DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços para aquisição de materiais de comunicação visual para anteder as demandas de diversas secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 004/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00102/2024 - 09.04.24 - ALTIERES LEITE CAROLINO - CNPJ Nº 16.837.482/0001-79 - R$ 394.186,15. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE CONTRATO 1. CONTRATO Nº 56/2024 2. CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024 - ELETRÔNICO; 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I NO SÍTIO LAGOA DE PEDRA - SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB; 4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66; 5. CONTRATADO: JTS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64 - VALOR GLOBAL: R$ 799.000,00 (setecentos e noventa e nove mil reais); 6. FONTE DE RECURSO: 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1007 1016 16010000 4490.51 99 - Construção, Recuperação e Reforma / Ampliação de Unid. De Saúde-Obras e instalações. Fonte de Recurso: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. 7. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. 8. PRAZO: 30/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CAIXA: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- Nº SICONV 943462 - PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO REGIONAL- OPERAÇÃO N° 1087445-31. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00096/2024 - 09.04.24 - COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - R$ 325.400,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - R$ 325.400,00. Serra Branca - PB, 9 de abril de 2024. VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE DEVERSOS RUAS MUNICÍPIO, para a atender ao CR.NR nº 943698/2023, conforme especificação no edital e seus anexos. DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PREÇOS: INÍCIO EM: 15 de abril de 2024 ás 09:00; ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 29 de abril de 2024 ás 08:30 horas; A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.teixeira.pb.gov.br e no site https://tce.pb.gov.br/ Teixeira - PB, 11 de abril de 2024. MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024. OBJETIVO: Aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 12 de Abril de 2024 às 12h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 26 de Abril de 2024, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 11 de abril de 2024. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024. OBJETIVO: Aquisição de insumos, instrumentais e materiais odontológicos, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 12 de Abril de 2024 às 12h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 29 de Abril de 2024, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 11 de abril de 2024. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 46/2024, Pregão Eletrônico nº: 026/2024 Partes: Município de Arapongas e AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA - CNPJ: 00.497.262/0001-03, representado por SANDRO DE LIMA MENDES- Contrato nº 281/2024 - R$ 31.500,00. Objeto: Aquisição de 01 (um) Imitanciômetro, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). O prazo de vigência tem início em 27 de março de 2024 e se encerra em 27 de março de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Combustível Óleo Diesel S10. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/ABRIL/2024 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/ABRIL/2024 ÀS 09:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1042679) Assaí, 11 de Abril de 2024. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Aquisição de Tablets Para Utilização dos Agentes Comunitários de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/ABRIL/2024 ÀS 09:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/ABRIL/2024 ÀS 10:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1042694) Assaí, 11 de Abril de 2024. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 ART 78 - IV - LEI 14.133/2021. O Município de Atalaia/PR, torna público que fará realizar, por meio internet, Lei Federal 14.133/2021 e seus incisos. Recebimento das propostas: das 8h do dia 15/04/2024 às 8h do dia 26/04/2024. Abertura das propostas: das 8h às 8:30h do dia 29/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: 9h do dia 29/04/2024. Horário de Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Forma de disputa: Aberto e fechado. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento e entrega de calcário dolomítico com PRNT de no mínimo 75% a granel, para atendimento a demanda para a correção de solo nas propriedades de produtores rurais do município de Atalaia-Pr, preferencialmente enquadrados no programa nacional de agricultura familiar Pronaf, outros pequenos agricultores com área menor de quatro módulos fiscais e em seguida médios agricultores, seguindo recomendações técnicas de acordo com analise de solos limitados e no máximo dez toneladas por beneficiários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos. Poderão participar desta licitação os interessados devidamente cadastrados, inscritos no cadastro desta Administração e os não cadastrados, consoante a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e seu regulamento. Não poderão participar empresas em consórcio. Aquisição do edital e anexos. Edital: Comissão Permanente de Licitação, e ainda no endereço eletrônico: www.atalaia.pr.gov.br. Atalaia/PR, 10 de abril de 2024 CARLOS EDUARDO A. MARIANI Prefeito CARLOS HENRIQUE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Bom Sucesso do Sul torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 22 de maio do ano de 2024, na plataforma www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA nº03/2024, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguintes(s) obras(s): Local do objeto Estrada Municipal Comunidade de São Sebastião do Paraíso objeto Pavimentação de estrada vicinal em CBUQ, quantidade e unidade de medida 5160,00m², prazo de execução 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos, poderão ser obtidas no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura e Bom Sucesso do Sul, bomsucessodosul.pr.gov.br, ou solicitada através do e-mail [email protected], e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao agente de contratação por meio da plataforma. Bom Sucesso do Sul, 11 de abril de 2024. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 3.052/2023 LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 (Lei nº 14.133, de 2021). Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em trecho da estrada da comunidade Cachoeira, com recursos de Transferência Especial da Emenda Parlamentar Individual nº 2023196800004, Código do Plano de Ação 09032023-034220 e Programa 09032023 e complementação municipal. VALOR ESTIMADO: R$ 6.281.909,85 (seis milhões, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94.