DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referente a Inexigibilidade nº 6.2023-003; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria Técnica, Prestação de Contas e Aprovação Dos Conselhos Escolares, Programas e Fundos Educacionais (Estaduais E Federais) e Plataforma do Fnde, Junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/Pa. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo nº 2023040201 referente ao Contrato nº 20230402, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: A Oliveira Consultoria e Assessoria Eirel, CNPJ. nº 20.733.018/0001-72. Vigência dos contratos: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se refere o presente Termo Aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.20.01 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CO N T R O L E ASSESSORIA E GESTÃO CONTÁBIL E TI LTDA, com CNPJ Nº 26.983.232/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 20/04/2024 a 20/04/2025; Data de assinatura: 11 de abril de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO AOS CONTRATOS Nº 2023.03.22.01, 2023.03.22.02 E 2023.03.22.03 A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar a RESCISÃO BILATERAL , com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, em razão da conclusão do novo certame licitatório e do termino do saldo contratual pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento, ficando rescindido o CONTRATO N.º 2023.03.22.01, com a empresa COLMÉIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADE EIRELI, inscrita no CNPJ N° 44.383.939/0001-58; o CONTRATO Nº 2021.03.22.02, com a empresa PPF COM. E SERV. EIRELI, com CNPJ Nº 07.606.575/0001-00 e o CONTRATO N.º 2023.03.22.03, com a empresa SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ N° 43.233.526/0001-24, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 03 nº 70, pág. 244 dia 11/04/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°001/2024/FME Onde se lê: DATA DE ABERTURA DIA 21/05/2024 AS 09:00HS Leia se: DATA DE ABERTURA DIA 29/04/2024 AS 10:00HS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 - SEMSA Objeto: Registro De Preço Para Eventual E Futura Aquisicão De Medicamentos De Componentes Basicos Para Atender A Solicitaçao Do Programa De Hipertensos E Diabéticos (Hiperdia), Medicamentos De Saúde Mental, Programa De Saúde Da Mulher A Fim De Atender As Necessidades Da Semsa. Empresas vencedoras: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR - LTDA, CNPJ Nº 32.137.731/0001-70, vencedora do certame, do item 072; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.151.224/0001-28, vencedora do item 130; ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 03.876.316/0001-30, vencedora do certame, dos itens 0002; 0003; 0004; 0009; 0012; 0015; 0021; 0023; 0024; 0027; 0029; 0032; 0035; 0036; 0037; 0041; 0046; 0047; 0050; 0052; 0053; 0054; 0055; 0056; 0059; 0064; 0065; 0066; 0068; 0069; 0086; 0087; 0088; 0091; 0098; 0099; 0103; 0104; 0105; 0110; 0114; 0115; 0116; 0117; 0119; 0120; 0128; 0131; 0134; 0137; BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 38.329.458/0001-61, vencedora do item 0090; Conexão Medica Comercial Ltda, CNPJ Nº 05.359.481/0001-40, vencedora dos itens 0045; 0073; 0074; 0118; 0126; Cristalfarma Com. rep. imp. exp. ltda, CNPJ Nº 05.003.408/0001-30, vencedora dos itens 0008; 0030; 0038; 0044; 0060; 0127; Estratti Vegetali Farmacia e Manipulação Eireli, CNPJ Nº 04.162.170/0001-23, vencedora dos itens 0132; 0133; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens 0067; 0081; 0089; 0096; 0129; 0136; HIPERMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.883.478/0001-33, vencedora dos itens 0001; 0005; 0006; 0007; 0011; 0019; 0020; 0022; 0026; 0031; 0034; 0040; 0042; 0048; 0049; 0051; 0057; 0058; 0061; 0112; 0122; 0138; 0139; INPHARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 43.607.262/0001-21, vencedora dos itens 0076; 0092; 0093; 0121; LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 26.419.311/0001- 83, vencedora dos itens 0039; 0043; 0097; 0107; 0108; 0109; MCW Produtos Medicos e Hospitalares, CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, vencedora dos itens 0010; 0033; 0070; 0077; Medicamentos de Az EIRELI, CNPJ Nº 09.676.256/0001-98, vencedora dos itens 0016; 0017; 0025; 0028; 0062; 0063; 0071; 0082; 0084; 0106; 0111; MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 43.231.355/0001-02, vencedora dos itens 0013; 0014; 0085; NORDIC COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDI CO S E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 43.433.429/0001-85, vencedora do item 0083; R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ Nº 83.929.976/0001-70, vencedora do item 0075; SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 36.629.597/0001-85, vencedora dos itens 0018; 0079; 0080; 0094; 0095; 0102; 0113; 0124; 0125; 0135; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 32.364.822/0001-48, vencedora dos itens 0100; 0101; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 42.946.717/0001-70, vencedora dos itens 0078; 0123. Santarém- PA, 11 de abril de 2024 ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA Secretário Municipal De Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024-SEMAP. Pregão Eletrônico nº 015/2023- SEMAP. Objeto: Contratação de Empresa Visando à Prestação de Serviços Gráfico, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: H de F Pires Serviços Eirel - CNPJ nº 18.655.861/0001-73, Valor R$: 82.413,95 (oitenta e dois mil quatrocentos e treze reais e noventa e cinco centavos). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Adesão a Registro de Preços nº 022/2023-SEMSA. Objeto: Adesão a ata de Registro de Preços do Processo n° 012/2023, Que Tem Como Órgão Gerenciador o Município de Placas/Pa, Para a Aquisição de Material Técnico Hospitalar e Insumo Laboratorial Necessário Para a Cobertura da Demanda do Hospital Municipal de Santarém, publicado no D.O.U em 29/12/2023, seção 3, n° 247, página 549. ONDE SE LÊ: R$ 71.402,75 (setenta e um mil, quatrocentos e dois reais e setenta e cinco centavos). LEIA - SE: R$ 37.766,00 (trinta e sete mil, Setecentos e sessenta e seis reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2023-SEMSA. Chamamento Público n° 005/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: W & J Santos Ltda - Prestação de Serviços em Oftalmologia (Consultas, Exames e Cirurgias Oftalmológicas). Objeto: Prorrogação do Prazo Ao Contrato nº 078/2023-SEMSA em 12 meses, iniciando em 11/04/2024 e findando no dia 11/04/2025. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 10/04/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2023-SEMSA. Chamamento Público n° 005/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Vida Procedimentos Oftalmológicos Ltda - Prestação de Serviços em Oftalmologia (Consultas, Exames e Cirurgias Oftalmológicas). Objeto: Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 080/2023-Semsa Em 12 Meses, iniciando em 11/04/2024 e findando no dia 11/04/2025. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 10/04/2024. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2020. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Repasse de recurso, regulamentado pela Portaria GM/GM nº 4.671 (repasse de recursos ao ente que executa atividades referentes a Oficina Ortopédica no município), e Artigo 57 da Lei n°13.019/14. Objeto: Repasse do valor de R$30.683,90 (trinta mil e seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos) a ser repassado em parcelas mensais ao Proponente, Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei n°13.019/14. Data e Assinatura: 29/01/2024. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2020. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Repasse de recurso, regulamentado pela Portaria GM/GM nº 4.671/22 (repasse de recursos ao ente que executa atividades referentes a Oficina Ortopédica no município), e Artigo 57 da Lei n°13.019/14. Objeto: Repasse do valor de R$216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais) a ser repassado em parcela única. Fundamento Legal: Portaria GM/GM nº 4.671/22 e Artigo 57 da Lei n°13.019/14. Data e Assinatura: 29/01/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022. Adesão de Ata n° 002/2022 - Contrato nº 038/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Locadora de Veiculos Nova Ltda - Contratação de Para Serviços de Locação de Veiculos Naps, Cerest, Semsa/Fms, e Viligancia Epidemiologica da Secretaria Municipal de Saude de Santarém. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 19/02/2024 ao dia 19/02/2025 e Remanejamento de saldo do contrato. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° e art 65, inciso II alínea "d", §1° e §8° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 17/02/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo de prazo do Contrato n°033/2023 - Pregão Eletrônico n° 002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de prazo: 04/04/2024 a 04/01/2025, Fundamentação: Artigo 57 inciso II §2° da Lei n° 8.666/93 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de prazo do Contrato n°035/2023 - Pregão Eletrônico n° 002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de prazo: 04/04/2024 a 04/01/2025, Fundamentação: Artigo 57 inciso II §2° da Lei n° 8.666/93 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de prazo do Contrato n°036/2023 - Pregão Eletrônico n° 002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MARIA O. S. E SILVA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de prazo: 04/04/2024 a 04/01/2025, Fundamentação: Artigo 57 inciso II §2° da Lei n° 8.666/93 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Prorrogação de Vigência (saldo de Contrato) ao Contrato Administrativo n° 005/2023 - SEMG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e J F BATISTA TRANSPORTE - ME. VIGÊNCIA: 23/03/2024 à 23/03/2025. VALOR: Saldo de R$ 63.494,00. FUNDAMENTO: art. 57, I, §2º da Lei n° 8.666/93. EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE APOSTILAMENTO 1º Extrato de Termo de apostilamento, Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Jr Com. E Repres. Comerciais LTDA, CNPJ nº 31.552.803/0001-82. Objeto: Apostilhamento de Dotação Orçamentaria ao Contrato 20240006, Pregão Eletrônico PE nº 043/2023 - FME. Cláusula QUINTA da Dotação Orçamentaria: Projeto Atividade: 2.086 - Manutenção do Programa Quota Salário Educação - QSE; Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros Alimentícios. Data de assinatura: 10/04/2024. 1º Extrato de Termo de apostilamento, Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: L B Distribuidora LTDA, CNPJ nº 41.126.148/0001-54. Objeto: Apostilhamento de Dotação Orçamentaria ao Contrato 20240007, Pregão Eletrônico PE nº 043/2023 - FME. Cláusula QUINTA da Dotação Orçamentaria: Projeto Atividade: 2.086 - Manutenção do Programa Quota Salário Educação - QSE; Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros Alimentícios. Data de assinatura: 10/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato 20232075. Origem: Tomada de Preço 2/2022-012. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: W M Construções e Serviços Ltda. CNPJ: 18.785.185/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 04/03/2024 a 01/07/2024. Assinatura: 01/03/2024. R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Torna Público a Retificação da Publicação do Extrato de Contrato 20240151, Oriundo da Carona Nº A.2024-004, que Tem Por Objeto: Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços Nº 027/23 Decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2023 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde de São Miguel do Guamá-Pa, Circulada Em 26/03/2024 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Pág. 109, e no dia 27/03/2024 no Diário Oficial da União, Pág 249. Onde Se Lê: Valor Total: R$ 1.392.606,70 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Seis Reais e Setenta Centavos), Leia-Se: Valor Total: R$ 1.400.982,70 (Um Milhão, Quatrocentos Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta Centavos). Permanecendo Inalteradas as Demais Informações.