoio e incentivo à produção agrícola local do Município de Jacareacanga/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00008-PE/PMMR Objeto: Aquisição de caminhão caçamba 6x2 0KM, retroescavadeira sobre rodas 4X4 0KM e mini carregadeira cabine fechada 0KM. Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convênio nº943078/2023. Abertura: 25/04/2024. Às 8h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 204/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023- PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 010/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: SUPERDADA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.482.516/0001-61, VALOR DE R$ 36.160,00 (Trinta e seis mil, cento e sessenta reais), assinatura: 10/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 206/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023- PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 012/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: W. R. DE OLIVEIRA SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMERCIO, inscrita no CNPJ Nº 16.550.802/0001-05, VALOR DE R$ 9.470,00 (Nove mil, quatrocentos e setenta reais), assinatura: 03/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 214/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023- PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 020/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: S. DE A. ROLDAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.758.777/0001-55, VALOR DE R$ 54.142,00 (Cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais), assinatura: 04/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 215/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023- PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 021/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: M A LU DISTRIBUIDORA E REPRESANTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.649.742/0001-92, VALOR DE R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), assinatura: 10/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 196/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 33.798/2023- PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 106/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 042/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROT EÇ ÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.283.935/0001-01, VALOR DE R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais), assinatura: 10/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 30.952//2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 083/2022-CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, NO DISTRITO RURAL MURUMURU, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato n° 051/2023-SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 18/02/2025; Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 15/06/2025. Contratada: MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 30.079.849/0001-63. Assinatura: 10/04/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 24.131/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 063/2022-CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF BOA ESPERANÇA DO BURGO, LOCALIZADA NA VILA DO BURGO, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato n° 050/2023- SEMED/PMM, por mais 06 (seis) meses, ficando vigente até 25/08/2024; Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, mais 03 (três) meses, ficando vigente até 25/09/2024. Contratada: PGM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 36.040.724/0001-06. Assinatura: 10/04/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.