DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 17/2024-PMQ O Secretario de Administração e Finanças do Município de Quitandinha, Estado do Paraná, através do presente Edital, torna público, a todos os interessados que preencherem os requisitos e na forma e prazo previstos na Lei nº 14.133/2021, que até o dia 25 de abril de 2024 às 14:00h, estará recebendo propostas de pessoa jurídica para AQUISICAO DE VEICULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE. Informações e Integra do Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal, no horário de expediente, ou através do portal da transparência: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, ou ainda pelo email [email protected]. Quitandinha, 10 de abril de 2024. ANTONIO IARGAS Autoridade Máxima Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 NÚMERO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR 90.011/2024. A Prefeitura Municipal de Reserva do Iguaçu, por meio da Agente de Contratação Luciana Antunes Pereira, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, e as Leis Complementares nº. 123/2006 e 147/2014, torna público que fará realizar-se o PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024, cujo objeto é o "Aquisição de equipamentos agrícolas, com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Contrapartida do Município, proveniente do Convênio Mapa CONVÊNIO/MAPA Nº 941998/2023 BR N.033240/2023, Nº941862/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 033276/2023 E Nº O941862/2023", sendo a licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. INÍCIO REC. PROPOSTA: 12/04/2023 09:00. FIM REC. PROPOSTA: 25/04/2024 08:29. INÍCIO DISPUTA: 25/04/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. LOCAL: (https://www.gov.br/compras/pt-br). 02.1. VALOR ESTIMADO R$: 460.712,98 (quatrocentos e sessenta mil setecentos e doze reais e noventa e oito centavos). O Edital e seus anexos deverão ser solicitados através do e-maiI, na sede da Prefeitura Municipal, departamento de licitações, ou no endereço eletrônico http://www.reservadoiguacu.pr.gov.br/site/. Reserva do Iguaçu - PR, 11 de abril de 2024. LUCIANA ANTUNES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 32/2024 ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS; ITENS DE AMPLA CO N CO R R Ê N C I A O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 29 de abril de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender às necessidades de todas as secretariais municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 29 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, Paraná, 9 de abril de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO DA SERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 OBJETO A Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024, para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas, com observância da Lei Complementar 195/2022, do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital para a seleção de PROJETOS AUDIOVISUAL DE ARTISTAS E GRUPOS COLETIVOS CULTURAIS ENQUADRADOS NO ARTIGO Nº 08 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1952022 , que terá início no dia 22/04/2024 às 08:00hrs e se estenderá até 13/05/2024 às 17:00hrs, em conformidade com o que dispõe a Legislação pertinente à matéria. O início da AV A L I AÇ ÃO DA DOCUMENTAÇÃO, ocorrerá a parir das 09 horas do dia 14/05/2024, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Paulo Nader, nº 195, Centro, em São Jerônimo da Serra - PR, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site: www.saojeronimodaserra.pr.gov.br ou em horário de expediente na Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra: (0xx43 3267-1074). Unidade Compras / Licitação. São Jerônimo da Serra, 11 de abril de 2024. ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORREA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 OBJETO A Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024, para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas, com observância da Lei Complementar 195/2022, do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital para a seleção de PROJETOS AUDIOVISUAL DE ARTISTAS E GRUPOS COLETIVOS CULTURAIS ENQUADRADOS NO ARTIGO Nº 06 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1952022 , que terá início no dia 22/04/2024 às 08:00hrs e se estenderá até 13/05/2024 às 17:00hrs, em conformidade com o que dispõe a Legislação pertinente à matéria. O início da AVALIAÇÃO DA DOCUME N T AÇ ÃO, ocorrerá a parir das 09 horas do dia 14/05/2024, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Paulo Nader, nº 195, Centro, em São Jerônimo da Serra - PR, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site: www.saojeronimodaserra.pr.gov.br ou em horário de expediente na Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra: (0xx43 3267-1074). Unidade Compras / Licitação. São Jerônimo da Serra, 11 de abril de 2024. ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Escavadeira Hidráulica, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos do município de São João do Triunfo. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO vem, através deste, comunicar que foram efetuadas alterações, as quais estão disponibilizadas através do Adendo 01 ao Edital no site do município e no portal bllcompras. Comunica também que fica designada uma nova data para abertura do o Pregão eletrônico nº 03/2024, ficando designado o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:39 hrs do dia 25/04/2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:30 às 09:59 horas do dia 25/04/2024 e o INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 09:00 horas do dia 25/04/2024. São João do Triunfo, 9 de abril de 2024. MARIA ANGÉLICA GABRE HALILA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024 R AT I F I C AÇ ÃO Processo nº. 0154/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 28/2023 Eu, Maria Regina Della Rosa Magri, Prefeita do Município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº. 028/2023, visando à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, em conformidade com a Lei Federal nº. 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, conforme item 1 do Edital de Chamamento Público nº. 008/2023, a favor do GRUPO FORMAL detentores de DAP jurídica Associação dos Produtos Familiares do Município de São Pedro do Ivaí e Região CNPJ/MF: 23.855.952/0001-92 Valor Total de R$ 39.781,50 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos), com fundamento no art. 25, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações e de acordo com o Parecer Jurídico. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para aquisições de MATERIAIS PARA LIMPEZA E LAVANDERIA de uso hospitalar, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR. Abertura: 30 de abril de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 5 de abril de 2024 DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0004/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para aquisições de tintas e materiais para pintura, destinados às Secretarias do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 29 de abril de 2024 às 09:00 hs. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, http://www.compras.gov.br/, e-mail: [email protected] Sarandi, 5 de abril de 2024. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Tipo Menor Preço por Item O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 09/05/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Fornecimento de Utensílios de Copa Cozinha para as Secretarias do Município de Sulina-PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 12/04/2024 até dia 09/05/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/05/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 11 de abril de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 26 DE ABRIL DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - MENOR PREÇOS GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CON S T R U Ç ÃO DE ESTAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitaçã[email protected]. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail [email protected], ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas. Três Barras do Paraná/PR, 10 de abril de 2024. GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito