DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Comatel Comercio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 53.724,60. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Termo de Contrato 248/2024/CPL. Contratada: Pravaluz Comercio LTDA, CNPJ 12.046.768/0001-85. Valor R$ 9.408,75. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023. Objeto: O fornecimento de Material de Construção e Hidráulicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Cnpj 04.873.618/0001-17; Termo de Contrato 271/2024/CPL. Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj 12.046.768/0001-85, valor global do contrato R$ 30.205,60, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 277/2024/CPL. D. Duarte De Moura Ltda; Cnpj 34.036.580/0001-99, valor global do contrato R$ 618.971,06, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 283/2024/CPL. A. M. da C. Saraiva Comercio de Materiais de Construção Ltda, Cnpj 36.039.473/0001-40, valor global do contrato R$ 240.106,60, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 289/2024/CPL. Higor Tudo Casa & Construção Ltda, Cnpj 24.051.297/0001-82, valor global do contrato R$ 783.379,61, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 295/2024/CPL. Comatel Comercio de Material Ltda, Cnpj 04.510.069/0001-16, valor global do contrato R$ 28.469,42, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 129/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/03/2024 a 10/07/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 239/2024/CPL. Contratada: T Costa da Silva Eireli, CNPJ 03.230.897/0001-38. Valor R$ 25.140,00. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Termo de Contrato 244/2024/CPL. Contratada: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99. Valor R$ 5.172,00. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Termo de Contrato 247/2024/CPL. Contratada: Comatel Comercio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 1.323,00. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Termo de Contrato 250/2024/CPL. Contratada: Pravaluz Comercio LTDA, CNPJ 12.046.768/0001-85. Valor R$ 7.518,28. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023. Objeto: O fornecimento de Material de Construção e Hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj 11.984.819/0001-57; Termo de Contrato 274/2024/CPL. Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj 12.046.768/0001-85, valor global do contrato R$ 9.333,80, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 280/2024/CPL. D. Duarte De Moura Ltda; Cnpj 34.036.580/0001-99, valor global do contrato R$ 212.946,95, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 286/2024/CPL. A. M. da C. Saraiva Comercio de Materiais de Construção Ltda, Cnpj 36.039.473/0001-40, valor global do contrato R$ 161.928,60, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 292/2024/CPL. Higor Tudo Casa & Construção Ltda, Cnpj 24.051.297/0001-82, valor global do contrato R$ 366.156,40, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 298/2024/CPL. Comatel Comercio de Material Ltda, Cnpj 04.510.069/0001-16, valor global do contrato R$ 21.544,70, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 130/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/03/2024 a 10/07/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA . Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 240/2024/CPL. Contratada: T Costa da Silva Eireli, CNPJ 03.230.897/0001-38. Valor R$ 2.080,00. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Termo de Contrato 251/2024/CPL. Contratada: Pravaluz Comercio LTDA, CNPJ 12.046.768/0001-85. Valor R$ 2.490,60. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023. Objeto: O fornecimento de Material de Construção e Hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência social que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, Cnpj 18.200.226/0001- 00; Termo de Contrato 275/2024/CPL. Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj 12.046.768/0001-85, valor global do contrato R$ 5.086,85, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 281/2024/CPL. D. Duarte De Moura Ltda; Cnpj 34.036.580/0001-99, valor global do contrato R$ 120.190,77, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 287/2024/CPL. A. M. da C. Saraiva Comercio de Materiais de Construção Ltda, Cnpj 36.039.473/0001-40, valor global do contrato R$ 68.752,04, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 293/2024/CPL. Higor Tudo Casa & Construção Ltda, Cnpj 24.051.297/0001-82, valor global do contrato R$ 178.950,57, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 299/2024/CPL. Comatel Comercio de Material Ltda, Cnpj 04.510.069/0001-16, valor global do contrato R$ 11.667,91, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 128/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessid ades da Secretaria municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação do município Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/03/2024 a 10/07/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 391/2022/CPL ref: Tomada de Preços 020/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Transmisat Monitoramento de Segurança Ltda, CNPJ 04.163.943/0001-96. Objeto: Contratação de Empresa especializada na implantação de Subestação, para as escolas municipais de Viseu/PA. Ass.: 11/04/2024. Vigência 14/04/2024 a 11/10/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 239/2024/CPL. Contratada: T Costa da Silva Eireli, CNPJ 03.230.897/0001-38. Valor R$ 235.902,45. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Termo de Contrato 243/2024/CPL. Contratada: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99. Valor R$ 117.960,00. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Termo de Contrato 246/2024/CPL. Contratada: Comatel Comercio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 19.959,75. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Termo de Contrato 249/2024/CPL. Contratada: Pravaluz Comercio LTDA, CNPJ 12.046.768/0001-85. Valor R$ 25.312,70. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023. Objeto: O fornecimento de Material de Construção e Hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj 21.036.567/0001-98; Termo de Contrato 272/2024/CPL. Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj 12.046.768/0001-85, valor global do contrato R$ 11.404,90, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 278/2024/CPL. D. Duarte De Moura Ltda; Cnpj 34.036.580/0001-99, valor global do contrato R$ 199.414,50, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 284/2024/CPL. A. M. da C. Saraiva Comercio de Materiais de Construção Ltda, Cnpj 36.039.473/0001-40, valor global do contrato R$ 94.200,10, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 290/2024/CPL. Higor Tudo Casa & Construção Ltda, Cnpj 24.051.297/0001-82, valor global do contrato R$ 336.197,65, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 296/2024/CPL. Comatel Comercio de Material Ltda, Cnpj 04.510.069/0001-16, valor global do contrato R$ 12.415,10, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023. Objeto: O fornecimento de Material de Construção e Hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 doze) meses; Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, Cnpj 30.879.826/0001-33; Termo de Contrato 273/2024/CPL. Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj 12.046.768/0001-85, valor global do contrato R$ 26.089,70, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 279/2024/CPL. D. Duarte De Moura Ltda; Cnpj 34.036.580/0001-99, valor global do contrato R$ 440.030,00, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 285/2024/CPL. A. M. da C. Saraiva Comercio de Materiais de Construção Ltda, Cnpj 36.039.473/0001-40, valor global do contrato R$ 191.934,55, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 291/2024/CPL. Higor Tudo Casa & Construção Ltda, Cnpj 24.051.297/0001-82, valor global do contrato R$ 751.823,10, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 297/2024/CPL. Comatel Comercio de Material Ltda, Cnpj 04.510.069/0001-16, valor global do contrato R$ 17.458,95, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 131/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal de Meio Ambiente do município Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/03/2024 a 10/07/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA . Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 241/2024/CPL. Contratada: T Costa da Silva Eireli, CNPJ 03.230.897/0001-38. Valor R$ 5.464,71. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023. Objeto: O fornecimento de Material de Construção e Hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84; Termo de Contrato 276/2024/CPL. Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj 12.046.768/0001-85, valor global do contrato R$ 448,70, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 282/2024/CPL. D. Duarte De Moura Ltda; Cnpj 34.036.580/0001-99, valor global do contrato R$ 4.696,15, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 288/2024/CPL. A. M. da C. Saraiva Comercio de Materiais de Construção Ltda, Cnpj 36.039.473/0001-40, valor global do contrato R$ 3.795,00, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 294/2024/CPL. Higor Tudo Casa & Construção Ltda, Cnpj 24.051.297/0001-82, valor global do contrato R$ 19.173,49, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 300/2024/CPL. Comatel Comercio de Material Ltda, Cnpj 04.510.069/0001-16, valor global do contrato R$ 957,15, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-009-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CRIATIVE MUSIC LTDA - CNPJ: 08.648.622/0001-32, Contrato nº 20240149 com o valor global de R$: 180.000,00; VIGÊNCIA: 10/04/2024 até 10/10/2024; OBJETO: Contratação de empresa para realização de shows artístico com o cantor ANDERSON FREIRE E BANDA, para se apresentar na 9º marcha para Jesus no dia 13/07/2024; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Vitória do Xingu/PA, 10/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - ADES ÃO (CARONA) Nº. A.2023-008-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.581.445/0001-82 - Contrato Administrativo nº 20230580; OBJETO: Aquisição de medicamentos; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, no valor de R$: 184.267,80, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 10/04/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.