DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200250 250 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 11:30h00min do dia 26/04/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 26/04/2024 a partir das 11h35min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/04/2024 a partir das 12h00min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio. Modo de Disputa: Aberto. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Agente de Contratação/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMOS ADITIVO 2º Termo Aditivo. Inexigibilidade n. 003/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratados: Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional Eireli (CNPJ n. 18.918.807-0001-73). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 08/03/2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DISPENSA nº 015/2024. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 18/04/2024. Início do acolhimento: 12/04/2024 às 08:00 h até 18/04/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 42.040,55. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 0**89 3456-1434. Simões - PI, 10 de abril de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 026/2024. Proc. Adm. nº 003/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do Município de Sussuapara-PI. Contratante: Município de Sussuapara-PI. Contratada: Construtora Pacheco e Sousa LTDA, CNPJ nº 50.215.956/0001-89. Vigência: 180 dias. Valor: R$ 1.545.150,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais). Fonte de Recursos: convênio Transferegov nº 945165/2023 e contrapartida do FPM. Data da assinatura do Contrato: 11/04/2024. Moacir Ferreira de Sousa, agente de contratação. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE Nº 20/2024 Considerando, os documentos que instruem o presente processo administrativo, e tomando por base o Parecer da Procuradoria Jurídica, ADJUDICAR o objeto respectivo a empresa RAZÃO SOCIAL: BK MUSIC LTDA - CNPJ: 31.776.314/0001-04, e HOMOLOGAR o processo sob referência objetivando a Contratação da atração artística musical (MICHELE ANDRADE), para apresentação durante os festejos da 20º CAPRIFEIRA 2024 - AFONSO BEZERRA-RN", em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais de Afonso Bezerra/RN, com o valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais), mediante procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Determino ainda que sejam adotadas as providências necessárias a concretizar a contratação, dentre elas: a) publicação na imprensa oficial, da presente despesa por Inexigibilidade, em jornal oficial do município. b) Os trâmites necessários quanto a elaboração dos contratos. Afonso Bezerra/RN, em 20 de Março de 2024. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE Nº 21/2024 Considerando, os documentos que instruem o presente processo administrativo, e tomando por base o Parecer da Procuradoria Jurídica, ADJUDICAR o objeto respectivo a empresa RAZÃO SOCIAL: DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA - CNPJ: 19.710.362/0001-02, e HOMOLOGAR o processo sob referência objetivando a Contratação da atração musical (BANDA MASTRUZ COM LEITE), para apresentação durante os festejos da 20º CAPRIFEIRA 2024 - AFONSO BEZERRA-RN", em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais de Afonso Bezerra/RN, com o valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais), mediante procedimento de INEXI G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Determino ainda que sejam adotadas as providências necessárias a concretizar a contratação, dentre elas: a) publicação na imprensa oficial, da presente despesa por Inexigibilidade, em jornal oficial do município. b) Os trâmites necessários quanto a elaboração dos contratos. Afonso Bezerra/RN, em 20 de Março de 2024. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A CPL de Alexandria/RN. Vem traves deste retificar os valores do contrato nº 2023.01.10-0001. Sendo R$ 220.266,65(duzentos e vinte mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), a ser pago com recursos do CR nº 913871/2021, OPERAÇÃO Nº 1077534-02. E o valor de R$ 13.118,18(treze mil cento e dezoito reais e dezoito centavos), a ser pago com recursos próprios do município. Perfazendo o valor global de R$ 233.384,83(duzentos e trinta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Ficam as demais clausulas inalteradas. Em 18 de março de 2024 JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ Prefeita Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024 A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 08h00min do dia 25/04/2024, pregão eletrônico - SRP. Objetos. MADEIRA (Caibra, Ripa, Linha, Viga) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINIST R AÇ ÃO. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital e termo de referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 11 de abril de 2023 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024 A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 08h00min do dia 29/04/2024, pregão eletrônico - SRP. Objetos. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM, VULCANIZAÇÃO, RECAUCHUTAGEM DE PNEUS EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, PARA UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, conforme especificações constantes no Edital e termo de referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta- feira, das 07h00min às 13h00min. Em 11 de abril de 2023 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 8/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 008/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E QUADROS ELÉTRICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRÍCOS, MEIO AMBIENTE E PESCA DE APODI/RN., conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected].. Apodi/RN, 3 de abril de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação de Baraúna/RN. Torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 03/05/2024 às 09:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço global, para: contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em paralelepípedo com rejunte de cimento e areia, nas comunidades de taioba e nova juremal. Zona rural do município de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 11 de abril de 2024. JARNIER BEZERRA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - Processo Adm. n.º 2024.02.29.0047 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; CONTRATADA: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 35.741.144/0001-83; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILOMETRO, DESTINA DA AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE POLITICAS PUBLICAS FEDERAL N° 55901240200202301; VALOR: R$ 248.800,00 (duzentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: início em 10 de abril de 2024 e encerramento em 10 de abril de 2025. SUBSCRITORES: Judas Tadeu Alves dos Santos - pelo Contratante e Renato Franchini Pereira - pela Contratada. Caicó/RN, 11 de abril de 2024. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 14h00min do dia 25 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS POR DISTRIBUIÇÃO TÉRMICA (INCINE R AÇ ÃO ) E DESTINAÇÃO FINAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANGUARETAMA-RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº 242, Centro, Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 11 de abril de 2024. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro Municipal