DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013. E-mail: [email protected]. Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Damião(PB), 11 de Abril de 2024. MARCELO RYAN PIMENTA BRAGA Agente de Contrataçao PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 0001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação de estradas vicinais no município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 923442/2021/CAIXA.; FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRENCIA nº 0001/2024. DOTAÇÃO : 02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS: 04 544 1005 1032 Construir/Recuperar Passagem Molhada, Barreiros e Mata-burros - 4490.51 99 Obras e Instalações. Recurso federal: Contrato de Repasse nº 923442/2021 - CAIXA - Ministério Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0046/2024 -10.04.24 - COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - CNPJ: 26.743.338/0001-27 - R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa para Fornecimento de carnes e frango, destinados as Escolas Municipais, Creche, demais Secretarias , Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Igaracy-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 676.248,00. Igaracy - PB, 4 de Abril de 2024 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Objeto: Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/ ANO DA PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o Município de Igaracy PB. ( CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS. Abertura da sessão pública: 08:29 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 24 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Federal nº 1024/20/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 044/2024/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 11 de Abril de 2024 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10005/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O APOIO A PRODUÇÃO ( 02 GRADES ARADORAS) NO MUNICIPIO DE IGARACY - PB.( Convenio Federal Nº 925069/2021). Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 24 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Federal nº 1024/20/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 044/2024/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 11 de Abril de 2024 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Imaculada-PB, através de seu pregoeiro, TORNA PÚBLICO que o pedido de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º004/2024, tempestivamente interposto pela empresa Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56, foi analisado e julgado PROCEDENTE, Considerando a necessidade de alteração no Edital. A data de abertura da referida licitação prevista para o dia 12/04/2024 às 08:30 horas.Fica remarcada para o dia 24/04/2024 08:30 horas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço a Rua Antônio Caetano, 92 Centro, Edital. E-mail: [email protected]. Edital: www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Imaculada - PB, 11 de abril de 2024 JOSÉ GILSON PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros elétricos, tubulações, acessórios, cabos ca e cc e comissionamento, fornecimento e instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto, nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, conforme Adesão/Carona em registro de preço nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2024 ORIGINADO DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 01/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS. CIMEV; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLT ENERGIA LTDA - R$ 1.794.343,48. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros elétricos, tubulações, acessórios, cabos ca e cc e comissionamento, fornecimento e instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto, nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , conforme Adesão/Carona em registro de preço nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2024 ORIGINADO DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 01/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS. CIMEV. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2024 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO / 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00092/2024 - 10.04.2024 - VOLT ENERGIA LTDA - R$ 1.794.343,48. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Execução da Implantação de Pavimentação e Construção de Passagem Molhada No Sitio Araticum No Município de LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios - 01.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS - 15.451.1006.1005 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INTRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 07/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00066/2024 - 09.04.24 - MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 585.100,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e:; CT Nº 00048/2024 - 04.04.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 60.803,93.. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 10 de abril de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 10 de abril de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 10 de abril de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO