DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/ 2024 O LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 67 Seção 3, página 239, segunda-feira, de 08 de abril de 2024, do Diário DOU, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê 24 de abril de 2024, com abertura do 1º lote as 09:00 mim, Leia-se 10 de maio de 2024 abertura do 1º lote as 09:00 mim. As demais informações ficam inalteradas. Queimada Nova-(PI), 11 de abril de 2024 JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação ÍTALO TRINDADE DE MOURA Leiloeiro Oficial mat nº 11/ JUCEPI PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 9/24. Objeto: Contratação de empresa para implementação, suporte e treinamento de Sistema de Gestão para Abastecimento de Combustíveis. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 10/24. Objeto: Prestação de serviços na realização de teste seletivo para preenchimento de vagas para a Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 11 de abril de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 De acordo com o Pregão Eletrônico no 007/2024, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Evaldo De Sousa Batista - Me, CNPJ n° 45.759.539/0001-67, com o valor de R$ 6,12 Por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.028,16, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ R$ 9.253,44 para a Rota I, o valor de R$ 6,12 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.028,16, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ R$ 9.253,44 para a Rota II, o valor de R$ 6,12 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 4.369,68, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 39.327,12 para a Rota III e o valor de R$ 6,12 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.028,16, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ R$ 9.253,44 para a Rota IV, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí (PI), 10 de abril de 2024. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato PE Nº 007/2024. Pregão Eletrônico: 007/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Evaldo De Sousa Batista - Me - Cnpj: 45.759.539/0001-67. Valor: Rota I - R$ 6,12 Por Km Rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.028,16, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ R$ 9.253,44; Rota II - R$ 6,12 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.028,16, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ R$ 9.253,44; Rota III- R$ 6,12, por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 4.369,68, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 39.327,12; Rota IV - R$ 6,12 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.028,16, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ R$ 9.253,44. Fonte De Recursos: 500, 550, 553, 571, 540, 541. Elemento de despesa 33.90.39. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 10/04/2024. Contrato PE Nº 017/2024. Lote II - Material Didático. Pregão Eletrônico: 017/2024. Objeto: Aquisição de material didático para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Comercial Campos Ltda - Epp (Mix) - Cnpj: 37.578.243/0001-11. Valor: Lote II - Material Didático: R$ 223.373,40. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542, 550, 621, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 11/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cursos, palestras, capacitações, seminários, assessoria, manutenção e desenvolvimento de sistemas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência social do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Data da Abertura: 26/04/2024 às 08:30h. Sítio: www.novobbmnet.com.br. Fontes de recursos: PROCAD-SUAS, SIG TV, FMAS E OUTROS. Valor: R$ 823.213,33. Tipo: menor preço. Adjudicação: Global. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Santo Antônio de Lisboa - PI, 11 de abril de 2024. ARTHUR LEAL BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço, em 24/04/2024 às 11:00h. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr, pnate. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Scfv, e recursos próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, COFINANCIAMENTO, SCFV, IGD-SUAS, IGD-BF. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, vaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br São Félix do Piauí - PI, 10 de abril de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2024. OBJETO: "aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município, durante o exercício do ano de 2024". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.CONTRATADO: JOSE FLAUDIO DA SILVA - EPP .CNPJ: 19.493.227/0001-44.Valor: R$ 606.475,62 . RECURSOS: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600, 660. E.Despesa: 33.90.30.Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 11/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 017/2024, referente à "aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias do município, durante o exercício do ano de 2024", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: JOSE FLAUDIO DA SILVA - EPP no CNPJ sob o n° 19.493.227/0001-44, com o valor de R$ 606.475,62. São Julião - PI, 10 de abril de 2024. SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0002652/2024 - PMSP/PI A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2022, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Construção e de uma QUADRA POLIESPORTIVA COM ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO, localizado na Av. Principal s/n - no Povoado Pedras, na zona rural do município de São Pedro do Piauí-Pi, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico e Ed i t a l . Fonte de Recursos: Ação: 15.451.0008.1320 - Construção, Recuperação e Manutenção de Obras e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTES DE RECURSOS 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos Próprios. 706 - Transferência Especial da União. Valor Global Estimado: R$ 183.828,79 (cento e oitenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 12 de abril de 2024 as 18h00min FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 26/04/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 26/04/2024 a partir das 08h05min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/04/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio. Modo de Disputa: Aberto. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Agente de Contratação /PMSP/PI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0002780/2024 - PMSP/PI A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2022, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Construção e de um CAMPO SOCYTE FUT6, localizado na Rua Inácio José de Andrade s/n - na zona urbana, no município de São Pedro do Piauí-PI, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico e Edital. Fonte de Recursos: Ação: 15.451.0008.1320 - Construção, Recuperação e Manutenção de Obras e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTES DE RECURSOS 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos Próprios. 706 - Transferência Especial da União. 710 - Emenda Estadual Valor Global Estimado: R$ 353.096,63 (trezentos e cinquenta e três mil noventa e seis reais e sessenta e três centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 12 de abril de 2024 as 18h00min