DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMINISTRATIVO N° 02603001/24/ Publicados dia 02/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, SECRETARIAS E FUNDOS, COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, NOS ASPECTOS DE NATUREZA CONTÁBIL, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DEFESA DAS NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS NOS ASPECTOS CONTÁBEIS. Exercício: 2024 Contrato: 2024020403 Contratada: J.S.F.S CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 34.442.092/0001-81 Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0502.081220132.2.111 Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMAS, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 60.000,00 Vigência dos contratos: 02 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00001 PROC. ADMINISTRATIVO N° 02603001/24/ Publicados dia 02/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, SECRETARIAS E FUNDOS, COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, NOS ASPECTOS DE NATUREZA CONTÁBIL, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DEFESA DAS NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS NOS ASPECTOS CONTÁBEIS. Exercício: 2024 Contrato: 2024020405 Contratada: J.S.F.S CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 34.442.092/0001-81 Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0701.181220052.2.125 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 48.000,00 Vigência dos contratos: 02 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Maracanã do Pará, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO, UTILIZANDO MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Foi "REVOGADA", c/ fulcro no § 2º do art. 71 da Nova Lei - Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da PMM, sito à Av. Magalhães Barata n° 21 - Centro - Maracanã/PA. Em 5 de abril de 2024 LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE Agente de contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Maracanã do Pará, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Foi "REVOGADA " , c/ fulcro no § 2º do art. 71 da Nova Lei - Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da PMM, sito à Av. Magalhães Barata n° 21 - Centro - Maracanã/PA . Em 5 de abril de 2024 LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE Agente de contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 REPETIÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Maracanã do Pará, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024- R E P E T I Ç ÃO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Foi "REVOGADA", c/ fulcro no § 2º do art. 71 da Nova Lei - Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da PMM, sito à Av. Magalhães Barata n° 21 - Centro - Maracanã/PA. Em 5 de abril de 2024 LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– –Nº 39/2023-PMM A Secretária Municipal, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00051203/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023-PMM, tipo menor preço, cujo o objeto é–"Registro de preço objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de enxoval para recém nascidos, visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Maracanã/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: M DE J M SOUSA LTDA - CNPJ 18.640.331/0001-51, pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 129.285,00 (cento e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais). VASNIR SILVA LIRA Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Maracanã-PA. – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 039/2023-PMM, firmado entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA e a(s) empresa(s): M DE J M SOUSA LTDA - CNPJ 18.640.331/0001-51, com VALOR GLOBAL: R$ 129.285,00 (cento e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 039/2023-PMM. OBJETO: Registro de preço objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de enxoval para recém nascidos, visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Maracanã/PA. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 14/03/2024 até 14/03/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD/PMM PE SRP Nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90004/2024 Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: Lote 1- J. CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.038.757/0001-81, com o Valor Total de R$ 776.091,88 (setecentos e setenta e seis mil, noventa e um reais e oitenta e oito centavos), Lote 2- J. CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.038.757/0001-81, com o Valor Total de R$ 585.730,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e trinta reais), Lote 3- W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$ 1.123.778,80( hum milhão, cento e vinte e três mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), Lote 4- PARÁ COMERCIO E SERVIÇOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, com o valor de R$ 1.054.957,70 (hum milhão, cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), Lote 5- W E DA ROCHA LTDA , CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$110.850,00 (cento e dez mil, oitocentos e cinquenta reais). Marituba/PA, 11 de abril de 2024. DANIELHE COSTA LOPES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CC-007/2024-SELIC/PMM Modalidade: Concorrência nº CC-007/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à reforma e ampliação do Estádio Municipal Hermógenes Furtado dos Santos. Situação: Exitosa. Adjudicatário: Marajó Construções Ltda, CNPJ 44.802.568/0001-00. Valor Adjudicado: R$ 1.187.637,00 (Hum milhão, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais). Homologação: Homologo o resultado do presente certame pelo valor adjudicado e convoco a adjudicatária para assinar o termo de contrato em até 05 (cinco) dias úteis. Melgaço, 8 de abril de 2024. JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 008/2024-FMS. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Canto Medicina Serviços de Saúde Ltda. Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos Generalistas e/ou Especializados de Consultas e Procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos-Pa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 005/2024 - SRP. Cujo objeto é Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP, visando atender as demandas da Prefeitura e Fundos do Mun. de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 25/04/2024. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP / TCM-PA. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo de Adesão A/2024-001SEMED. Objeto: Aquisição de carteira escolar, através do processo de adesão entre o Fundo Municipal de Educação de Novo Repartimento-PA e a universidade do estado do Pará vinculado à ata de registro de preços n.º 04/2023, oriunda do pregão eletrônico - SRP nº 54/2022, processo nº 2022/994300. Vencedor: Rocha North Industria e Comercio de Moveis LTDA, CNPJ 08.408.448/0001-5, com o valor total de R$ 433.500,00. Autoridade ratificadora: ELENILTON DA CRUZ ARAUJO, Secretário Municipal. Novo Repartimento - PA, 8 de abril de 2024. ELENILTON DA CRUZ ARAUJO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 459/2023-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-031-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: GISELE NOGUEIRA PENHA - ME - CNPJ nº 25.236.251/0001-09 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 40.150,00 (quarenta mil, cento e cinquenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 200.750,00 (duzentos mil, setecentos e cinquenta reais). O presente Termo Aditivo tem vigência de 12 de abril à 17 de novembro de 2024. Data da assinatura: 11 de abril de 2024.