DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200248 248 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Ref. PE Nº 001/2024. Vinculação: PA Nº 018/2024. Objeto: Aquisição de kits p/ atendimento necessidades da Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI. Lote I - Kit - Materiais esportivos Arrematante: Empresa Loja Viana Ltda. CNPJ: 69.614.287/0001-46. Lote II - Kit de brinquedos Arrematante: Empresa A V Campos ME. CNPJ: 10.331.312/0001-31. Depois de atendidas as condições e exigências legais, observados os ritos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes ao procedimento licitatório, vem, a autoridade superior, no dever da função, Adjudicar e Homologar o resultado da licitação realizada na modalidade PE nº 001/2024 - PMJF/PI, exercendo ato de controle final, tendo em vista o encerramento das fases de disputa e habilitação, com resultado satisfatório aos arrematantes Lote I - Empresa Loja Viana Ltda (CNPJ: 69.614.287/0001-46) e Lote II - Empresa A V Campos ME (CNPJ: 10.331.312/0001-31) reconhecendo como parte integrante do Processo Administrativo a documentação a ele acostada, tempo em que determino a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, inclusive, PNCP, com remessa direta através do próprio sistema utilizado para realizar a licitação, declarando que este documento recepciona o resultado da licitação a fim de garantir sua plena eficácia e efeitos jurídicos. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica processual no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo legal. José de Freitas (PI), 5 de Abril de 2024 FLAVIANA BARBOSA ALVARENGA Secretária Municipal de Educação - PMJF/PI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Ref. PE Nº 001/2024. Vinculação: PA Nº 018/2024. Objeto: Aquisição de kits p/ atendimento necessidades da Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI Pregoeira: Maria do Socorro R. Ibiapina Lote I - Kit materiais esportivos. Arrematante: Empresa Loja Viana Ltda (CNPJ: 69.614.287/0001-46). Lote II - Kit de brinquedos. Arrematante: Empresa A V Campos ME. CNPJ: 10.331.312/0001-31. Informações ULSAF/PMJF-PI. José de Freitas (PI), 9 de Abril de 2024 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira - UL/SAF - PMJF/PI AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação DOU de 05 de Abril de 2024 - Seção 3 - Pág: 255 - Aviso Licitação Pública, ONDE SE LÊ: (...)Abertura e Análise Propostas: 18/04/2024 - as 13hs Início Sessão Disputa (Lances): 18/04/2024 - Após análise das propostas. LEIA-SE: Abertura e Análise Propostas: 22/04/2024 - as 13hs Início Sessão Disputa (Lances): 22/04/2024 - Após análise das propostas. Obs: Preservados as demais informações, UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 5 de Abril de 2024 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Tipo: menor preço e adjudicação por lote. Objeto: tendo como objeto a Prestação de serviços médicos em Picos-PI, conforme termo de referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 29/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 29/04/2024. Valor estimado: R$ 280.050,00. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473- 0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 11 de abril de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 018.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL PEDAGÓGICA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI) com data de abertura no dia 18 de abril de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 46.133,28 (quarenta e seis mil cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos) Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Olho D'água do Piauí-PI, 10 de abril de 2024. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024R O Município de Pau D'Arco do Piauí, Estado do Piauí vem a público comunicar que foi adiado para o dia 09 de abril de 2024 no site oficial do município: www.paudarcodopiaui.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br, a disponibilização do Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SMAS. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 25 de abril de 2024, às 08:31 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e do telefone: (86) 9.9483-7945 - (das 08:00 às 13:00 horas). Pau D'Arco do Piauí (PI) 8 de abril de 2024 LEONILDO FARIAS MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 003/2024, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada para Futura e Possível Aquisição de Forma Parcelada de Materiais e Equipamentos Odontológicos, destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI. A realizar-se no dia 26 de abril de 2024 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí (PI) 8 de abril de 2024 LEONILDO FARIAS MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 002/2024, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de preços para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de material de limpeza, para atender o Município de Pau D´Arco do Piauí - PI. A realizar-se no dia 25 de abril de 2024 ás 09:30 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí (PI) 2 de abril de 2024 LEONILDO FARIAS MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 004/2024, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para a Eventual Contratação Parcelada de Empresa Especializada para Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Provenientes de Serviços de Saúde (GRUPOS A, B, C e E), Conforme Normas do CONAMA e ANVISA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pau D'Arco do Piauí/PI. A realizar-se no dia 25 de abril de 2024 ás 11:30 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí (PI) 2 de abril de 2024 LEONILDO FARIAS MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 011/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Pneu maticos para atender as necessidades dos veículos da municipalidade. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 16/04/2024 até as 08:30 do dia 26/04/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 26/04/2024: 08:31h. Valor Estimado: Conforme termo de referencia. Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Administração . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 04.122.0002.2009.0000 2009 339030 500 Secretaria Municipal de Educação . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 542/540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.361.0008.2193.0000 2193 33.90.30 569 Secretaria Municipal de Assistência Social . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 08.244.0003.2189.0000 2189 33.90.30 660 Secretaria Municipal de Saúde . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 Hospital Josefina Getirana Netta . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], no site do TCE, Portal de compras Públicas. Pedro II, 10 De Abril De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação