DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 09.04.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para construção de praça (reprogramação) para conclusão da construção de praça neste município conforme planilha. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2023. Aditamento: dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00152/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. Assinatura: 09.04.24 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: contratação de empresa para reforma da sede da secretaria de educação deste município. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Construtora H S Ltda - CNPJ: 31.246.932/0001-42. Considerando termo de rescisão unilateral dia 04 de abril de 2024. Informações: na sede da CPL, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Salgado de São Félix - PB, 11 de Abril de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2024 CONTRATO N° 00072/2024 CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/23-009. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.843.159/0001-64, com sede na Rua Doutor Pedro Firmino, nº 107 Edif Milindra Empr Centerandar 5 Sala 503, Centro - Patos/PB - CEP nº 58.700-070. Dotação Orçamentária: Proposta 10425.7540001/23-009 - Fundo Nacional de Saúde e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.030 - Secretaria Municipal de Saúde - 10.302.1008.1005 - Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos os serviços de Atenção Básica. 02.090 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS - 10.301.2016.2072 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1002 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.600.0000 - Obras e Instalações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.166.570,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta reais). Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, (10/04/2024 a 10/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 Contrato nº 00059/2024. Origem: Dispensa N° 00002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: 54.017.258 JANIO FERNANDES DE MORAIS, CNPJ Nº 54.017.258/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de veículo automotor com motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB na retirada de entulhos das ruas e avenidas do município. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 03/07/2024. DATA DO CONTRATO: 03 de abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 25/04/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 11 de abril de 2024. ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA Secretário de Serviços Urbanos DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00002/2024 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de veículo automotor com motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB na retirada de entulhos das ruas e avenidas do município. RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: 54.017.258 JANIO FERNANDES DE MORAIS, CNPJ Nº 54.017.258/0001-20, com sede na Rua Francisco Alves Martins, nº 268, Frei Damião - Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Repetição OBJETO: Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2024 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024. TIPO: MAIOR PREÇO POR ITEM e Critério de Julgamento MAIOR LANCE. DATA DA ABERTURA: 08/05/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Motivo: Correção da data de abertura, matéria publicada no DOU de 11/04/2024, pág 254, Seção 3. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 11 de abril de 2024. ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA Secretário de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Presencial n° 00001/2023. CT n° 10179/2023. Contratante: PMSB. Contratado: 49.049.484 Miguel Carias De Oliveira Neto. CNPJ: 49.049.484/0001-52. Obj: Locação De Veiculos Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 10 de Abril de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2024 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2024 A Prefeitura Municipal de São Bento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locações de equipamentos e instrumentais necessários para realização de procedimento cirúrgicos, visando atender às necessidades de saúde da população de são bento - pb, conforme termo de referência e especificações. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido acessando: https://pncp.gov.br/app/editais/08761124000100/2024/374. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 16 de Abril de 2024, acessando: www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São Bento - PB, 11 de abril de 2024. FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Permanente Para As Unidades Educacionais Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 11 de abril de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 913816/2021/MAPA (AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 03/2024. DOTAÇÃO: Recursos: Ministério da Agricultura e Pecuária e Recursos Próprios a título de contrapartida. Número do Convênio: 913816/2021 / Número da Proposta: 032929/2021. 13.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSO 20.608.0004.1040 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00038/2024 - 11.04.24 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - R$ 559.300,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Aquisição de lubrificantes destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratos, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 29/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e- mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 10 de abril de 2024. ARNÓBIO SOARES DE SOUSA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos