DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200251 251 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 25 de abril de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por ITEM, com ARP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, COM A FINALIDADE DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 15 de abril de 2024. Em 12 de abril de 2024. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 16/2024 - Menor Preço por Lote - que tem como objeto a Futura e Eventual aquisição de kit maternidade destinados a atender às gestantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Município de Extremoz/RN, no dia 24 de abril de 2024 (quarta- feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 11 de abril de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de maio de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. OBJETO: Construção de ponte mista - metálica e concreto - na comunidade de passagem funda, zona rural do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REA L I Z AÇ ÃO : www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de abril às 09h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 21 de maio de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=620 Felipe Guerra/RN, 11 de abril de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 23 de maio de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. OBJETO: Construção de Ponte Mista - Metálica e Concreto - na Comunidade de São Gonçalo, zona rural do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REA L I Z AÇ ÃO : www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de abril às 09h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 23 de maio de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=621 Felipe Guerra/RN, 11 de abril de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2024 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, inscrita no CNPJ: 08.096.604/0001-95, com endereço na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas-RN, vem por meio da Comissão nomeada pela Portaria nº 008/2024 torna público, na forma Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 1.691 de 24 de Janeiro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e outras normas aplicáveis ao objeto: torna público que receberá, durante o período de 11/04/2024 a 11/04/2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES (RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS E OUTROS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. O recebimento da documentação e Proposta para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, TCE/RN: www.tce.rn.gov.br, [email protected] e https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser obtido junto a comissão de contratação na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN, no endereço supracitado, ou via e-mail: [email protected] - Tel.: (84) 34232240. Jardim de Piranhas-RN, 11 de abril de 2024 DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 DA PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN, através da Comissão de Contratação, torna público, a quem possa interessar, o CANCELAMENTO da Dispensa de Licitação Nº 023/2024, que tinha como objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RE V I S ÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133/21. Justificativa: alteração/adequação no Termo de Referência, visando as melhorias nos compromissos a serem exercidos pela contratada. A mesma tinha sido publicada nos diários da FEMURN e na Imprensa Nacional, no dia 09 de abril de 2024. Dessa forma, fica a mesma cancelada. Jardim de Piranhas-RN, 11 de abril de 2024 DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE TIMBAUBINHA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 11 de abril de 2024 DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA DE Nº 1/2024 Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/202101-ADJUDICO o vencedor da Concorrência nº 001/2024, realizada em 18/03/2024, a saber: M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ: 18.917.544/0001-88, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 281.272,20 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra Society, composta de campo de jogo Society com grama sintética, alambrados e rede, vestiários com banheiros, acessos pavimentados e torres de iluminação para atendimento da demanda esportiva do Município de Jardim do Seridó-RN.02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Concorrência nº 001/2024 com início 01 de março de 2024, realizada em 18 de março de 2024 (segunda-feira), nos termos do artigo 28, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente. 03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Jardim do Seridó/RN, em 10 de abril de 2024 GABRIEL DE SOUZA SANTOS Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO-Nº 2023049 - CC 001/2023. A Prefeitura Municipal de Lucrécia, através da Sec. Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, neste ato representada pela Sra Maria da Conceição do Nascimento, Prefeita - CONTRATANTE e NUNES COMÉRCIO COSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 09.181.832/0001-26 - CONTRATA D O, celebram este aditivo ao contrato nº 2023049 oriundo da Carta Convite nº 001/2023; objetivando a prorrogação da sua vigência a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, Incisos I, da Lei Federal 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo aditivo. Lucrécia/RN, 1 de abril de 2024. Kleberson Alves dos Santos. Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global por lote, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para realizar a construção de muro destinado a delimitar áreas públicas no bairro de Mangabeira e na comunidade de Cajazeiras, no munícipio de Macaíba/RN, separado em 02 lotes, conforme o Edital, Projeto Básico e Especificações Técnicas. Concorrência Eletrônica n.º 006/2024; ID do Processo: 292359; Data: 24 de abril de 2024; Local: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário: 09h00min; O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 10 de abril de 2024 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Valor Global, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução da construção da unidade básica de saúde do tipo I na Morada da Fé, no Município de Macaíba-RN. Concorrência Eletrônica n.º 004/2024. ID do Processo: 292709 Data: 25 de abril de 2024; Local: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; Horário: 09h00min; O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 11 de abril de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO