DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200244 244 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATOS DE CONTRATOS PARTES: Município de Verê - PR e a empresa AEM OESTE COMERCIAL EIRELI ME. ESPÉCIE: Contrato nº 49/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 11.326,65 (Onze Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos). PARTES: Município de Verê - PR e a empresa ALINE BERNS. ESPÉCIE: Contrato nº 50/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 167.218,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Duzentos e Dezoito Reais). PARTES: Município de Verê - PR e a empresa ANDRE ROSSETTO INDUSTRIA DE CHÁS. ESPÉCIE: Contrato nº 51/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 1.758,00 (Um Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais). PARTES: Município de Verê - PR e a empresa ANDREA DAL BELLO ZENI. ESPÉCIE: Contrato nº 52/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 229.971,90 (Duzentos e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Noventa Centavos). PARTES: Município de Verê - PR e a empresa ELETROMAQUINAS ASTEC. ESPÉCIE: Contrato nº 53/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 28.422,00 (Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais). PARTES: Município de Verê - PR e a empresa HORTI FOODS DISTRBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. ESPÉCIE: Contrato nº 54/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 228.307,50 (Duzentos e Vinte e Oito Mil, Trezentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos). PARTES: Município de Verê - PR e a empresa MANG FOODS ATACADISTA LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 55/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 13.835,20 (Treze Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte Centavos). PARTES: Município de Verê - PR e a empresa PLANALTO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 56/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 5.335,60 (Cinco Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta Centavos). PARTES: Município de Verê - PR e a empresa SERGIO LUIZ PASCOALOTO. ESPÉCIE: Contrato nº 57/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 23.216,00 (Vinte e Três Mil, Duzentos e Dezesseis Reais). ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Processo Licitatório nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: aquisição de 01 veículo, 0 km, tipo micro-ônibus, destinado à Secretaria de Saúde do município de Altinho/PE, conforme Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob nº 08470342000123005. Valor estimado: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 12/04/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25/04/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 25/04/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Altinho, 11 de abril de 2024. ALEXANDRE MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do Fundo Municipal de Educação, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS RESIDENCIAL GLP 13 E 45 KG E ACESSÓRIOS PARA UTILIZAÇÃO DO MESMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE E RESPECTIVAS SECRETARIAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado R$ 241.739,18 (Duzentos e quarenta e um mil setecentos e trinta e nove reais e dezoito centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected] / [email protected], nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 24/04/2024 as 09h30min JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada, durante um período de 12 meses, para o Fornecimento de formulas infantis, dietas enterais e ou orais, suplementos alimentares, formulas especiais para APLV e epilepsia refratária para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e as demandas Judiciais do Município de Barreiros/Pe. Valor global máximo aceitável: R$ 143.863,24. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 12 de abril de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e- mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 25 de Abril de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF) Barreiros, 11 de abril de 2024 SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº 19/2024 O Município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: o registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de acordo com as necessidades e conveniência da administração, de alimentação preparada, tipo quentinha, servida em marmitex, para servidores deste órgão municipal. Valor Máximo Aceitável R$ 253.400,00. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 12 de abril de 2024 no site www.bnc.org.br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 26 de abril de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF) Barreiros, 11 de abril de 2024. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº: 00024/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ACESSO À BOM JARDIM VIA CURVA DE SOLON, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS DE BOM JARDIM/PE. Considerando a necessidade de revisão do Edital para adequação aos ditames técnicos. Sendo assim, por segurança jurídica do processo, a sessão de abertura marcada para ocorrer dia 25 de abril de 2024 às 10 h será realizada em uma nova data: Dia 20 de maio de 2024 às 10:00. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: http://bnc.org.br, http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 10 de abril de 2024 LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 001/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS DIVERSOS E ELETRODOMÉSTICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CALUMBI, ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo Aceitável R$ 55.207,58. Data: 25/04/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro - Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 011/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA DE PROFESSORES, GESTORES, ADMINISTRADORES, ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, AGENTES EDUCATIVOS, SERVIÇOS GERAIS, ESTAGIÁRIOS, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI, ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo Aceitável R$ 218.500,00. Data: 25/04/2024 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº: 001/2024 - Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - Comissão: Pregoeira. Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS ACOMPANHADAS DE VESTIMENTAS, ORNAMENTAÇÃO DA URNA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REMOÇÃO DO FERETRO AO SEU DESTINO, DESTINADO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE. Valor estimado total de R$ 266.516,70 (Duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 12/04/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 30/04/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 30/04/2024 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Fundo Municipal de Assistência Social de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 12.307.240/0001-12 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba PE, 10 de abril de 2024 THAYNNARA ALICE QUEIROZ PESSOA Secretária Municipal de Assistência Social