DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200229 229 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 34.497/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: INDÚSTRIAS H. A. BARONE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.040.383/0001-82 vencedora do Item: 291 perfazendo o Valor Total de R$ 7.800,00 (Sete mil, oitocentos reais), F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63 vencedora dos Itens: 13, 116, 206 perfazendo o Valor Total de R$ 88.753,02 (Oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e dois centavos), DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.316.353/0001-81 vencedora dos Itens: 279, 280 perfazendo o Valor Total de R$ 19.560,00 (Dezenove mil, quinhentos e sessenta reais), EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.334.268/0001-86 vencedora dos Itens: 117, 221, 266 perfazendo o Valor Total de R$ 40.075,00 (Quarenta mil, setenta e cinco reais), DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.719.882/0001-66 vencedora dos Itens: 12, 32, 93, 96, 100, 101, 102, 104, 122, 127, 130, 132, 133, 134, 143, 147, 169, 234, 235, 296, 303 perfazendo o Valor Total de R$ 308.805,84 (Trezentos e oito mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos), ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.713/0001-30 vencedora do Item: 160 perfazendo o Valor Total de R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.647.278/0001-95 vencedora dos Itens: 19, 170, 259 perfazendo o Valor Total de R$ 255.900,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais), CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EVETERIN, inscrita no CNPJ sob nº 18.258.209/0001-15 vencedora do Itens: 14, 248, 270, 293 perfazendo o Valor Total de R$ 67.064,56 (Sessenta e sete mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 19.026.964/0001- 37 vencedora dos Itens: 194, 249, 294 perfazendo o Valor Total de R$ 42.318,00 (Quarenta e dois mil, trezentos e dezoito reais), CRUZEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.877.178/0001-43 vencedora dos Itens: 17, 18, 161, 162, 163, 228, 302, 304, 305, 312, 313 perfazendo o Valor Total de R$ 285.022,80 (Duzentos e oitenta e cinco mil, vinte e dois reais e oitenta centavos), P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.493.764/0001-61 vencedora dos Itens: 26, 146, 177, 223, 224, 225, 226, 227 perfazendo o Valor Total de R$ 71.303,72 (Setenta e um mil, trezentos e três reais e setenta e dois centavos), VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.562.614/0001-25 vencedora dos Itens: 199, 200, 203, 229, 230, 245, 246, 247 perfazendo o Valor Total de R$ 66.778,80 (Sessenta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.626.549/0001-54 vencedora dos Itens: 11, 73, 124, 220 perfazendo o Valor Total de R$ 168.164,10 (Cento e sessenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e dez centavos), MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.774.241/0001-56 vencedora dos Itens: 16, 78, 81, 83, 85, 86, 87, 88, 89 ,90 ,91, 92, 118, 157, 158, 297 perfazendo o Valor Total de R$ 48.059,52 (Quarenta e oito mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.387.424/0001-70 vencedora dos Itens: 02, 24, 25, 27, 48, 68, 82, 84, 94, 95, 97, 152, 153, 154, 155, 159, 201, 207, 208, 231, 232, 233, 240, 254, 261, 286, 290, 298, 299 perfazendo o Valor Total de R$ 443.757,16 (Quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.482.591/0001- 53 vencedora dos Itens: 314, 315, 316 perfazendo o Valor Total de R$ 178.750,00 (Cento e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.949.490/0001-91 vencedora dos Itens: 01, 06, 07, 08, 09, 20, 22, 28, 29, 33, 36, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 98, 99, 103, 109, 110, 111, 112, 144, 148, 149, 156, 164, 165, 182, 183, 184, 186, 190, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 204, 205, 210, 241, 242, 243, 250, 251, 252, 253, 263, 264, 265, 267, 268, 269, 274, 275, 287, 292 perfazendo o Valor Total de R$ 424.630,30 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais e trinta centavos), MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.572.364/0001-11 vencedora dos Itens: 211, 212, 213 perfazendo o Valor Total de R$ 9.624,00 (Nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais), M P BORGES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.417.206/0001-85 vencedora do Item: 03, 04, 05, 23, 145, 178, 260, 262 perfazendo o Valor Total de R$ 117.033,84 (Cento e dezessete mil, trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), LIANKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.677.619/0001-52 vencedora do Item: 38 perfazendo o Valor Total de R$ 5.187,00 (Cinco mil, cento e oitenta e sete reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 11 de abril de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 34.617/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENE E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862. Onde sagraram vencedora as empresas: T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 02.219.339/0001-09 vencedora do Lote: 25 e do Item: 06 perfazendo o Valor Total de R$ 70.417,75 (Setenta mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.830.803/0001-24 vencedora dos Itens: 07, 14 perfazendo o Valor Total de R$ 19.916,25 (Dezenove mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), EDNALDO SALGADO, inscrita no CNPJ sob nº 12.283.132/0001-57 vencedora do Item: 09 perfazendo o Valor Total de R$ 7.864,00 (Sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.283.935/0001-01 vencedora dos Lotes: 02, 11, 12, 28 perfazendo o Valor Total de R$ 63.295,75 (Sessenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.320.177/0001-54 vencedoras dos Lotes: 07, 27 perfazendo o Valor Total de R$ 18.826,44 (Dezoito mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.591.019/0001-39 vencedora dos Lotes: 09, 10, 23 e do Item: 10 perfazendo o Valor Total de R$ 84.687,20 (Oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.670.981/0001-63 vencedora do Lote: 26 perfazendo o Valor Total de R$ 11.441,00 (Onze mil, quatrocentos e quarenta e um reais), SILVA & OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.938.547/0001-06 vencedora do Lote: 18 e do Item: 08 perfazendo o Valor Total de R$ 68.210,00 (Sessenta e oito mil, duzentos e dez reais), FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.525.037/0001-76 vencedora dos Lotes: 14, 15, 20, 21, 22 perfazendo o Valor Total de R$ 218.777,50 (Duzentos e dezoito mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.552.803/0001-82 vencedora do Lote: 17 e do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 75.911,78 (Setenta e cinco mil, novecentos e onze reais e setenta e oito centavos), SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.385.304/0001-36 vencedora dos Lotes: 16, 24 e dos Itens: 12, 15 perfazendo o Valor Total de R$ 152.136,06 (Cento e cinquenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e seis centavos), L. A. QUEIROZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.791.063/0001-25 vencedora dos Itens: 02, 03, 04 ,05 perfazendo o Valor Total de R$ 84.950,00 (Oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.358.317/0001-04 vencedora dos Lotes: 03, 04 perfazendo o Valor Total de R$ 68.750,00 (Sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.556.213/0001-04 vencedora dos Itens: 11, 13 perfazendo o Valor Total de R$ 22.812,00 (Vinte e dois mil, oitocentos e doze reais), S. DE A. ROLDAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.758.777/0001-55 vencedora do Lote: 13 perfazendo o Valor Total de R$ 25.066,00 (Vinte e cinco mil e sessenta e seis reais), MARAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.933.411/0001-17 vencedora dos Lotes: 08, 19 perfazendo o Valor Total de R$ 74.441,25 (Setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.838.204/0001-34 vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 42.075,75 (Quarenta e dois mil, setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), ELEVAT E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.996.455/0001-02 vencedora dos Lotes: 05, 06, perfazendo o Valor Total de R$ 76.080,08 (Setenta e seis mil, oitenta e reais e oito centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 11 de abril de 2024 MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023-CEL/SEVOP/PMM Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo N° 29.467/2023-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMEN T O, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES CORRETIVAS E EVOLUTIVAS DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTEAO SETOR PUBLICO, NO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA . Adjudicado e HOMOLOGADO pela autoridade competente à empresa AC BUENO SERVI ÇO S EDUCACIONAIS EIRELI - CNPJ/MF: 35.606.767/0001-43, Valor R$ 630.000,00. Marabá/PA, 8 de abril de 2024 MARILZA DA OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 135/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 34.615/2023-PMM - Modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 135/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 26/Abril/2024 - 10:00h (horário local). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS EM CRONOTACÓGRAFOS ELETRÔNICOS, SENSORES DE VELOCIDADE E OUTROS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS VEÍCULOS (TIPO ÔNIBUS ESCOLARES), DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Próprios. Integra do Novo Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. GEORGETON R MORAIS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 039/2023-PMM. ESPECIE CONTRATO nº: 20240027. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-PMM. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): M DE J M SOUSA LTDA - CNPJ 18.640.331/0001-51, Valor: R$ 129.285,00 (cento e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 18/03/2025. OBJETO: Registro de preço objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de enxoval para recém nascidos, visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Maracanã/PA, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 039/2023-PMM, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 18/03/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR SILVA LIRA. EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 02-2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 01901001/24/ Publicados dia 05/02/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PEDAGÓGICA ACOMPANHADA DE MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MARACANÃ - PA. Exercício: 2024 Contrato: 2024060201 Contratada: JG CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 29.972.317/0001-71 Valor Total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 122 0018 2.013 - Manutenção da secretária municipal de educação, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. terceiros pessoa jurídica, no valor de R$ 78.000,00 Vigência dos contratos: 06 de fevereiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2025. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00001 PROC. ADMINISTRATIVO N° 02603001/24/ Publicados dia 02/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, SECRETARIAS E FUNDOS, COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, NOS ASPECTOS DE NATUREZA CONTÁBIL, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DEFESA DAS NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS NOS ASPECTOS CONTÁBEIS. Exercício: 2024 Contrato: 2024020402 Contratada: J.S.F.S CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 34.442.092/0001-81 Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0302.101220003.2.068 Manutenção dos Serviços Aministrativos da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 72.000,00 Vigência dos contratos: 02 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00001 PROC. ADMINISTRATIVO N° 02603001/24/ Publicados dia 02/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, SECRETARIAS E FUNDOS, COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, NOS ASPECTOS DE NATUREZA CONTÁBIL, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DEFESA DAS NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS NOS ASPECTOS CONTÁBEIS.