DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200236 236 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240151 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-007-PMVX, para a prestação de serviços de dedetização e afugentamento e desalojamento de morcegos, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: HS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.682.634/0001- 96, valor registrado R$: 714.528,53, para os Lotes: 01 e 02. Validade da Ata é de 11/04/2024 a 11/04/2025. Vitória do Xingu/PA, 11/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos de informática, cuja abertura será no dia 30.04.2024 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected]. Aguiar-PB, 10 de Abril de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifício para serem utilizados em atividades festivas, serviços ou eventos a serem realizados pela Prefeitura de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 10 de Abril de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 13:30 horas do dia 25 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 11 de Abril de 2024 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITÁTORIO O Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Amparo, torna público que FICA ANULADO o Edital referente ao Pregão Eletrônico de n.º 0002/2024 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, por inconsistência no Termo de Referencia do respectivo Edital e Legislação vigente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Amparo - PB, 11 de Abril de 2024. JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material odontológico de uso continuo para atender a demanda das unidades de saúde do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. D OT AÇ ÃO : Conforme LOA e QDD do exercício Financeiro 2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00053/2024 - 12.03.24 - D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 1.160,00; CT Nº 00054/2024 - 12.03.24 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 7.804,90; CT Nº 00055/2024 - 12.03.24 - DENTAL UNIVERSO EIRELI - R$ 16.270,24; CT Nº 00056/2024 - 12.03.24 - JM COMERCIO E REPRESENTA????O EIRELI - R$ 5.596,55; CT Nº 00057/2024 - 12.03.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 12.765,10; CT Nº 00058/2024 - 12.03.24 - HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 11.516,02; CT Nº 00059/2024 - 12.03.24 - 51.230.979 ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU - R$ 364,70. Assunção - PB, 12 de Março de 2024. Luiz Waldvogel de Oliveira Santos- Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de uma empresa de engenharia para realizar a obra de Iluminação Pública na Rua Tereza Balduíno da Nóbrega, centro da cidade de Assunção - PB, através de recursos oriundos de Transferência Especial da União - Plano de Ação: 09032022-021549; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JMSV CONSTRUCOES EIRELI - R$ 109.500,00. Assunção - PB, 10 de Abril de 2024. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para as Unidades Escolares do Município de Assunção PB, conforme descriminações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 9 de Abril de 2024. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais diversos para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Assunção PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 24 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 10 de Abril de 2024. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00017/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada nos serviços de pavimentação de estradas vicinais no Município de Bom Sucesso/PB, com recursos do contrato nº 1088699-28, conforme projeto básico e Planilha Orçamentária em anexo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - R$ 1.911.055,79. Bom Sucesso - PB, 11 de Abril de 2024 PEDRO CAETANO SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça esportiva no munícipio de BREJO DO CRUZ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Unidade: 09 Secretaria de Infraestrutura Funcional: 15.122.1003.2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria da Infraestrutura 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de Impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0706 Obras e Instalações - Transferências Especiais da UNIÃO. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 213 (duzentos e treze) DIAS CONSECUTIVOS, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00032/2024 - 09.04.24 - PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA - R$ 829.590,75 (oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). Brejo do Cruz - PB, 11 de abril de 2024. Ewerton Soares da Silva- Secretário do Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: DESPACHO Nº CP 00001/2024-01. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso das atribuições legais; resolve: ADJUDICAR o objeto da Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DA ZONA DA MATA NORTE- AGRINORTE. CNPJ: 41.092.823/0001-71. VALOR: R$ 212.250,00 EMPRESA: COOPE R AT I V A AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROVALLE CNPJ: 34.114.861/0001-12 VALOR: R$ 100.080,00 EMPRESA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO E DA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAÍBA CNPJ: 08.028.64/0001-00 VALOR: R$ 316.154,50 TOTAL: R$ 628.484,50. Caaporã - PB, 11 de Abril de 2024. ARIA LUIZA CESAR DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pregoeira Oficial comunica que no Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2/2024 publicado no DOU do dia 03 de abril de 2024, Pág. 253, DOU Seção 3, ONDE SE LÊ: DIA 25 de março de 2024; LEIA-SE: DIA 15 de abril de 2024; ONDE SE LÊ: 25/03/2024; LEIA- SE: 15/04/2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB. Telefone: (083) 3345-1072. E-mail: [email protected]. Site: https://www.caturite.pb.gov.br/ Caturité - PB, 11 de abril de 2024 DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA