DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200241 241 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UASG: 985499. LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br) DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 25/04/2024 - 8:30h. ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail [email protected]. A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Candói, 8 de abril de 2024 RODRIGO MISS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Contratação de empresa especializada por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de pintura com fornecimento de material visando a manutenção dos imóveis mantidos pela Prefeitura Municipal de Colombo. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 16 de Abril de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 30 de Abril de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 30 de Abril de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "Por LOTE". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 10 de Abril de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - ÂMBITO REGIONAL. Objeto: Contratação para aquisição de recargas de extintores para atender os estabelecimentos públicos e a frota de veículos municipal. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 26/04/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 10 de abril de 2024 THAÍS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - ÂMBITO LOCAL. Registro de preços para prestação de serviços de conserto e troca de pneus (borracharia) e socorro, dos veículos e máquinas da Frota Municipal de Congonhinhas. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 29/04/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 10 de abril de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, por meio da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 44/2024, torna público que se encontra aberto Processo Administrativo para credenciamento de empresas do ramo de construção civil que tenham interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais unifamiliares e unidades habitacionais multifamiliares (apartamentos) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . 1.Os interessados em participar deste Chamamento Público, deverão apresentar a documentação exigida edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, protocolando, gratuitamente, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado na Rua Jacarandá, nº 300, Nações, Fazenda Rio Grande/PR, das 08h do dia 11 de abril de 2024 até às 09h do dia 19 de abril de 2024. 2. Horário/Data da Abertura: às 09h do dia 19 de abril de 2024. 3. O Edital completo poderá ser obtido junto ao portal da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande (https://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ > aviso de licitações > Chamamento Público) e no PNCP. Fazenda Rio Grande/PR, 10 de abril de 2024. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 28/2024 - MUNICÍPIO DE FLORESTA/PARANÁ O Município de Floresta, Estado do Paraná, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo empreitada pelo Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações, às 09h:30min (nove horas e trinta minutos) do dia 20 de Maio de 2024, Portal de Licitações do Banco Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para realizar a pavimentação da Estrada do Pedágio e da Estrada Ponte Preta, obedecendo tanto as planilhas e detalhes dos projetos, como as especificações técnicas no anexo I, contrato de Repasse nº 942045/2023/MAP/CAIXA, intermédio Gestor do Programa MINISTERIOS DA AGRICULTURA E PECUARIA e demais informações contidas no Edital, estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de Abril de 2024, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Portal da Transparecia do Muncipio de Floresta - Pr, ABA "Licitações/Administração" no endereço eletrônico www.floresta.pr.gov.br Floresta /Pr, 8 de Abril de 2024 ROSILENE LETICIA MARTINS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 29/2024 - MUNICÍPIO DE FLORESTA/PARANÁ O Município de Floresta, Estado do Paraná, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo empreitada pelo Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 20 de Maio de 2024, Portal de Licitações do Banco Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), visando à seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para realizar o recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, obedecendo tanto as planilhas e detalhes dos projetos, como as especificações técnicas no anexo, contrato de Repasse nº 937507/2022/MCIDADES/CAIXA e demais informações contidas no Edital, estará à disposição dos interessados a partir do dia 02 de Maio de 2023, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Portal da Transparecia do Muncipio de Floresta - Pr, ABA "Licitações/Administração" no endereço eletrônico www.floresta.pr.gov.br Floresta /Pr, 9 de Abril de 2024 ROSILENE LETICIA MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 25 de abril de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item. Objeto: Registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, produtos de higienização, material acondicionado de embalagem e gás de cozinha, destinados ao atendimento das Secretarias da Administração Municipal. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema - Pr, 10 de abril de 2024. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR LANCE POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, visando Aquisição parcelada de materiais médico hospitalares destinados ao Centro de Saúde Pública do município, horário 09:00 horas do dia 24.04.2024, Limite para acolhimento de propostas 24.04.2024 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/2023, Locais de acesso: https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 10 de abril de 2024. OSMÁRIO DE LIMA PORTELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 48/2024 - Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP Contratação de empresa especializada em arbitragem, para jogos escolares infantis, para jogos de futebol, futsal e voleibol adulto que conta com as competições internas e municipais realizados e elaborados pela secretaria Municipal de esporte., com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote, Valor MÁximo da Proposta: R$ 298.359,96 (Duzentos e Noventa e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos). recebimento das propostas: até às 09h00min (nove horas) do dia 26/04/2024 (vinte e seis de abril de 2024). abertura e análise das propostas: às 09h00min (nove horas) do dia 26/04/2024 (vinte e seis de abril de 2024). início da disputa de preços: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 26/04/2024 (vinte e seis de abril de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 9 de abril de 2024 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito