DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200231 231 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100005/2024-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100005/2024-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de REFEIÇÕES PREPARADAS DO TIPO SELF-SERVICE E MARMITEX E SUCO NATURAL DE FRUTAS 300ML. Realização Sessão Pública: 24/04/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240120 ORIGEM: ARP 022/2023 PE SRP Nº 028/2023 CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) .: A ARAUJO MOREIRA EIRELI CNPJ: 30.276.432/0001-90 OBJETO .: aquisição de lanches em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL : R$ 671.417,25 (seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO .: Exercício 2024 Atividade, 2.051, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 10 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024 BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, SECRETARIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO Nº 177/2024 ao CONTRATO Nº 224/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00007, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente ao acréscimo de serviços de aprox. 24,70% sobre o valor do contrato inicial e mudança de Recurso. Valor global R$ 653.387,73. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024. Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente, no que tange o termo de Referência. Fica Cancelados os Itens 57, 59, 60, 61, 62, 67. As alterações não interferem na formulação das propostas, por isso permanecem inalterados os demais termos, assim como data e hora de abertura. A errata na íntegra encontra-se no Portal da transparência do Município em: https://placas.pa.gov.br/. Placas/Pa, 11 de abril de 2024 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria Aviso de RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 7003-1/2024- PMPM-FMS-FMAS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024, Pág. 271. Onde se lê" [...] Data da Abertura 12/04/2024 [...]" Leia-se "[...] Data da Abertura 24/04/2024 [...]" Porto de Moz-PA, 11 de abril de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-008 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-008. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, afim de atender as Demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 29 de abril de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/PA, 11 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240038 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 028-2023-000006; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): CONTEM MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.950.871/0001-90; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais elétricos e correlatos para iluminação pública desta municipalidade; VALOR TOTAL: R$ 1.203.754,42 (um milhão, duzentos e três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 25.752.0013.2-156 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇ ÃO PÚBLICA, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240039 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 028-2023-000006; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): TR NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.355.824/0001-10; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais elétricos e correlatos para iluminação pública desta municipalidade; VALOR TOTAL: R$ 33.083,00 (trinta e três mil, oitenta e três reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 25.752.0013.2-156 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. R E T I F I C AÇÕ ES MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 032/2023-000008-SRP; OBJETO: : O presente contrato tem como objeto a aquisição de tecidos e aviamentos, para atender as demandas da Prefeitura, secretarias, departamentos e fundos desta municipalidade; RE T I F I C AÇ ÃO : Alteração no número do processo; RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, ANO CLXII, N° 70, do dia 11 de abril de 2024, pág. 243, na 1ª coluna, onde se lê: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023-000007. Leia-se: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023-000008. As demais cláusulas do extrato de contrato permanecem inalteradas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 032/2023-000008-SRP; OBJETO: : O presente contrato tem como objeto a aquisição de bens de consumo consistente em Kits para bebês visando concessão de auxílio a natalidade, de acordo com a solicitação da Assessoria de Promoção Social), bem como fraldas geriátricas descartáveis adulto (utilizadas no atendimento das famílias cadastradas no programa CAD-ÚNICO e AUXÍLIO BRASIL; RETIFICAÇÃO: Alteração no número do processo; RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, ANO CLXII, N° 70, do dia 11 de abril de 2024, pág. 243, na 1ª coluna, onde se lê: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023- 000007. Leia-se: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023- SRP ORIUNDO DO PROC ES S O LICITATÓRIO N° 032-2023-000008. As demais cláusulas do extrato de contrato permanecem inalteradas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 032/2023-000008-SRP; OBJETO: : O presente contrato tem como objeto a aquisição de tecidos, para atender as demandas da Prefeitura, secretarias, departamentos e fundos desta municipalidade; RETIFICAÇÃO: Alteração no número do processo; RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, ANO CLXII, N° 70, do dia 11 de abril de 2024, pág. 243, na 2ª coluna, onde se lê: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023- 000007. Leia-se: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023- SRP ORIUNDO DO PROC ES S O LICITATÓRIO N° 032-2023-000008. As demais cláusulas do extrato de contrato permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-024 PMRP Objeto: Aquisição de materiais de construção e elétricos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 03/04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): V A Cavalcante & Cia Ltda Contrato nº 20240148 Valor total R$ 527.413,25 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-041 FME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, contínuos sob demanda para manutenção corretiva e/ou preventiva na EMEF Lucíolo Oliveira Rabelo Data de assinatura: 05/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): BR Soluções E Construção Civil Ltda Contrato nº 20240151 Valor total R$ 148.360,20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-030 PMRP Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 03/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): JVB LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Contrato nº 20240146 Valor total R$ 11.555,00 Contrato nº 20240147 Valor total R$ 17.005,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-049 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de encadernação, plastificação e confecção de carimbos para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 03/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Arte e Copia Ltda Contrato nº 20240145 Valor total R$ 22.742,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por a agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90007-2024-SRP, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. Data da Abertura: 26/04/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Referente a Inexigibilidade nº 6.2023-001; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria Técnica à Prefeitura Municipal de Salvaterra, nas Áreas: - Captação e Gestão de Recursos Junto ao Governo Federal no Sistema Transferegov.Br (Plataforma Mais Brasil) - Implantação do Sistema Gestão GOV/ MEG -TR - Elaboração de Projetos de Captação Para Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação Junto ao Segundo Setor, Governo Federal e Estadual, - Regularização do CAUC. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo nº 2023030601 referente ao Contrato nº 20230306, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: C Panosso, C.N.P.J. nº 29.331.015/0001-14. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo nº 2023030701 referente ao Contrato nº 20230307, Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: C Panosso, C.N.P.J. nº 29.331.015/0001-1. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo nº 2023030801 referente ao Contrato nº 20230308, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj: 10.880.820/0001-79, Contratada: C Panosso, C.N.P.J. nº 29.331.015/0001-14. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo nº 2023030901 referente ao Contrato nº 20230309, Contratante: Fundo Municipal de Ação Social, Cnpj: 18.234.273/0001-66, Contratada: C Panosso, C.N.P.J. nº 29.331.015/0001-14. Vigência dos contratos: 15 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se refere o presente Termo Aditivo. Referente a Inexigibilidade nº 01-2403/21; Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada, Com Ênfase em Direito Público à Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra, Abrangendo as Demandas