DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/04/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 29/04/2024 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 10 de abril de 2024 JOSÉ EVERALDO RODRIGUES PATRIOTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 012/2024 UC/O, PROCESSO Nº 001/2024 UC/O - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 UC/O. CONTRATADA: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Deputada Cristina Tavares em Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 741.995,10 (setecentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Data: 03/04/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. CONTRATO Nº 014/2024 UC/O, PROCESSO Nº 004/2024 UC/O - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 UC/O. CONTRATADA: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 35.474.949/0001-08. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS no Município de Caruaru-PE. Atribui-se a esse contrato o valor estimado de r$ 48.396.075,12 (quarenta e oito milhões, trezentos e noventa e seis mil, setenta e cinco reais e doze centavos). Data: 03/04/2024. SECRETARIA DE SERV I ÇO S PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE. Manoel Luís Ávila - Secretário. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 046/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024 - UC/E - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - UC/E. CONTRATADA: ANDELIVROS - ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE DE DISTRIBUIDORES E EDITORES DE LIVROS - inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.062.929/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Fornecimento de Bônus - livro, junto às editoras e distribuidoras participantes do Festival Literário Do Agreste - FLIAGRESTE,a ser realizado no ano de 2024 no período de período de 16 a 19 de abril de 2024, para os Professores em regência, Gestores, Técnicos Pedagógicos e alunos( regularmente matriculados nas Creches, Pré-Escolar, Anos Iniciais, Anos Finais e EJA das Escolas e CMEI´s) vinculados a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru- PE, com os quantitativos e valores distribuídos da seguinte forma: QUANTITATIVOS E VALORES BÓNUS-LIVROS SERVIDORES SEDUC-Número de Servidores: 3.926 - Valor-Bonus: R$ 350,00 - Valor Total-Bonus:R$1.374.100,00.QUANTITATIVOS E VALORES:BÓNUS-LIVROS ALUNOS: Creches-Quantidade de alunos: 3.648 - Valor por aluno - R$ 10,00 (dez reais).Valor total bônus R$ 36.480,00 Pré-Escolar - Quantidade de Alunos: 6.333 - Valor por aluno R$ 20,00 (vinte reais).Valor total bônus R$ 126.660,00. Anos iniciais - 1º ao 5º ano - Quantidade de alunos: 19.572 - Valor por aluno R$ 30,00 (trinta reais).Valor total bônus R$ 587.160,00. Anos finais - 6º ao 9º ano - Quantidade de Alunos 15.819 - Valor por aluno R$ 40,00 (quarenta reais).Valor total bônus R$ 632.760,00. EJA - Quantidade de alunos: 2.875 - Valor por aluno R$ 50,00 (cinquenta reais).Valor total bônus R$ 143.750,00. Valor Total do Contrato R$ 2.900.910,00 (dois milhões novecentos mil e novecentos e dez reais). Vigência: 60 dias contados da data da assinatura. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 057/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2021 CPL/O. CONTRATADA: L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 036/2022 CPL/O, que tem por objeto a construção de Centro Cultural no Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. Fica acrescido o valor de R$ 1.969.125,75 (um milhão novecentos e sessenta e nove mil cento e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 25,74% do valor inicial do contrato, passando o mesmo a ser de R$ 12.189.659,07 (doze milhões cento e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sete centavos). Data: 09/04/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2021 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 055/2022 CPL/O, que tem por objeto a revitalização do Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência e execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 10 de abril de 2024 e como termo final a data de 09 de junho de 2024. Data: 09/04/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - SRP 002/2024 - UC-P PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - SRP 002/2024 - UC-P. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC. Valor total estimado R$ 9.342,96. Data e hora de abertura: 25 (vinte e cinco) de abril de 2024 às 10h00min (horário de Brasília).Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt- br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384- 6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 12 de abril de 2024. EVERALDO ALEXANDRE DA SILVA FILHO Agente de Contratação/pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Nos termos do artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059, de 14 de Agosto de 2023, nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município acostado, RATIFICO E HOMOLOGO o Processo Nº 007-2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024 - UC - EDUCAÇÃO, referente a Contratação de empresa para o Serviço de Fornecimento de Bônus - livro, junto às editoras e distribuidoras participantes do Festival Literário Do Agreste - FLIAGRESTE,a ser realizado no ano de 2024 no período de período de 16 a 19 de abril de 2024, para os Professores em regência, Gestores, Técnicos Pedagógicos e alunos( regularmente matriculados nas Creches, Pré-Escolar, Anos Iniciais, Anos Finais e EJA das Escolas e CMEI´s) vinculados a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru-PE, no valor total de R$ 2.900.910,00 (dois milhões novecentos mil e novecentos e dez reais), Com a ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE DE DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS- ANDELIVROS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.062.929/0001-08. Caruaru, 4 de Abril de 2024 MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretaria de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - FMAS Processo Nº 04/2024 - FMAS- Pregão Eletrônico N° 04/2024 - FMAS. OBJETO: Aquisição de Kit's de Enxoval que compõe o benefício eventual de auxílio natalidade previsto no Art. 8º da Lei Municipal nº 1.657/2021, para o período de 12 (doze) meses, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Catende - PE, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo I). Valor Máximo Admitido: R$ 113.112,00 (Cento e treze mil, cento e doze reais). Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 12/04/2024. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 24/04/2024.Início da sessão de disputa: a partir das 09h30minh do dia 24/04/2024. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Catende/PE, 11 de abril de 2024 AMANDA PATRÍCIA DE ALMEIDA BARROS Secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Nº: 00024/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos Materiais Permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Feira Nova/PE. Ministério da Saúde-Proposta: 11472.124000/1220-07. Valor: R$197.560,51. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 11/04/2024. Em 11 de abril de 2024 DARLENE CÂNDIDO GONZAGA DE LEMOS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Processo N.º 005/2024. Pregão Eletrônico N.º 003/2024 Considerando alterações necessárias no Termo de Referência, para melhor desempenho do fornecimento do referido objeto cujo será a Contratação de empresa para eventual fornecimento através de sistema de registros de preço para o fornecimento de medicamentos e material médico para atender as unidades do município de Itacuruba/PE. Valor Máximo Global: R$ 1.400.038,28 (Um milhão quatrocentos mil trinta e oito reais e vinte e oito centavos). A Pregoeira de Itacuruba no uso de suas atribuições comunica que a Sessão acontecerá através do site: www.bll.org.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 12/04/2024 às 08:00 horas até 25/04/2024 às 9hs, abertura das mesmas e o julgamento ocorrerão no dia: 25/04/2024 às 09:00. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado. Itacuruba (PE), 11 de abril de 2024 MIKELLE CAROLINE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Ratifico e Homologo o resultado da Chamada Pública nº 001/2024 - Processo Licitatório nº 002/2024, Dispensa 001/2024, Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a rede municipal de ensino de Joaquim Nabuco, destinada à complementação do cardápio nutricional previstas pelo PNAE aos alunos das escolas Municipais de Joaquim Nabuco/PE, Proposta vencedoras: (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ENGENHO ESTRELA DO NORTE), inscrita no CNPJ sob n.º 02.965.468/0001-46, Valor vencido R$49.118,00 (Quarenta e nove mil cento e dezoito reais) e a (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO ENGENHO RIO BRANCO, inscrita no CNPJ sob n.º 04.272.353/0001-00, Valor vencido R$ 48.132,00 (Quarenta e oito mil cento e trinta e dois reais). Joaquim Nabuco, 18 de março de 2024 ANDRÉA SORAIA MALAQUIAS SILVA FERREIRA Secretária Educação