DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão de disputa: 09 horas e 30 minutos do dia 24 de abril de 2024. Informações pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. PANELAS/PE, 11 DE ABRIL DE 2024. JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS. P R EG O E I R O. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG: 927855 Processo Licitatório Nº 003/2024-FME. Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 318.023,28. Início do Acolhimento das Propostas: 12/04/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 25/04/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 11 de abril de 2024 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024/FME PROCESSO Nº 11/2024/FME; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: FREEZER HORIZONTAL E REFRIGERADOR TIPO GELADEIRA - ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 009/2024/FME E PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024/FME, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor estimando de contratação de R$ 59.494,20, eventuais interessados podem apresentar suas propostas de preços no prazo estabelecido no edital: Início da Sessão de disputa: às 15h, do dia 24/04/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/, Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], no horário das 08h às 13h, nos dias uteis. Pesqueira-PE, 11 de abril de 2024 DANILO RAMON ARAÚJO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024/FME PROCESSO Nº 10/2024/FME. Fundo Municipal de Educação do Município. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor estimando de contratação de R$ 1.320.000,00. eventuais interessados podem apresentar suas propostas de preços no prazo estabelecido no edital: Horários: Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 24/04/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/, Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], no horário das 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira-PE, 11 de abril de 2024 DANILO RAMON ARAÚJO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PE N° 177/2023 ARP N°112/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (24.334.945/0001-08), no valor global de R$ 186.685,20. Data da assinatura: 05/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 11/04/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. ARP Nº113/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA (13.020.436/0001-94), no valor global de R$ 55.080,19. Data da assinatura: 11/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 11/04/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2024 PE Nº 110/2023 CONTRATO N° 072/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS À TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, CORREÇÃO, ADAPTAÇÃO E EVOLUÇÃO, BEM COMO A HOSPEDAGEM EM "DATA CENTER" DO SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, incluindo todos os tributos municipais para a modernização da administração tributária com todas as funcionalidades em ambiente WEB, para atender às necessidades de gestão tributária do Município de Petrolina - PA Nº 206/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023. Contratada: EL PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA (39.781.752/0001- 72), no valor global de R$ 830.000,00. Data da assinatura: 05/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 11/04/2024. Lucivane Lima de Freitas/Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo 017/2024- PREFEITURA - HOMOLOGAÇÃO da Concorrência nº03/2024, para a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de diversas vias no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério das Cidades, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 943726, Operação nº 1.087.492-15, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos, e ADJUDICAÇÃO do seu objeto da seguinte maneira: Lote Único: . E M P R ES A CNPJ V A LO R . C P M CONSTRUTORA LTDA 05.545.366/0001-60 R$ 1.896.996,75 Rio Formoso, 11 de abril de 2024. ISABEL CRISTINA ARAÚJO HACKER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 124/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 017/2023 O Secretário de Serviços Públicos, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da licitação em epígrafe, em favor da empresa vencedora PAZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 29.079.047/0001-74, localizada na Rua da Aurora, Edifício Ébano, Apt. 1011, nº 325, Boa Vista, Recife -PE., com valor global de R$ 232.575,07 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais e sete centavos). Vitória de Santo Antão-PE, 11 de abril de 2024. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo menor preço, em 24/04/2024 às 08:00h. Objeto: Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Município de Barra D'Alcântara-PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Emenda Parlamentar proposta nº 15615.6580001/23-001. Valor: R$ 728.268,12. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara - PI, 10 de abril de 2024. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMA/PI (AMPLIAÇÃO DE PRAZO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2317/2024 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 05/2024, de 02.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mamede Rodrigues, localizada no Bairro Varjota, Zona, Urbana do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2024 às 09:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 30.04.2024. Às 11:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 30.04.2024 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. VALOR GOBAL: R$ 465.296,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Duzentos e Noventa e Seis Reais). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 11 de abril de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - PMA/PI (AMPLIAÇÃO DE PRAZO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2618/2024 - PMA/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças para ar-condicionado, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 26.04/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 26/04/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 628.201,90 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil Duzentos e Um Reais e Noventa Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 05/2024. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 11 de abril de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito